Presos que se rebelaram são transferidos, mas podem ser punidos

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  • Em entrevista coletiva on-line, realizada ontem, negociadores detalharam as medidas adotadas para o desfecho da rebelião que ocorreu durante 13 horas

 

Os seis detentos que pro
vocaram a rebelião de 
terça-feira noComplexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria (zona sul de Aracaju),podem receber punições penais e disciplinares, pelos danos que foram causados. Os presos ficaram 13 horas em uma sala, mantendo cinco funcionários como reféns. Eles se renderam por volta das 21h30 de anteontem e foram transferidos para o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão.
Em entrevista coletiva on-line, realizada ontem, foram detalhadas as medidas adotadas para o desfecho da rebelião que ocorreu durante o dia de ontem, 11. A ação das unidades vinculadas à Secretaria da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e à Secretaria da Segurança Pública (SSP) foram fundamentais para a preservação da integridade física e da vida de todos os envolvidos na ocorrência.
A rebelião teve início por volta das 8h30 dessa terça-feira. Seis internos fizeram sete prestadores de serviços da Sejuc reféns. Os detentos estavam em posse de facas e pedaços de ferros. Dois dos reféns chegaram a ser feridos superficialmente. Eles foram liberados ainda pela manhã e receberam atendimento médico. As medidas necessárias às investigações do caso serão adotadas, inclusive com a análise do material gerado pelo monitoramento da unidade prisional. 
O secretário-executivo da Sejuc, coronel Reinaldo Chaves, confirmou que a conduta dos causadores da rebelião está sendo avaliada pelas autoridades e que elas vão resultar em punições que podem chegar até ao aumento das penas. Um inquérito interno também foi aberto para apurar a possibilidade de falhas nos procedimentos de revista e controle dos objetos que entram no Compajaf, o que teria causado o acesso dos detentos às facas e barras de ferro que foram usadas no motim. Reinaldo Chaves diz ainda que os procedimentos de segurança estão sendo revistos desde a última fuga ocorrida no presídio, em 21 de maio, quando cinco detentos com Covid-19 escaparam.
A motivação apontada pelos internos não estava relacionada à suspensão das visitas, ação implementada para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os internos responsáveis pela rebelião alegaram que não estavam se sentindo seguros na unidade prisional e solicitaram transferências para outros presídios. Reinaldo Chaves conformou que os detentos eram integrantes de facções criminosas rivais e só poderiam conviver em uma párea específica e isolada do Copemcan, pois estavam jurados de morte pelos outros presos ou já se envolveram em outros problemas.
Os internos responsáveis pela ocorrência registrada nessa terça-feira já possuem seus processos criminais na condição de trânsito em julgado, ou seja, foram condenados definitivamente pelos crimes que praticaram. "Esses presos, juntos somam penas de 647 anos. O que tem menos foi condenado a, aproximadamente, 35 anos de pena privativa de liberdade em regime fechado. Temos dois com penas acima de 200 anos. É importante frisar que aos órgãos do estado, atores na situação de crise, não compete fazer o julgamento. A finalidade era fazer o desfecho da ocorrência, preservando vidas", reiterou o coronel Reinaldo Chaves.
Após o encerramento da rebelião, os presos foram encaminhados para viaturas da unidade prisional e foram levados para o Instituto Médico Legal (IML), onde foram feitos exames para atestar a integridade física deles. Em seguida, foram direcionados ao Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão. A Perícia também foi acionada para analisar a sala onde ocorreu a rebelião. 
Negociações - As negociações foram conduzidas pelo coronel Reinaldo Chaves, secretário-executivo da Sejuc. O coronel José Moura Neto, comandante do policiamento militar da capital (CPMC), capitão Weniston Queiroz, comandante do Comando de Operações Especiais (COE),  tenente-coronel S. Junior, comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), e integrantes do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope) acompanharam a situação desde o início.
José Moura Neto detalhou que a situação, inicialmente, era crítica, mas que todas as medidas necessárias para uma elucidação tranquila da ocorrência foram implementadas pelas instituições envolvidas nas negociações. "A situação tomou um rumo, de meio-dia para a tarde, de maior tranquilidade às negociações. Inicialmente, era muita tensa a situação. Os detentos também estavam muito nervosos no início da rebelião. Através da negociação, do convencimento e da palavra dada e cumprida, o diálogo começou a fluir mais intensamente", reforçou.  
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também esteve presente no local e acompanhou de perto todo o processo de negociação. O advogado Robson Barros, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, caracterizou como precisas e essenciais todas as medidas adotadas por todas as instituições envolvidas no desfecho da rebelião, de modo que foram preservadas a integridade física e a vida de todos aqueles inseridos no contexto da ocorrência no Compajaf

