Pandemia leva ao retrocesso econômico

Geral


  • Pintura da artista sergipana Adriana Hagenbeck

 

A pandemia do novo coronavírus con
tinua sendo devastador na economia 
de estados e municípios. O novo Boletim de Análise da Economia Sergipana, divulgado no dia três de junho pela Secretaria de Estado da Fazenda, comprova a queda da atividade econômica em relação a 2019. O único setor que não apresenta queda é o de supermercados, porque apesar da quarentena as pessoas precisam se alimentar.
De acordo com o boletim, o valor médio diário das notas emitidas no mês de maio foi de R$ 30,08 milhões, sendo 13,06% menor que o valor de maio de 2019, R$ 34,60 milhões. Realizando o comparativo nos cinco primeiros meses do ano, somente nos meses de janeiro e fevereiro de 2020 há um maior volume no valor das notas, comparando-se a 2019. A partir de 20 de março, quando foi dado início às medidas restritivas, começou a queda na atividade econômica do Estado, comparando-se com os mesmos períodos do ano anterior.
Comparando-se os meses de janeiro a maio de 2019 e de 2020, há um decréscimo de 4,85% no valor total das notas emitidas. Em 2019 foram emitidas notas que totalizaram cerca de R$ 5,15 bilhões, enquanto em 2020 esse valor foi cerca de R$ 4,90 bilhões. Em se tratando da quantidade média diária das notas emitidas em maio de 2020, houve uma queda de 26,66%, em relação ao mês de maio de 2019, semelhante ao que ocorreu com os valores das notas, porém, um pouco mais acentuado.
Ainda segundo o boletim, da mesma maneira que os valores das notas, nos dois primeiros meses havia uma alta da quantidade de notas emitidas. A queda nos valores, comparados a períodos idênticos de 2019, teve início a partir do mês de março, após a aplicação das medidas restritivas. Comparando-se o período entre janeiro e maio de 2019 e de 2020, há uma queda de 10,48% na quantidade das notas emitidas, comprovando uma diminuição significativa da atividade econômica no período em análise.
Supermercados - A Sefaz constatou uma tendência de alta para o segmento de supermercados e similares. Além do impacto sofrido pelo aumento dos preços no período em análise, há a essencialidade do setor, inclusive com comportamento de estocagem de alimentos e produtos essenciais. Em todos os Boletins publicados, o setor apresentou um valor positivo nas vendas, seguindo uma tendência contrária ao restante da economia estadual.
O valor médio diário em maio de 2019 foi de R$ 10,42 milhões, passando para R$ 12,85 milhões em maio de 2020. Em todos os meses do ano de 2020, há um acréscimo no valor médio diário das notas emitidas, comparando-se com períodos idênticos de 2019. Ao se comparar os cinco primeiros meses de 2019 e de 2020, houve um aumento de 11,32%.
Restaurantes - Assim como nos boletins anteriores, a análise mostra que o segmento de restaurantes e similares apresenta a maior queda. Comparando-se com 2019, havia um acréscimo no segmento nos dois primeiros meses, 14,86% e 14,39%, nos meses de janeiro e fevereiro, respectivamente. Porém, a partir de março, o segmento apresentou queda significativa, chegando a 72,93%, quando comparados os meses de maio de 2019 e 2020. Realizando a comparação com os cinco primeiros meses de 2019 e de 2020, há uma queda de 29,26% no valor total de notas emitidas no setor, a mais acentuada dos segmentos analisados.
Construção - O boletim registra aumento significativo nas vendas no segmento de material de construção, mas não suficiente para se igualar ao mesmo período do ano anterior. Comparando-se os meses de maio de 2019 e de 2020, há uma queda de 8,45%, saindo de R$ 1,42 milhões para R$ 1,30 milhões, no valor médio diário das NFCe emitidas. Realizando o comparativo dos cinco primeiros meses do ano de 2019 e 2020, há uma queda de 11,72% no valor total das notas fiscais emitidas pelo setor.
Combustíveis - É outro setor crítico.  Segundo a secretaria, os dois primeiros meses do ano de 2020 apresentaram valores de vendas e quantidade de litros comercializados superiores ao mesmo período de 2019. Os demais meses registraram queda tanto no valor quanto no volume de combustíveis vendidos. Especificamente para o mês de maio, o valor total de vendas em 2020 foi R$ 138,01 milhões; em abril do corrente ano, esse valor foi de R$ 134,75 milhões. Houve, portanto, um aumento de 2,42% no valor das vendas nesse período. Quanto ao total de litros vendidos, verifica-se um aumento de 8,97% entre os meses de abril e maio. Ao se comparar os números de maio de 2020 ao mesmo mês de 2019, no entanto, encontra-se uma redução de 32,58% no valor de comercialização e de 18,23% no volume de combustíveis vendidos. Verifica-se que a pandemia continua afetando de maneira significativa a venda de combustíveis.
Os números da economia sergipana nesses 90 dias de pandemia reforçam os argumentos dos que defendem o fim do isolamento social e a reabertura total do comércio e serviços. Como fará o governo a partir desta semana.

