Novo nome para o TCE

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Publicada em 27/12/2013 às 00:42:00

Com a aposentadoria compulsória do conselheiro Reinaldo Moura este mês, por ter completado 70 anos, encontra-se aberta mais uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Vaga essa que só deve começar a ser discutida a partir de fevereiro de 2014, após o fim do recesso parlamentar de final de ano.
Sabe-se que três deputados estaduais têm a pretensão de concorrer à vaga: a presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães (PSC), Luiz Mitidieri (PSD) e Luiz Garibaldi (PMDB), que como ele mesmo falou à coluna, "corre por fora".

Nos bastidores da política, o que está se comentando é que o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), também tem a pretensão de disputar a vaga de Reinaldo Moura.
Segundo comentários em uma roda política ontem, Machado seria candidato a uma cadeira no TCE com o apoio do governador Jackson Barreto (PMDB) e do prefeito João Alves Filho (DEM). A sua candidatura faria parte de um acordo político entre João e Jackson em 2014, o que levaria o prefeito a não ser candidato a governador e apoiar JB.

Ainda segundo comentários, o primeiro passo nesse entendimento foi dado com a eleição antecipada em um ano para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju, em que o presidente Vinícius Porto (DEM) foi reeleito para o biênio 2015/2016.
A eleição antecipada aconteceu no início deste mês de dezembro, após alteração no Regimento Interno da Casa. Tradicionalmente, a eleição da Mesa Diretora do Legislativo sempre aconteceu no mês de dezembro que antecedia ao mandato, ou seja, a eleição para o biênio 2015/2016 só aconteceria em dezembro de 2014.

Foi a atual gestão da Assembleia Legislativa que abriu precedente para as Câmaras Municipais anteciparem a eleição da Mesa Diretora em um ano, quando a presidente Angélica Guimarães, em fevereiro de 2012, conseguiu aprovar alteração no Regimento Interno da Casa e, consequentemente, realizou eleição antecipada da Mesa em um ano para o biênio 2013/2014, tendo sido reeleita.
Foi por causa da forma como aconteceu essa eleição da Mesa que o então governador Marcelo Déda (PT) rompeu politicamente com os irmãos Amorim e seus deputados na Casa. A medida proporcionou um ano de 2012 muito difícil na relação Poder Executivo e Poder Legislativo, uma vez que o governo perdeu maioria no parlamento.

Com Vinícius Porto presidente da Câmara Municipal de Aracaju até 2016, Machado pode tranquilamente disputar a vaga de conselheiro do TCE. Isso porque o vice-prefeito sendo eleito, Vinícius será o prefeito da capital no caso de João Alves precisar se afastar eventualmente.
Vinícius como prefeito não será problema algum para João Alves, uma vez que o vereador além de ser um aliado do líder demista, é do mesmo partido.

Até março de 2014 tudo ficará claro. É que em 30 de março vence o prazo para desincompatibilização de cargos no Executivo. Ai, saberemos se João Alves permanece na Prefeitura de Aracaju ou renunciará ao mandato para disputar o Governo do Estado.
Trocando em miúdos, até março tem muita água para rolar por debaixo da ponte. E será com as águas de março que tudo ficará claro na política sergipana...

Boa convivência
O prefeito João Alves (DEM e o vice José Carlos Machado (PSDB) se reuniram ontem de manhã com o governador Jackson Barreto, no Palácio dos Despachos. Na pauta, a discussão de projetos e ações que serão desenvolvidas em Aracaju para a população mais carente numa parceria entre os dois governos.
Já agendado
Na reunião, ficou acordado ainda que na próxima segunda-feira haverá um encontro entre secretários de Estado e do Município de Aracaju visando discutir aspectos técnicos relacionados às obras abordadas na reunião.

Satisfação
De João Alves, que saiu satisfeito da reunião: "O ideal é sempre existir um bom relacionamento entre os governos municipais, estaduais e federais, pois o maior beneficiário é a população. É fundamental haver sempre entrosamento entre os poderes. É importante reforçar que tudo que for a favor da população de Aracaju terá meu apoio".

Alfinetada
Do senador Eduardo Amorim ontem, em entrevista ao radialista Flávio Vieira, na Atalaia AM, sobre o primeiro ano do mandato de João Alves como prefeito de Aracaju: "Vejo o início de mandato como um momento único. O primeiro ano é para arrumar a casa. Esperamos um 2014 melhor".

