30/7/2010 08:20:20 MPE é maioria entre fornecedores do Estado
Mais da metade dos fornecedores de bens e serviços para o Governo de Sergipe é constituída por micro e pequenas empresas (MPE´s). Esse cenário mostra a força das MPE´s no mercado sergipano e reflete a importância da Lei estadual 6.206/07 para esse segmento. Segundo o relatório da Superintendência Geral de Compras e Centralizadas da Secretaria de Estado da Administração, 61,89 % dos bens e serviços adquiridos pelo Estado no primeiro semestre deste ano foram fornecidos pelas pequenas e médias empresas, representando R$13.168.972. A Lei 6.206/07 concede um tratamento diferenciado às MPE´s sergipanas, garantindo condições mínimas para que elas possam concorrer nas licitações em condições de igualdade com as empresas de médio e grande porte. Com isso, a participação das micro e pequenas empresas proporcionou uma economia de 32%, o equivalente a mais de R$ 4 milhões em compras públicas, no período de janeiro a junho deste ano. A Secretaria estadual da Administração informou ainda que de janeiro de 2007 a julho deste ano, o Governo de Sergipe economizou R$ 259 milhões em compras públicas estaduais. Nos primeiros seis meses de 2010, a economia obtida por meio de pregões eletrônicos e presenciais, além de dispensas de licitações, foi de 18,36% o equivalente a R$ 24.875.920,57. Segundo o secretário da Administração, Jorge Alberto, com a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas, o Governo pode adquirir bens e serviços a preços mais baixos, gerando mais economia para o Estado. Ele explicou que o cálculo da economia obtida pelo Governo é feita com base na diferença entre o valor de referência do bem ou serviço e o preço arrematado.