Reforma política

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Publicada em 03/08/2013 às 03:07:00

A Câmara dos Deputados deve retomar neste segundo semestre os debates em torno de um novo modelo político para o País. Em agosto e setembro, o grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, deve realizar audiências públicas com diversas entidades da sociedade civil, além de receber propostas diretamente dos cidadãos, por meio do portal e-Democracia. Até agora já foram registradas mais de mil sugestões da população.

A primeira audiência está marcada para a próxima quinta-feira (8) e terá a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical e da Confederação Nacional da Indústria. O debate será realizado às 9 horas no Plenário 13.

Designado por Alves para coordenar o grupo de trabalho, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) prevê que as propostas sobre temas relacionados à reforma política já estejam prontas para votação no fim de setembro. "O que mais mobilizou os deputados na primeira reunião do grupo foi a discussão do financiamento de campanha", destacou Vaccarezza.

O grupo de trabalho da Reforma Política é uma alternativa à sugestão de plebiscito proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às diversas manifestações populares que cobraram melhorias em áreas como transporte, saúde e educação. Os parlamentares ainda não definiram se as mudanças virão a partir do plebiscito ou se serão decididas pelo próprio Poder Legislativo. Até o momento, o único consenso é quanto à necessidade de reformar o sistema político brasileiro.

O coordenador do grupo adiantou que as propostas discutidas pelo grupo e aprovadas pela Câmara e pelo Senado só valerão a partir de 2016. Segundo Vaccarezza, um dos fatores que impede que as mudanças possam valer já para as próximas eleições é o grau de divergência entre os parlamentares. "No caso do sistema eleitoral, por exemplo, tem partidos que defendem o voto em lista; outros, o voto distrital; outros, o distritão; outros, o voto distrital misto, além de sistemas até mais complexos. Cada tema da reforma tem diversas propostas e nós temos que organizá-las e prepará-las para votação", disse.

O cientista político João Paulo Peixoto teme que o fato de os parlamentares terem mais tempo para discutir a reforma política, uma vez que as mudanças não valerão para as eleições de 2014, possa inviabilizar avanços. "O ideal seria que grande parte ou pelo menos algumas das alterações valessem para 2014. Porque se ficar para as próximas eleições há grande chance de isso cair no vazio, ficar indefinidamente para depois, como já ocorreu várias vezes", alertou.

Na avaliação de Peixoto, a pressão popular pode contribuir para que a reforma seja concluída. "É de se esperar que saia. Há uma proposta [de plebiscito] do Executivo que o Legislativo quer responder por seus próprios meios para não ser atropelado", disse ele, ressaltando a intenção do Congresso de "não querer perder a liderança e a legitimidade nesse processo". Para ele, nessa situação, o plebiscito estaria prejudicado, uma vez que a opção do Congresso seria a aprovação de uma reforma que depois seria submetida a consulta popular por referendo.

Os deputados e senadores precisam ouvir o eco das ruas. Reforma política já! (Com Agência Brasil)

No páreo
Informações chegadas à coluna dão conta que o deputado federal Márcio Macedo vai disputar a presidência estadual do PT em novembro deste ano, quando acontece nacionalmente o Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores. Ainda segundo a fonte, no dia 10 de agosto militantes farão grande ato para a formação da chapa.

Disputa interna
A tendência hoje é que Márcio Macedo dispute com o também deputado federal Rogério Carvalho, atual presidente do PT, a presidência do partido nos próximos 4 anos. Os dois são da mesma tendência do governador Marcelo Déda e do ex-presidente Lula, "Construindo um Novo Brasil".

Em vão
O ex-presidente nacional do PT e ex-senador José Eduardo Dutra esteve na semana passada em Sergipe tentando um consenso na CNB, uma vez que havia sido lançada a candidatura de Silvio Santos a presidente em dois momentos e Rogério Carvalho não tinha gostado, por ter se sentido excluído. Com isso, decidiu ser candidato a reeleição. Dutra, que sentou com Silvio, Rogério e Márcio, conseguiu apenas o recuo da candidatura de Silvio Santos.

