Mobilização partidária

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Publicada em 16/04/2013 às 14:55:00

Dirigentes de partidos que podem perder deputados para a nova sigla que nascerá da fusão do PPS com o PMN começaram a se mobilizar para evitar defecções em suas bancadas. A união das duas legendas está prevista para ser formalizada nessa quarta-feira.
O PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e o DEM, presidido pelo senador Agripino Maia (RN), são os dois partidos mais ameaçados de perder deputados para a nova legenda. Em Sergipe, o PSD é comandado pelo governador Marcelo Déda e o DEM pelo prefeito João Alves Filho.

O objetivo da nova sigla, que deverá se chamar Mobilização Democrática, é aumentar o tempo de televisão e os recursos financeiros que a oposição terá na campanha presidencial do ano que vem.
No Congresso, calcula-se que o PSD poderá perder 15 de seus 48 deputados para a nova legenda, considerando as ligações que integrantes do partido de Kassab têm com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Campos, que há dois anos ajudou Kassab a criar o PSD e agora deseja ser candidato a presidente da República, ajudou o deputado Roberto Freire (PPS-PE) a organizar a nova sigla que deve ser criada nesta semana.

Outra dificuldade para Kassab é que muitos deputados do PSD são oriundos da oposição e não concordam com sua recente aproximação com a presidente Dilma Rousseff, que planeja concorrer à reeleição em 2014.
O ex-prefeito diz não se preocupar com a possibilidade de perder filiados. "O que todos têm, a começar por mim, é muita admiração pelo Eduardo [Campos], mas ninguém quer sair", afirmou.
O DEM, que perdeu mais de uma dezena de parlamentares para Kassab em 2011, está alarmado com a possibilidade de ver sua bancada de 28 deputados encolher mais.
Advogados da sigla entregaram ontem a Agripino Maia parecer que aponta um caminho jurídico para cassar os mandatos dos parlamentares que deixarem a legenda.

A legislação eleitoral pune com a perda do mandato os políticos que trocam de partido, mas abre exceções para a criação de novas agremiações e fusões de siglas.
Ao aprovar a criação do PSD de Kassab há dois anos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a nova sigla absorveria parte do tempo de TV e do dinheiro dos partidos que perderam deputados.
Segundo articuladores da fusão, Kassab agora quer acabar com a decisão que o beneficiou. Ele trabalha para aprovar  hoje na Câmara projeto de lei que proíbe a transferência de tempo de propaganda e recursos dos partidos nesses casos.

Juntos, PPS e PMN têm hoje 13 deputados. Os organizadores da fusão calculam que será possível chegar a 30, o suficiente para garantir cerca de um minuto extra na propaganda eleitoral na TV.
Os advogados do DEM dizem que, em caso de fusão, apenas os deputados filiados aos partidos que se uniram seriam beneficiados pela brecha na lei eleitoral. Para o PPS, o que valeu para Kassab também vale agora.
Deputados que quiserem migrar para o novo partido terão 30 dias para fazê-lo após a criação da sigla. (Com Uol/Folha)

Em Brasília 1
Será nesta terça-feira, às 20h, a realização do Congresso Extraordinário Nacional do PMN que deverá referendar a fusão com o PPS, que já a aprovou durante Encontro Nacional no final de semana. Com a fusão entre esses dois partidos, sairá uma nova legenda, que é Mobilização Democrática (MD).

Em Brasília 2
Nessa quarta-feira, o PPS realiza a partir das 10 horas seu congresso extraordinário para sacramentar a fusão com o PMN. Depois haverá um ato conjunto para unir as atas dos congressos e marcar o nascimento da nova força política.

Deliberações
Diante da fusão, já está consensuado que o PPS terá o comando do novo partido em 14 Estados e o PMN em 13 Estados. Em Sergipe o novo partido MD ficará com o comando das lideranças do PMN, que vai continuar sendo presidido por Antonio Luiz. O PPS, que em Sergipe é presidido pelo secretário Nilson Lima (Finanças), ficou com o maior colégio eleitoral do país, o Estado de São Paulo.

Portas abertas
Segundo o presidente estadual do PMN, Antonio Luiz, a partir da homologação definitiva da fusão entre o PMN e o PPS, no Estado de Sergipe as portas estarão abertas para receber novos filiados que queiram ingressar no novo partido.

Defesa da fidelidade
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) defende a fidelidade partidária por considerar essencial para o fortalecimento dos partidos. Para ele é inadmissível que um partido como o PSB não tenha, na Assembleia Legislativa, deputados estaduais fiéis a causa do partido apesar de ter elegido dois parlamentares (Adelson Barreto e Maria Mendonça). Por isso, quer eleger em 2014 parlamentares compromissados com a legenda.