A pandemia do novo coronavírus con tinua sendo devastador na economia  de estados e municípios. O novo Boletim de Análise da Economia Sergipana, divulgado no dia três de junho pela Secretaria de Estado da Fazenda, comprova a queda da atividade econômica em relação a 2019. O único setor que não apresenta queda é o de supermercados, porque apesar da quarentena as pessoas precisam se alimentar.
De acordo com o boletim, o valor médio diário das notas emitidas no mês de maio foi de R$ 30,08 milhões, sendo 13,06% menor que o valor de maio de 2019, R$ 34,60 milhões. Realizando o comparativo nos cinco primeiros meses do ano, somente nos meses de janeiro e fevereiro de 2020 há um maior volume no valor das notas, comparando-se a 2019. A partir de 20 de março, quando foi dado início às medidas restritivas, começou a queda na atividade econômica do Estado, comparando-se com os mesmos períodos do ano anterior.
Comparando-se os meses de janeiro a maio de 2019 e de 2020, há um decréscimo de 4,85% no valor total das notas emitidas. Em 2019 foram emitidas notas que totalizaram cerca de R$ 5,15 bilhões, enquanto em 2020 esse valor foi cerca de R$ 4,90 bilhões. Em se tratando da quantidade média diária das notas emitidas em maio de 2020, houve uma queda de 26,66%, em relação ao mês de maio de 2019, semelhante ao que ocorreu com os valores das notas, porém, um pouco mais acentuado.
Ainda segundo o boletim, da mesma maneira que os valores das notas, nos dois primeiros meses havia uma alta da quantidade de notas emitidas. A queda nos valores, comparados a períodos idênticos de 2019, teve início a partir do mês de março, após a aplicação das medidas restritivas. Comparando-se o período entre janeiro e maio de 2019 e de 2020, há uma queda de 10,48% na quantidade das notas emitidas, comprovando uma diminuição significativa da atividade econômica no período em análise.

Supermercados - A Sefaz constatou uma tendência de alta para o segmento de supermercados e similares. Além do impacto sofrido pelo aumento dos preços no período em análise, há a essencialidade do setor, inclusive com comportamento de estocagem de alimentos e produtos essenciais. Em todos os Boletins publicados, o setor apresentou um valor positivo nas vendas, seguindo uma tendência contrária ao restante da economia estadual.
O valor médio diário em maio de 2019 foi de R$ 10,42 milhões, passando para R$ 12,85 milhões em maio de 2020. Em todos os meses do ano de 2020, há um acréscimo no valor médio diário das notas emitidas, comparando-se com períodos idênticos de 2019. Ao se comparar os cinco primeiros meses de 2019 e de 2020, houve um aumento de 11,32%.

Restaurantes - Assim como nos boletins anteriores, a análise mostra que o segmento de restaurantes e similares apresenta a maior queda. Comparando-se com 2019, havia um acréscimo no segmento nos dois primeiros meses, 14,86% e 14,39%, nos meses de janeiro e fevereiro, respectivamente. Porém, a partir de março, o segmento apresentou queda significativa, chegando a 72,93%, quando comparados os meses de maio de 2019 e 2020. Realizando a comparação com os cinco primeiros meses de 2019 e de 2020, há uma queda de 29,26% no valor total de notas emitidas no setor, a mais acentuada dos segmentos analisados.

Construção - O boletim registra aumento significativo nas vendas no segmento de material de construção, mas não suficiente para se igualar ao mesmo período do ano anterior. Comparando-se os meses de maio de 2019 e de 2020, há uma queda de 8,45%, saindo de R$ 1,42 milhões para R$ 1,30 milhões, no valor médio diário das NFCe emitidas. Realizando o comparativo dos cinco primeiros meses do ano de 2019 e 2020, há uma queda de 11,72% no valor total das notas fiscais emitidas pelo setor.

Combustíveis - É outro setor crítico.  Segundo a secretaria, os dois primeiros meses do ano de 2020 apresentaram valores de vendas e quantidade de litros comercializados superiores ao mesmo período de 2019. Os demais meses registraram queda tanto no valor quanto no volume de combustíveis vendidos. Especificamente para o mês de maio, o valor total de vendas em 2020 foi R$ 138,01 milhões; em abril do corrente ano, esse valor foi de R$ 134,75 milhões. Houve, portanto, um aumento de 2,42% no valor das vendas nesse período. Quanto ao total de litros vendidos, verifica-se um aumento de 8,97% entre os meses de abril e maio. Ao se comparar os números de maio de 2020 ao mesmo mês de 2019, no entanto, encontra-se uma redução de 32,58% no valor de comercialização e de 18,23% no volume de combustíveis vendidos. Verifica-se que a pandemia continua afetando de maneira significativa a venda de combustíveis.
Os números da economia sergipana nesses 90 dias de pandemia reforçam os argumentos dos que defendem o fim do isolamento social e a reabertura total do comércio e serviços. Como fará o governo a partir desta semana.

