Prazos eleitorais

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Publicada em 13/07/2013 às 11:57:00

O dia 30 de junho de 2014 é o marco final para os partidos políticos definirem seus candidatos e coligações para as eleições de 2014. A decisão é oficializada durante as convenções partidárias, que devem ocorrer de 10 a 30 de junho, período definido no artigo oitavo da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Válido para todos os partidos políticos, o prazo garante a isonomia entre as legendas.
"As convenções partidárias significam o início do processo democrático dentro do ambiente de cada agremiação política", afirma o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Ele explica que as convenções devem seguir as formalidades definidas pelos estatutos dos partidos e as diretrizes estabelecidas e publicadas no Diário Oficial da União até 180 dias antes do pleito, ou seja, até o dia 8 de abril de 2014.

Segundo Gonzaga, é no período de convenções que os partidos decidem quais filiados podem pedir registro de candidatura e se as siglas disputarão o pleito coligadas ou não com outras legendas. Ele lembra que as agremiações devem fazer constar em suas atas "todos os detalhes dessa participação", como, por exemplo, com quais partidos a agremiação pretende se coligar, se essa coligação vai ou não valer para as eleições majoritárias e proporcionais, qual o nome dos filiados indicados para disputar o pleito, informando o cargo para o qual estão autorizados a pedir registro, bem como o número que o candidato utilizará na campanha, o limite de gastos da campanha, entre outros.

Portanto, até o dia 30 de junho do ano que vem, o país conhecerá oficialmente os candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e distrital dos partidos, bem como as coligações que disputarão as eleições gerais de 2014. Ainda de acordo com o caput do artigo 8º da Lei nº 9.504/97, a ata com o registro dos candidatos e coligações escolhidos por cada partido deve ser lavrada em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral.

Em Sergipe, temos hoje dois nomes como candidatos a governador em 2014: o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) e o senador Eduardo Amorim (PSC). Pelo lado de JB tem dois nomes para disputar a única vaga para o Senado: o do governador Marcelo Déda (PT), se conseguir se recuperar bem do seu problema de saúde, e o deputado federal Rogério Carvalho (PT), no caso de Déda não ser candidato. Pelo lado de Amorim, o nome que se especulava era o do deputado federal André Moura (PSC). Agora, se fala em oferecer a vaga para o DEM.

Dos oito deputados federais, três podem não disputar a reeleição pela possibilidade de compor a chapa majoritária: Rogério Carvalho, André Moura e Valadares Filho, que pode vir a ser o vice de Jackson Barreto.
Já na Assembleia Legislativa, um ou dois parlamentares não devem disputar a reeleição. Um já definido é o deputado estadual Arnaldo Bispo (DEM), uma vez que o seu irmão, o ex-prefeito Luciano Bispo (PMDB/Itabaiana), será o candidato a uma cadeira na AL.

Para o ministro Admar Gonzaga, nas eleições de 2014 seria bastante positivo que os partidos buscassem uma integração maior com o cidadão. "O que vimos recentemente, o cidadão está mais disposto a cobrar resultados da atividade política", avaliou o ministro ao se referir às recentes manifestações populares que reuniram milhares de brasileiros em dezenas de cidades de diferentes estados. (Com o TSE)

Canal Xingó
No próximo dia 9 de agosto o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, voltará a Sergipe para lançar o edital do Projeto Canal Xingó. Fez o anúncio ontem em Canindé do São Francisco, durante visita ao Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba, que é abastecido pelo reservatório da barragem Xingó.

Outros projetos
O ministro pediu a equipe de governo que agilizasse os projetos dentro do Ministério da Integração Nacional que estão dentro do orçamento para que possam ser viabilizados. Disse que tem de R$ 400 a R$ 500 milhões para serem liberados.

Comitiva
Fernando Bezerra e o presidente nacional da Codevasf, Elmo Vaz, foram recepcionado ontem de manhã pelo governador em exercício Jackson Barreto (PMDB). Assim como pelo prefeito Heleno Silva (PRB) e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB).  
Pleitos
Vários deputados federais e secretários acompanharam a agenda do ministro, que encerrou com um almoço em um restaurante de Canindé, onde Bezerra conversou individualmente com Jackson Barreto, Valadares, Heleno Silva e alguns secretários. O ministro e o presidente da Codevasf retornaram às 14h a Brasília.

Conversa de ouvido
Ontem, em Canindé, foi consenso entre alguns políticos que estavam na comitiva do ministro que Jackson Barreto precisa ter autonomia dentro do governo e se movimentar mais. O entendimento era que JB está na força do cargo de governador, acendeu a chama no grupo, mas falta poder de mando.