A novela continua
Ainda não foi ontem que o Proinveste foi lido em sessão da Assembleia Legislativa. Além do trancamento da pauta aos cinco vetos do governo, a presidente Angélica Guimarães (PSC) não compareceu à sessão plenária.

Sessão relâmpago
A sessão plenária foi rápida ontem e estava esvaziada. É que vários deputados estaduais estão em Goiânia participando da reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), que realiza a 4ª reunião deste ano.

Pauta
Durante reunião da Unale, que prossegue hoje, os deputados estaduais vão debater, dentre outros assuntos: ações para a implantação do Instituto de Previdência dos Legislativos Estaduais (Legisprev); preparativos e assuntos gerais sobre a XVII Conferência Nacional da Unale; resolução do Fundo de Assistência Parlamentar (Fap); assuntos do Conselho Gestor; assuntos gerais e decisões finais do III Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados, a ser realizado nesta terça-feira, 16, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Em Pernambuco 1
O prefeito João Alves Filho (DEM) participou ontem, em Recife, do I Encontro dos Prefeitos das Capitais do Nordeste. Na oportunidade, falou da importância do fórum dos prefeitos, citando o papel fundamental antes desempenhado pela Sudene no Nordeste.

Em Pernambuco 2
Ressaltou que a união dos prefeitos das capitais traduz-se em uma força relevante para viabilizar as reivindicações comuns e fez a defesa da criação de fundo de desenvolvimento regional, como condição para viabilizar a reforma tributária. Mostrou a necessidade de aperfeiçoamento da atuação do BNDES no financiamento dos municípios.

Pernambuco 3
Na reunião, João Alves propôs aos prefeitos a contratação de renomado tributarista para subsidiar ações visando potencializar investimentos nas capitais e sugeriu que nos próximos encontros sejam pautadas as discussões da melhoria do transporte coletivo. Ele foi à reunião acompanhado do secretário Nilson Lima.

Meio Ambiente
Nesta terça-feira o prefeito visitará a estação de transbordo, em Nossa Senhora do Socorro, e o Aterro Sanitário em Rosário do Catete. O secretário Genival Nunes (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) representará o governador Déda na visita à estação de transbordo.

No twitter
Do ex-secretário de Justiça na gestão do então governador João Alves, o advogado Emanuel Cacho: "Se o grupo Amorim não tivesse apoiado a candidatura do prefeito João Alves teria tido o 2º turno. João e Amorim se completam! Sem os Amorim João teria perdido. Valadares Filho seria o prefeito".

Conferência
O economista e ex-ministro de Energia e Minas do Equador, Alberto Acosta, chega à capital sergipana no dia 27 de maio para realizar uma conferência sobre Natureza, Economia Verde e Justiça Ambiental: Dilemas Contemporâneos. O conferencista abrirá a programação do 2º Encontro Interdisciplinar de Comunicação Ambiental (EICA), que acontece na UFS até o dia 29 de maio.

Veja essa...
Do senador Valadares à coluna: "A falta de uma reforma política criou um novo instituto no país: o Bolsa Partidária, igual ao Bolsa Família. O novo instituto tem fundo partidário, que causa a multiplicação de partidos, distorce o sistema partidário e fragiliza a democracia".

... e essa ...
Prossegue Valadares: "O Bolsa Partidária vai se consolidar por causa do fundo partidário, que representa mais custo para a Nação. Teremos várias siglas de aluguel".

Curtas
No último final de semana o deputado federal Rogério Carvalho (PT) reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, líderes comunitários e militantes de todo o Estado para a apresentação do seu Planejamento 2013/2014. O evento aconteceu no auditório do Seminário Maior no Bairro Lamarão.

O deputado federal Mendonça Prado (DEM) disse que a carga tributária brasileira é uma das mais pesadas do planeta. Para ele, manter três entes federados é um sacrifício descomunal para empresas e cidadãos cumpridores das leis.
O secretário municipal de Turismo e Meio Ambiente de Pirambu, professor Anderson Gois, encabeçará uma campanha para salvar o Rio Japaratuba. Ontem mesmo esteve reunido com o secretário estadual do Meio Ambiente, Genival Nunes, para lhe mostrar o projeto e pedir apoio do Estado.

O deputado estadual João Daniel (PT) destacou ontem, na Assembleia, a vitória do candidato chavista, Nicolás Maduro, para presidente da Venezuela. O petista avaliou o resultado como positivo para a esquerda internacional. Enfatizou a participação popular na eleição e o apoio do ex-presidente Lula na eleição de Maduro.