TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

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Enquanto a maioria dos políticos festeja a visita do presidente Bolsonaro na segunda-feira, neste fim de semana, a CUT coordena a colocação de 14 outdoors em Aracaju e interior (região Barra dos Coqueiros e Laranjeiras), denunciando a omissão do governo federal com as mais de 100 mil mortes por covid-19 no país.

 

TSE aprova resoluções com novas

datas para o processo eleitoral

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 
aprovou ontem (13) os ajustes em 
suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.
Os textos aprovados adaptam as datas das resoluções do TSE referentes às eleições aos dispositivos da emenda constitucional promulgada. O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, informou que as quatro resoluções apreciadas tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário, de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral, de mudança na resolução que trata dos atos gerais do processo eleitoral, e o novo Calendário Eleitoral de 2020, com 297 marcos temporais definidos.
O ministro comunicou, ainda, que não haverá, nessas eleições, a identificação biométrica do eleitor, atendendo à recomendação da consultoria sanitária do TSE. A medida é necessária, de acordo com o ministro, para minimizar o risco de contágio nas seções eleitorais e também porque a biometria retarda o processo de votação.
O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.
Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.
A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.
O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  aprovou ontem (13) os ajustes em  suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.
Os textos aprovados adaptam as datas das resoluções do TSE referentes às eleições aos dispositivos da emenda constitucional promulgada. O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, informou que as quatro resoluções apreciadas tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário, de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral, de mudança na resolução que trata dos atos gerais do processo eleitoral, e o novo Calendário Eleitoral de 2020, com 297 marcos temporais definidos.
O ministro comunicou, ainda, que não haverá, nessas eleições, a identificação biométrica do eleitor, atendendo à recomendação da consultoria sanitária do TSE. A medida é necessária, de acordo com o ministro, para minimizar o risco de contágio nas seções eleitorais e também porque a biometria retarda o processo de votação.
O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.
Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.
A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.
O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

Com Bolsonaro

O governador Belivaldo Chagas (PSD) considerou sem sentido a discussão sobre a sua presença - ou não - nas cerimônias com a presença do presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, no estado de Sergipe. "Claro que irei, não tenha a menor dúvida. E por que não estaria?", questionou. E lembrou: "Quem primeiro convidou o presidente a estar nessa inauguração fui eu, quando fiz a visita ao presidente em 2018. O deputado Laércio [Oliveira] se esforçou neste momento pela confirmação e estaremos todos lá. Este momento é importante para Sergipe".

Agenda

O presidente virá para participar da inauguração da termoelétrica Porto de Sergipe da Celse - que já está funcionando - , bem como o primeiro terminal de GNL privado do País, no município da Barra dos Coqueiros. A visita a sede da Fafen, em Laranjeiras, arrendada pela Petrobras ao grupo Proquigel, deve ser cancelada. Bolsonaro vai fazer o deslocamento aeroporto de Aracaju/Barra dos Coqueiros  de helicóptero.

Na Assembleia

Na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Gualberto (PT), aliado de Belivaldo, afirmou que não há motivos para celebrar a visita do presidente Jair Bolsonaro ao estado de Sergipe para inaugurar a termelétrica da Celse, já que a empresa veio para Sergipe através do ex-governador Jackson Barreto e do governador Belivaldo Chagas.

Máscaras

Gualberto também fez um apelo. "Que em Sergipe ele não venha desmoralizar a Alese e o Governo, pois nós aprovamos uma lei obrigando o uso de máscara em ambiente público, inclusive com multa para quem desobedecer. Esperamos que essa apologia à contaminação e à morte de sergipanos o presidente Bolsonaro não venha fazer aqui. E que não seja feita por quem estiver presente com ele. Essa provocação ele vem fazendo por onde passa. E se ele não vem aqui trazer nada de extraordinário, pelo menos use a máscara e não desmoralize nosso Estado", disse. 

Respiradores

Em contrapartida, o deputado Georgeo Passos (Cidadania), lembrou a ajuda do Governo Federal ao estado de Sergipe durante a pandemia, enviando através do Ministério da Saúde, 120 respiradores, enquanto o Consórcio do Nordeste, não enviou nenhum equipamento para as UTIs. Georgeo cobrou a testagem para detecção da Covid-19 para os trabalhadores da Fundação Renascer e a convocação de agentes prisionais aprovados em concurso.

Honrado

O deputado Adailton Martins (PSD), disse estar lisonjeado com a visita do presidente Jair Bolsonaro à Barra dos Coqueiros e espera que ele anuncie benefícios para o estado, a exemplo da recuperação da BR-101. O deputado é irmão do prefeito da Barra, Ailton Martins.