Entendimento  
Para o prefeito Heleno Silva, o governador em exercício "botou a cara, acendeu a chama, mas precisa tomar decisões para fortalecer o grupo". Segundo Heleno, na próxima semana ele vai reunir o seu grupo e adotar algumas posições políticas.

PT 1
A tendência Unidade na Luta, majoritária no PT, lançou ontem as candidatura de Usiel Rios a reeleição como presidente do Diretório Municipal de Aracaju e a do secretário Sílvio Santos para a presidência do diretório estadual.  Foi à noite, no Sindiprev

PT 2
É provável que o deputado federal Rogério Carvalho lance a ex-vereadora Rosangela como candidata a presidente do Diretório Municipal do PT. E que o próprio Rogério, que também integra a Unidade na Luta, possa bater chapa com Silvio Santos para presidente do Diretório Estadual.

PED
O Processo de Eleição Direta do PT, o PED, acontece em todo o país em novembro deste ano. No dia 10 de novembro, militantes do partido em todo o país vão às urnas eleger o presidente nacional, o presidente estadual e o presidente dos Diretórios Municipais para os próximos dois anos.

PTB 1
O governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) e o deputado federal Almeida Lima (PTB) conversaram essa semana sobre a organização da legenda em Sergipe. "O PTB é tarefa de Almeida. Estamos apenas discutindo, pois já tenho tarefa demais", disse JB à coluna.

PTB 2

"Ninguém esperava que o PTB, do todo poderoso, saísse do seu controle. O partido tem tempo de televisão e tem base. Será importante para o nosso projeto", afirmou Jackson, revelando que teve informações que Edvan Amorim junto com Gilton Garcia tentaram pegar o partido de volta pelo Rio de Janeiro.

PSDB
Ainda se especula a possibilidade do senador Eduardo Amorim deixar o PSC para se filiar ao PSDB, para que possa ter um maior tempo de televisão no programa eleitoral para governador em 2014. Essa pauta foi muito comentada entre prefeitos de Sergipe que participaram da 16ª Marcha dos Prefeitos em Brasília.

Ponto de vista

Um prefeito do interior declarou à coluna que não acredita que Eduardo Amorim venha a deixar o PSC. Segundo ele, a razão estaria no fato do PSC ser da base do governo federal e o PSDB da oposição. "Amorim não será oposição em Brasília ao PT, por precisar da liberação de recursos para os municípios aliados. Sem falar que o PSDB hoje em Sergipe é da base do prefeito João Alves, que conseguiu passar a rasteira no ex-governador Albano Franco e levar o comando do partido para aliados, a exemplo do vice-prefeito José Carlos Machado".

Posse
O irmão do ex-prefeito Luciano Bispo (PMDB/Itabaiana), Roberto Bispo, será empossado na próxima terça-feira como presidente da Codise. A solenidade será às 16h, no Centro de Convenções de Sergipe, no auditório Terra Caída, com a presença do governador em exercício Jackson Barreto e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Saumíneo Nascimento, que está retornando de Portugal, onde foi em busca de investimentos para Sergipe.

O antecessor
O cargo de presidente da Codise estava vago desde o ano passado, com a saída de Décio Portella, que era uma indicação do então secretário Zeca da Silva (PSC).

Veja essa...
Do Painel da Folha de São Paulo ontem: "Piada que corre no Planalto após o segundo revés entre o governo e profissionais de saúde em uma semana: As receitas dos médicos a partir de agora serão: aspirina, repouso e não vote em Dilma em 2014".

Curtas
Segundo Jackson Barreto, o governo ainda não tem uma posição com relação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que a Procuradoria Geral do Estado moveu junto ao STF com relação a deliberação da Assembleia de que o Estado teria que nomear em 20 dias a deputada estadual Susana Azevedo para o Tribunal de Contas.

De Jackson Barreto sobre os manifestos em todo o país e a greve geral do dia 11: "Greve é uma decisão do trabalhador, que acontece em países democráticos. Vejo a greve geral e as manifestações de forma tranquila e sem razão para o Executivo se preocupar. Cabe ao Governo a manutenção da Ordem. O povo estava muito calado e de repente acordou para as manifestações".

A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde (PL 323/07) é a prioridade do Plenário da Câmara nos dias 16 e 17 de julho. O texto conta com urgência constitucional e tranca os trabalhos.

Os deputados federais e senadores entram em recesso na próxima quinta-feira, dia 18. Só retornam no início de agosto.

A coluna entrará de férias nessa próxima semana. Estará de volta dia 22 de julho.