Prioridade
Sobre o seu mandato de senador em 2013, Eduardo Amorim disse que foi um ano em que se empenhou ainda mais pela saúde e pela educação. "Colocamos a maior emenda para o Hospital do Câncer e iniciamos a luta para trazer mais uma universidade federal para o Estado, a Univasf".

Convicção
O ex-governador Albano Franco (PSDB) não acredita que o seu filho Ricardo Franco, que se filiou este ano ao PTB, será candidato nas eleições de 2014. "Não acho Ricardo inclinado para a política. Ele é um dos maiores empresários do Brasil, mas se decidir tomar uma posição política estarei solidário em qualquer circunstância", disse Albano, que descarta 100% uma eventual candidatura sua a qualquer cargo eletivo no pleito do ano que vem.

Muita confusão
Ontem foi a vez da Câmara Municipal de Lagarto realizar eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2015/2016, em sessão bastante tumultuada. Na hora da votação, quando haviam duas chapas inscritas: a da situação, encabeçada pelo atual presidente Fraga da Brasília (PSDB), e da oposição, encabeçada pelo vice-presidente Gilberto da Farinha (PP), o presidente, percebendo que não tinha maioria, anunciou a suspensão do pleito e se retirou do plenário com oito vereadores.

Na Justiça
O vice-presidente Gilberto permaneceu em plenário e como havia maioria absoluta, um total de nove vereadores, realizou a eleição e foi eleito presidente para o biênio 2015/2016. Antes teve muita discussão sobre a legitimidade da votação. A eleição vai acabar na Justiça, através de ação a ser movida pelo presidente Fraga.

Educação
Como acontece todos os anos, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese) divulgará hoje as notas dadas a Educação pelos professores da rede pública estadual e da rede pública municipal dos 75 municípios. Será a partir das 8h, na sede do Sintese, durante coletiva à imprensa.

Pesquisas
De acordo com o calendário eleitoral das eleições de 2014, o registro de pesquisa eleitoral é obrigatório a partir de 1º de janeiro do ano da eleição. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são registradas apenas as pesquisas de candidatos a presidente da República. As pesquisas referentes aos demais cargos - governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital são registradas nos tribunais regionais eleitorais.

Enquetes
A realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 está proibida a partir de 1º de janeiro, conforme a resolução sobre o registro e a divulgação de pesquisas eleitorais para as próximas eleições gerais, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como era
Nas eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, independentemente de registro na Justiça eleitoral, mas a sua divulgação estava condicionada à informação de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra.

Ponto de vista
O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, afirma que esse registro é importante porque as pesquisas têm grande repercussão. "A Lei das Eleições fixa requisitos a serem observados e esses requisitos decorrem justamente dessa repercussão para que haja um controle, para que haja uma publicidade maior", diz. Ainda segundo o ministro, as pesquisas eleitorais são um instrumento importante no processo eleitoral em termos de informação ao grande público.

Veja essa...
O vereador Eraldo da Carmelita (PMDB), eleito ontem 3º secretário na Mesa Diretora da Câmara de Lagarto, denunciou um feitiço colocado no lugar da sua cadeira no parlamento. Disse que ao chegar para sessão plenária encontrou "um pano preto com umas coisas" no lugar da sua cadeira, que não estava no plenário. Conta que jogou a suposta macumba dentro do vaso sanitário e não tinha medo porque o seu "Deus é forte".

Curtas
Os deputados estaduais realizaram ontem um almoço de confraternização, no Iate Clube de Aracaju. Estavam presentes tanto deputados da oposição quanto da situação. Não teve amigo secreto.

Na próxima terça-feira e quarta-feira, 31 de dezembro e 1º de janeiro, será ponto facultativo para os servidores público do Estado e do município de Aracaju.
O governador Jackson Barreto viaja neste sábado para o réveillon e um rápido descanso no resto da semana, provavelmente em Maceió. Retorna ao Estado depois do dia 06 de janeiro.

A presidente Dilma Rousseff começou ontem o seu recesso de final de ano. Desembarcou no aeroporto Internacional de Salvador por volta das 16h30 com destino a Base Naval de Aratu, onde vai passar a virada do ano, na companhia da filha Paula, do neto Gabriel, e do genro Rafael Covolo.