Correção

Já o deputado Iran Barbosa (PT) solicitou a correção de um documento que está circulando nas redes sociais apontando como unânime a votação do Projeto de Resolução que concede o título de cidadão sergipano ao presidente Jair Bolsonaro. A propositura foi aprovada com dois votos contrários: o dele e o de Gualberto.

Indenizações

A Prefeitura de Aracaju realizará, a partir desta sexta-feira (14), o pagamento de indenizações de férias e de licenças-prêmio para os servidores aposentados que não tiveram acesso a esses direitos enquanto estavam no exercício de suas funções. Ao todo, serão pagos mais de R$ 15 milhões, que correspondem às indenizações que ficaram pendentes desde 2014. Divididos em quatro lotes, os pagamentos estão previstos para ocorrer até o final do ano, de acordo com a situação financeira do município e mediante autorização da Secretaria Municipal da Fazenda. A ação contemplará mais de 600 servidores inativos.

Como será

Para o pagamento dessas indenizações, a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) adotou como critério a ordem crescente dos valores a receber - do menor para o maior -, contemplando o acumulado de indenizações de férias e de licenças-prêmios, por servidor. No primeiro grupo, que será pago nesta sexta, serão beneficiados 436 servidores. Esse quantitativo representa 60% das indenizações e soma um valor de R$ 3.797.470,26.

Despejo

O clima tenso, com o despejo das 450 famílias do Acampamento Quilombo Campo Grande, no município mineiro de Campo do Meio, que perdura desde a madrugada desta quarta-feira (12), foi denunciado pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), durante a sessão do Congresso Nacional. João Daniel repudiou a truculência do governo mineiro, através da sua polícia, em retirar essas famílias em meio à pandemia.

Projetos

João Daniel aproveitou a oportunidade para fazer um apelo ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para que ele coloque em pauta os projetos de lei que pedem que sejam suspensos despejos e reintegrações de posse, em área urbana ou rural, durante o período em que durar a pandemia, como foi debatido em reunião remota na última segunda-feira. Existem várias iniciativas nesse sentido na Casa, inclusive dois projetos de lei do deputado João Daniel, os PLs 1834/2020 e 692/2020.

Historiadores

Na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizada nesta quinta-feira, o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, que também é professor de História, comemorou a decisão do Congresso Nacional ao derrubar o Veto Presidencial nº 10/2020 à proposta de regulamentação da profissão de historiador contida no Projeto de Lei nº 368/2009. Para o petista, trata-se de um conquista histórica para os profissionais da área e para todo o povo brasileiro. "A derrubada do veto é a conquista de uma luta pelo reconhecimento social e jurídico da profissão e o respeito à construção da trajetória humana no tempo", afirmou.

Retomada

Como estava previsto, o governador Belivaldo Chagas anunciou ontem o início da Segunda Fase - Bandeira Amarela do Plano de Retomada da Economia. Shoppings, galerias e demais setores do comercio voltam a funcionar nesta sexta-feira (14), com 50% de capacidade. Já os bares, restaurantes e lanchonetes, inclusive praças de alimentação dos shoppings, reabrem, com 50% de capacidade, a partir da próxima quarta-feira (19).

Sem domingos

A decisão foi anunciada após reuniões com Comitê Gestor de Retomada Econômica (COGERE) e com o Comitê Gestor de Emergência (CGE), nas quais foram demonstrados que Sergipe reúne condições técnicas e sanitárias para prosseguir com o Plano de retomada. Os shopping centers deverão funcionar de segunda-feira a sábado, observando o horário de 12h às 22h, obrigando-se a passar por processo de desinfecção aos domingos.

Adiada

Em virtude do falecimento de Lino Corrêa, irmão da vereadora Emília Corrêa (Patriota), a coletiva de imprensa prevista para esta sexta-feira, está suspensa temporariamente. Na convocação, a assessoria de Emília anunciava que ela e o presidente do partido Sergipe, Uézer Marques, iriam anunciar a decisão sobre as eleições municipais de Aracaju. Até o início da semana, estava praticamente confirmado o apoio à candidatura da delegada Danielle Garcia (Cidadania).

Quem é Lino

Odontólogo, ator e escritor, o lagartense Lino Corrêa vivia no Rio de Janeiro desde 1982, e é autor dos livros "Dez Vidas, Meu Olhar Sobre Elas" e "Dez Homens de Vanguarda". Ele sofreu uma parada cardíaca e, segundo Emília Corrêa, lutava estava em tratamento de câncer.

Com agências

 


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