Os seis detentos que pro vocaram a rebelião de  terça-feira noComplexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria (zona sul de Aracaju),podem receber punições penais e disciplinares, pelos danos que foram causados. Os presos ficaram 13 horas em uma sala, mantendo cinco funcionários como reféns. Eles se renderam por volta das 21h30 de anteontem e foram transferidos para o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão.
Em entrevista coletiva on-line, realizada ontem, foram detalhadas as medidas adotadas para o desfecho da rebelião que ocorreu durante o dia de ontem, 11. A ação das unidades vinculadas à Secretaria da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e à Secretaria da Segurança Pública (SSP) foram fundamentais para a preservação da integridade física e da vida de todos os envolvidos na ocorrência.
A rebelião teve início por volta das 8h30 dessa terça-feira. Seis internos fizeram sete prestadores de serviços da Sejuc reféns. Os detentos estavam em posse de facas e pedaços de ferros. Dois dos reféns chegaram a ser feridos superficialmente. Eles foram liberados ainda pela manhã e receberam atendimento médico. As medidas necessárias às investigações do caso serão adotadas, inclusive com a análise do material gerado pelo monitoramento da unidade prisional. 
O secretário-executivo da Sejuc, coronel Reinaldo Chaves, confirmou que a conduta dos causadores da rebelião está sendo avaliada pelas autoridades e que elas vão resultar em punições que podem chegar até ao aumento das penas. Um inquérito interno também foi aberto para apurar a possibilidade de falhas nos procedimentos de revista e controle dos objetos que entram no Compajaf, o que teria causado o acesso dos detentos às facas e barras de ferro que foram usadas no motim. Reinaldo Chaves diz ainda que os procedimentos de segurança estão sendo revistos desde a última fuga ocorrida no presídio, em 21 de maio, quando cinco detentos com Covid-19 escaparam.
A motivação apontada pelos internos não estava relacionada à suspensão das visitas, ação implementada para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os internos responsáveis pela rebelião alegaram que não estavam se sentindo seguros na unidade prisional e solicitaram transferências para outros presídios. Reinaldo Chaves conformou que os detentos eram integrantes de facções criminosas rivais e só poderiam conviver em uma párea específica e isolada do Copemcan, pois estavam jurados de morte pelos outros presos ou já se envolveram em outros problemas.
Os internos responsáveis pela ocorrência registrada nessa terça-feira já possuem seus processos criminais na condição de trânsito em julgado, ou seja, foram condenados definitivamente pelos crimes que praticaram. "Esses presos, juntos somam penas de 647 anos. O que tem menos foi condenado a, aproximadamente, 35 anos de pena privativa de liberdade em regime fechado. Temos dois com penas acima de 200 anos. É importante frisar que aos órgãos do estado, atores na situação de crise, não compete fazer o julgamento. A finalidade era fazer o desfecho da ocorrência, preservando vidas", reiterou o coronel Reinaldo Chaves.
Após o encerramento da rebelião, os presos foram encaminhados para viaturas da unidade prisional e foram levados para o Instituto Médico Legal (IML), onde foram feitos exames para atestar a integridade física deles. Em seguida, foram direcionados ao Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão. A Perícia também foi acionada para analisar a sala onde ocorreu a rebelião. 

Negociações -
As negociações foram conduzidas pelo coronel Reinaldo Chaves, secretário-executivo da Sejuc. O coronel José Moura Neto, comandante do policiamento militar da capital (CPMC), capitão Weniston Queiroz, comandante do Comando de Operações Especiais (COE),  tenente-coronel S. Junior, comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), e integrantes do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope) acompanharam a situação desde o início.
José Moura Neto detalhou que a situação, inicialmente, era crítica, mas que todas as medidas necessárias para uma elucidação tranquila da ocorrência foram implementadas pelas instituições envolvidas nas negociações. "A situação tomou um rumo, de meio-dia para a tarde, de maior tranquilidade às negociações. Inicialmente, era muita tensa a situação. Os detentos também estavam muito nervosos no início da rebelião. Através da negociação, do convencimento e da palavra dada e cumprida, o diálogo começou a fluir mais intensamente", reforçou.  
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também esteve presente no local e acompanhou de perto todo o processo de negociação. O advogado Robson Barros, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, caracterizou como precisas e essenciais todas as medidas adotadas por todas as instituições envolvidas no desfecho da rebelião, de modo que foram preservadas a integridade física e a vida de todos aqueles inseridos no contexto da ocorrência no Compajaf

 


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