Minirreforma eleitoral

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Publicada em 24/08/2013 às 02:08:00

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) destacou, nesta sexta-feira, em pronunciamento no plenário, os principais pontos de uma proposta de minirreforma eleitoral que deve apresentar na próxima terça-feira (27), aos líderes partidários e membros da mesa do Senado, seguindo orientação do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), no sentido da elaboração de um texto para ser discutido e votado antes de outubro deste ano, de forma que as mudanças tenham validade ainda nas eleições de 2014.

Segundo vice-presidente da Casa e responsável pela elaboração do texto-base para uma pequena reforma eleitoral, Jucá chamou seus colegas, e principalmente os líderes dos partidos, para se sentarem à mesa na terça-feira, discutir a matéria e agilizar a definição da proposta.
- A intenção é caminhar na direção da expectativa popular e dos próprios partidos políticos, que é a simplificação e diminuição dos gastos de campanha, enfim, a transparência e a homogeneidade da campanha, no que diz respeito à atuação dos candidatos e ao acompanhamento da sociedade - justificou.

Jucá levou em conta várias propostas em tramitação no Senado - ele mesmo já tem um projeto sobre o tema (PLS 441/2012) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e serviu de base para a discussão inicial sobre a minireforma ocorrida durante reunião com os líderes partidários da Casa no dia 14.

Um dos pontos do texto a ser apresentado na terça-feira é redução do prazo das campanhas em um mês. Em vez de começarem em junho, elas teriam partida em 5 de agosto. Segundo o senador, essa supressão significa diminuir tempo para as despesas de gastos com pessoal, aluguel de imóveis, aluguel de carros, carros de som, na distribuição de material impresso.

A proposta também acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro. Também ficará proibido o chamado "envelopamento" de carros, a aplicação de adesivos sobre amplo espaço da parte externa dos veículos (os adesivos terão um limite máximo).

Em relação às convenções, que se estenderão até 31 de julho, incorporando o tempo retirado das campanhas, Jucá sugere que as atas com os resultados estejam disponíveis nos meios de comunicação, para publicação oficial, até 24 horas depois do encerramento. Hoje, esse espaço de tempo é de até cinco dias e permite, conforme o senador, "arranjos ao arrepio" do que foi decidido pela convenções, inclusive a inclusão de candidatos.

Além disso, a mudança de candidatos só poderá ocorrer até 15 dias antes do pleito. O senador lembrou que, pelas regras atuais, o candidato impugnado pode fazer campanha até a véspera da eleição e só então troca-se o candidato, sem qualquer divulgação. Na urna eletrônica, fica a foto "daquele candidato que já não é mais candidato, e muitas pessoas terminam votando enganadas", observou Jucá.

Para que as regras sejam aplicadas às próximas eleições, a proposta que vier a ser aprovada precisa seguir para a Câmara dos Deputados e ser confirmada naquela Casa até 2 de outubro. Ao deixar o Plenário, o senador afirmou que, para apressar a votação, tudo está sendo combinado com o deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política, na Câmara dos Deputados.

De acordo com Romero Jucá, o debate conduzido pela Câmara é mais abrangente e deve ainda durar muito tempo. Ele observou que propostas de reforma anteriormente aprovadas pelo Senado estacionaram na Câmara, devido às divergências entre os partidos. Por isso, defende a aprovação antecipada de pontos específicos, sobretudo para maior clareza de procedimentos e reduzir os gastos já em 2014.

O texto que será apresentado por Romero Jucá ainda vai ser debatido pelos partidos e, depois, votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguindo ao Plenário e depois à Câmara. (Com Agência Senado)

Duro
O deputado Francisco Gualberto (PT), ex-líder do governo na Assembleia Legislativa, decidiu rebater com vigor as declarações do vereador Robson Viana (PMDB), de que setores do PT estariam atrapalhando o governador em exercício, Jackson Barreto. Além de considerar as declarações de Robson "inverídicas e infelizes", Gualberto insinuou que o vereador estivesse enfrentando problemas de saúde.