De volta
Ontem, como diretor da área Corporativa e de Serviços da Petrobras, José Eduardo voltou a Aracaju para participar à noite do lançamento da Exposição Rede Biomar, no Oceanário de Aracaju. Almoçou com Márcio Macedo.

Na disputa
A deputada estadual Ana Lúcia, da tendência "Articulação de Esquerda", também deve registrar candidatura a presidente estadual do PT. Com isso, o PED em Sergipe deverá ter três chapas encabeçadas por Márcio, Rogério e Ana Lúcia.

Pedido de resposta
O presidente do PHS, João Nascimento, encaminhou e-mail ontem à coluna pedindo direito de resposta as declarações do empresário Edvan Amorim de que ele é "uma figura que todos já conhecem no mercado, um carregador de sacola no mercado negro e que não vale nada". Amorim prestou essas declarações diante do fato de João Nascimento ter denunciado que ele propôs ao presidente nacional do PHS ajuda financeira para assumir o comando da legenda em Sergipe.

A resposta 1
João Nascimento começa dizendo que confirma a investida do senador Amorim para assumir o comando do PHS em Sergipe com promessas ao presidente Nacional, Eduardo Machado, de auxilio financeiro. No que diz respeito às declarações de Edvan Amorim, afirmou o presidente do PHS: "Cada um diz sobre os outros aquilo que se vê no espelho, inclusive ser carregador de sacola no mercado negro, uma atividade que o próprio Edvan é especialista sem qualquer escrúpulo, vergonha ou respeito a coisa pública e a sociedade".

A resposta 2
Prosseguiu o presidente do PHS: "Não estou preocupado com o que o senhor Edvan pensa sobre a minha pessoa, e sim com as suas intenções pessoais de chegar ao governo do estado, através do seminarista e senador Eduardo Amorim".

A resposta 3
Finalizou Nascimento: "Para encerrar acrescento que sou defensor da proibição de coligação partidária no primeiro turno porque defendendo que os partidos possam apresentar a sociedade o conteúdo ideológico em vez de ficar à mercê dos predadores mercantilistas de pequenos partidos. Por isso, defendo que o PHS-Se tenha candidato ao Governo do Estado e que esse grupo com João Nascimento, Adelson Alves e Pr Arivaldo continue firme em 2014 como foi em 2010, não se deixando levar por falsos moralistas".

Nega
Ainda na nota, João Nascimento garante que a nova direção estadual do PHS-Se sob a sua presidência não tem ligação com nenhum político,  inclusive com o deputado federal Rogério Carvalho (PT).

O que falar
Um assunto bem comentado ontem nas rodas políticas foi as várias tentativas do novo presidente do PEN, o advogado Emanuel Cacho, de não querer assumir que o partido que passou a presidir no Estado integrará o bloco político dos irmãos Amorim. E que foi o senador Eduardo Amorim (PSC) e o empresário Edvan Amorim que conquistaram a legenda nacionalmente.

Pela tangente 1
No programa de George Magalhães ontem, na Megga FM, Cacho dizia apenas que era amigo dos Amorim, mas foi um amigo que intermediou os entendimentos políticos. Em momento algum disse o nome desse  "amigo", enquanto Amorim naturalmente concedeu entrevistas falando da conquista do PEN.

Pela tangente 2
Ainda sem querer confirmar que é aliado dos Amorim e agora integra o seu bloco político, Emanuel Cacho, que já coordenou a campanha de João Alves para governador e chegou a ser seu secretário de Justiça, declarou: "Não entrei no PEN para ser teleguiado por 'a', 'b' ou 'c'. Me incomoda fazer parte de um pacote. Não é do meu feitio ser controlado por 'a', 'b' ou 'c'. Amorim nem é presidente de partido algum".  

Ponto de vista
Na roda política em um café num dos shoppings de Aracaju, uma liderança política fez o seguinte comentário: "Emanuel Cacho é mais um descontente com o prefeito João Alves, que vai para os braços dos Amorim".