Insegurança de voltar às ruas atinge nove em dez pessoas

O DataSenado verificou que nove em cada dez brasileiros se sentem pouco ou nada seguros para frequentar lugares com grande fluxo de pessoas, como feiras, bares, restaurantes e shoppings, devido à pandemia do novo coronavírus. A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 29 de maio, por telefone, com 1,2 mil pessoas, em amostra representativa da população brasileira. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Shoppings - 67% se sentem nada seguros, 26% pouco seguros, 5% muito seguros e 2% não souberam ou preferiram não responder.

Bares e restaurantes - 64% se sentem nada seguros, 31% pouco seguros, 5% muito seguros e 1% não soube ou preferiu não responder.

Feiras - 53% não se sentem seguros, 40% pouco seguros, 6% muito seguros e 1% não soube ou preferiu não responder.

Transportes públicos - 89% avaliam que há muito risco, 10% pouco risco, 1% nenhum risco e 1% não soube ou preferiu não responder.

Escolas e faculdades - 83% avaliam que há muito risco, 15% pouco risco e 1% nenhum risco.

Academias - 78% avaliam que há muito risco, 18% pouco risco e 3% nenhum risco.

Parques e praias - 65% avaliam que há muito risco, 29% pouco risco e 6% nenhum risco.

Bancos - 54% avaliam que há muito risco, 43% pouco risco e 2% nenhum risco.

Essa é a quarta pesquisa nacional realizada pelo DataSenado, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Senado, desde o início da pandemia. O objetivo é consultar a opinião pública sobre assuntos que estão sendo debatidos e votados na Casa. Os resultados são encaminhados aos senadores para auxiliar nas suas decisões.

Artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção militar

 A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados emitiu parecer esclarecendo que o artigo 142 da Constituição Federal não autoriza uma intervenção militar a pretexto de "restaurar a ordem". "Não existe país democrático do mundo em que o Direito tenha deixado às Forças Armadas a função de mediar conflitos entre os Poderes constitucionais ou de dar a última palavra sobre o significado do texto constitucional", diz o documento.

O artigo 142 diz: "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."

Segundo o parecer, emitido na quarta-feira (3), trata-se de "fraude ao texto constitucional" a interpretação de que as Forças Armadas teriam o poder de se sobrepor a "decisões de representantes eleitos pelo povo ou de quaisquer autoridades constitucionais a pretexto de 'restaurar a ordem'".

Assinado pelo secretário-geral da Mesa, Leonardo Barbosa, o documento diz que nenhum dispositivo constitucional e legal faz referência a uma suposta atribuição das Forças Armadas para o arbitramento de conflitos entre Poderes. "Jamais caberá ao presidente da República, nos marcos da Constituição vigente, convocar as Forças Armadas para que indiquem ao Supremo Tribunal Federal qual é a interpretação correta do texto constitucional diante de uma eventual controvérsia entre ambos", diz o parecer.

Segundo o documento, "eventuais conflitos entre os Poderes devem ser resolvidos pelos mecanismos de freios e contrapesos existentes no texto constitucional, ao estabelecer controles recíprocos entre os Poderes. São eles que fornecem os instrumentos necessários à resolução dos conflitos, tanto em tempos de normalidade como em situações extremadas, que ameacem a própria sobrevivência do regime democrático e da ordem constitucional".

O parecer afirma que, em uma democracia constitucional, "nenhuma autoridade está fora do alcance da Lei Maior". "A autoridade de que dispõe o presidente da República é suprema em relação a todas as demais autoridades militares, mas, naturalmente, não o é em relação à ordem constitucional."

"Não há qualquer fragmento normativo no texto constitucional ou em qualquer outra parte do ordenamento jurídico brasileiro a autorizar a mediação ou mesmo a solução dos conflitos entre os Poderes da União pelas Forças Armadas. Mais: certamente as Forças Armadas não pretendem exercer tais supostas atribuições e tampouco estão aparelhadas a fazê-lo", diz ainda o parecer.

Eleição na UFS

A convocação do Colégio Eleitoral da UFS para a escolha da lista tríplice do novo reitor e vice-reitor da UFS para o dia 15 de julho desagradou todos os setores. O reitor Ângelo Antoniolli aproveitou o recesso provocado pelo coronavírus para atropelar o processo de eleição direta que estava em andamento e marcou a sessão. Haverá recurso judicial.

 


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