Contrariado
Desde que deixou o PT, Robson Viana passou a adotar um comportamento crítico em relação ao governo do PT. O próprio Jackson Barreto já deu declarações públicas recriminando o vereador. Mas ele continua falando sobre o assunto. Antes já havia defendido uma aliança entre o PMDB e o DEM para as eleições de 2014, contrariando todo o PT.

Medidas
O governador em exercício deverá adotar medidas duras a partir desta segunda-feira para equacionar receita e despesas do Estado. É a última semana do mês e Jackson não quer repetir a situação do mês de julho, quando os aposentados só receberam os seus salários nos dois primeiros dias de agosto.

 Reforma
Jackson Barreto acha que seria necessária a realização de uma nova reforma administrativa, com a redução de secretarias e cargos comissionados. Mas para fazer isso pretende primeiro conversar com o governador Marcelo Déda, licenciado para tratamento de saúde.

Universidade
O senador Eduardo Amorim (PSC) e os deputados federais Rogério Carvalho (PT), Valadares Filho (PSB) e Márcio Macêdo (PT), se reuniram ontem com o reitor da UFS, Ângelo Antoniolli, durante café da manhã. O reitor agradeceu o apoio que a UFS vem recebendo de toda a bancada federal desde o final da década de 90, quando começaram a ser apresentadas emendas de bancada ao orçamento geral da união, possibilitando a grande ampliação da universidade.

 Animado
Rogério Carvalho continua animado com a disputa pelo comando do diretório estadual do PT nas eleições diretas que serão realizadas em novembro. Além dele, disputam também Márcio Macêdo - os dois da tendência CNB - e a deputada estadual Ana Lúcia, de Articulação de Esquerda. Cada chapa tem mais de 100 membros, tendo que respeitar cotas mínimas para negros, mulheres e da juventude. "É uma equação política complexa, que permite a participação de representantes de todos os setores", ressalta Rogério.

 Municipal
Até o dia 30, estão sendo realizadas as inscrições das chapas para a composição dos diretórios municipais, mas os registros finais saem em 13 de setembro, quando começam os debates para a disputa estadual. Hoje o PT possui diretórios em 72 municípios sergipanos e é o partido com maior presença no Estado.

 Tempo
Na próxima semana, Rogério pretende apresentar no Congresso o relatório da comissão especial sobre financiamento da saúde e até o dia 10 de setembro o primeiro relatório a respeito da MP do Programa Mais Médicos, das quais é relator. "Como o Congresso não funciona nos finais de semana farei a campanha pela presidência do diretório nesse período", disse Rogério, que ontem viajava para Umbaúba, onde tinha compromissos políticos.

Nas origens
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) decidiu comemorar o seu aniversário, ontem, com familiares e amigos no 'Boteco do Lulão', barraco especializado em carne do sol, localizado próximo a Lagoa Salomé, em Cedro de São João, sua terra natal. Depois, a senadora visitou alguns pontos que lembram a sua infância no município.

 Sertão
O secretário adjunto de Comunicação, Sales Neto, e o presidente da Fundação Aperipê, Luciano Correia, serão palestrantes hoje durante o I Encontro de Radialistas do Sertão, a ser realizado em Nossa Senhora da Glória.

Curtas
Na próxima terça-feira, 27, a Petrobras realiza solenidade de tombamento do Poço Carmópolis-1 e de comemoração pelos 50 anos da Descoberta do Campo de Carmópolis. Será às 9 horas, na base da Petrobras no município.

Ainda este mês a senadora Maria do Carmo Alves decide se assume ou não a área social da Prefeitura de Aracaju. Sua passagem seria rápida, já que teria que se desincompatibilizar do cargo no início de abril para disputar a reeleição.

 A Secom mandou ontem equipe para Maceió para acompanhar a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, que teve a participação do governador em exercício Jackson Barreto.

 Durante a reunião da Sudene, os principais pontos reivindicados por Jackson junto ao governo federal foram: implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, regularização previdenciária e solicitação de auxílio financeiro.

 Ontem foi mais um dia de protestos em Aracaju. Servidores públicos, estudantes do Movimento Não Pago e moradores do Coqueiral realizaram diversas manifestações. No início da manhã, moradores dos conjuntos habitacionais de Socorro que trabalham em Aracaju tiveram dificuldades para chegar.