Gestões municipais

Geral


  • Pintura da artista sergipana Anete Sobral

 

Nunca os municípios que integram a 
chamada Grande Aracaju - Aracaju, 
Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro - tiveram administrações que representassem tanto os anseios dos moradores de suas cidades. Edvaldo Nogueira em Aracaju, Airton Martins na Barra, Marcos Santana em São Cristóvão, e até o Padre Inaldo em Socorro são gestões realizadoras e, em alguns casos, retiraram seus municípios do noticiário policial. Dos quatro, apenas Airton não pode mais disputar a reeleição. Ele está concluindo o segundo mandato seguido e soube aproveitar muito bem os recursos oriundos da termoelétrica em fase de conclusão no município. A cidade é um canteiro de obras, os serviços vêm melhorando, da mesma forma que oportunidades de emprego para a população.
O caso de Marcos Santana é mais emblemático. Desde o início deste século, a política de São Cristóvão se confundia com casos de polícia. Prefeitos foram presos, outros afastados judicialmente por corrupção e uma renunciou depois de uma série de denúncias de desvios na merenda escolar, que acabaram não sendo confirmados. Marcos Santana paga os salários dos servidores em dia, foi um dos poucos prefeitos a conceder o reajuste ao piso dos professores e organizou administrativamente a cidade.
Padre Inaldo consegue manter a máquina funcionando em Nossa Senhora do Socorro e realiza obras pontuais. O clima na cidade é muito politizado, porque dois ex-prefeitos pretendem voltar a disputar as eleições - José Franco e Fábio Henrique - e o deputado estadual Samuel Carvalho também quer ser candidato e a campanha começou com grande antecedência.
Edvaldo Nogueira reassumiu a PMA em 2017 numa situação extremamente crítica, como ele mesmo faz questão de declarar. "2017 foi o ano da reconstrução. Encontramos a cidade numa situação muito difícil, com uma dívida de R$ 540 milhões de curto prazo, serviços paralisados, salários atrasados, enfim, um quadro bastante desolador. Mas, com foco, planejamento, criatividade e determinação, fomos enfrentando os problemas, sendo transparente com a sociedade e buscando parcerias. Revogamos o aumento extorsivo do IPTU, pagamos 15 folhas salariais, num investimento de mais de R$ 1 bilhão, retomamos obras, escolas e postos de saúde estão funcionando, a Assistência Social tem apresentado seus resultados".
Com Edvaldo todos os serviços municipais foram normalizados, a exemplo da coleta de lixo, escolas, creches e postos de saúde funcionam, os servidores recebem em dia, mesmo reclamando da falta de reajuste, e a cidade se transformou num verdadeiro canteiro de obras. A expansão da zona norte de Aracaju chegou a fronteira de Nossa Senhora do Socorro, exigindo uma série de intervenções públicas. A obra mais visível foi a duplicação da Avenida Euclides Figueiredo, ligando os dois municípios, já concluída. São obras de pavimentação, drenagem e rede de esgotos no Loteamento Rosa do Sul, Jardim Bahia, Loteamento Isabel Martins na Soledade e até a abertura de uma nova avenida no Japãozinho, o Centro Integrado de Esportes do Bugio.
A administração Edvaldo Nogueira está concluindo um conjunto de obras no valor de R$ 810 milhões, volume nunca visto na capital, e é responsável por um folêgo ao setor da construção civil num momento em que obras privadas estão proibidas em função da pandemia. Ao contrário do que ocorre atualmente com prestadores de serviços e fornecedores do governo do estado, quem tem contrato com a Prefeitura de Aracaju recebe em dia.
A região do Santa Maria - a antiga Terra Dura - se transformou numa verdadeira cidade, com grandes avenidas, escolas, conjuntos habitacionais, postos de saúde e até um novo bairro, o Inácio Barbosa, criado na gestão anterior de Edvaldo Nogueira. Hoje as últimas vias de terra estão sendo drenadas e recebem rede de esgoto e pavimentação. As primeiras maternidade e escola em tempo integral do município estão em construção.
A grave crise de saúde pública provocada pela covid-19 poderia ser bem mais grave nesses municípios, caso os prefeitos não tivessem reestruturado suas redes de saúde e adotado medidas preventivas quando ninguém ainda pensava numa pandemia

Nunca os municípios que integram a  chamada Grande Aracaju - Aracaju,  Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro - tiveram administrações que representassem tanto os anseios dos moradores de suas cidades. Edvaldo Nogueira em Aracaju, Airton Martins na Barra, Marcos Santana em São Cristóvão, e até o Padre Inaldo em Socorro são gestões realizadoras e, em alguns casos, retiraram seus municípios do noticiário policial. Dos quatro, apenas Airton não pode mais disputar a reeleição. Ele está concluindo o segundo mandato seguido e soube aproveitar muito bem os recursos oriundos da termoelétrica em fase de conclusão no município. A cidade é um canteiro de obras, os serviços vêm melhorando, da mesma forma que oportunidades de emprego para a população.
O caso de Marcos Santana é mais emblemático. Desde o início deste século, a política de São Cristóvão se confundia com casos de polícia. Prefeitos foram presos, outros afastados judicialmente por corrupção e uma renunciou depois de uma série de denúncias de desvios na merenda escolar, que acabaram não sendo confirmados. Marcos Santana paga os salários dos servidores em dia, foi um dos poucos prefeitos a conceder o reajuste ao piso dos professores e organizou administrativamente a cidade.
Padre Inaldo consegue manter a máquina funcionando em Nossa Senhora do Socorro e realiza obras pontuais. O clima na cidade é muito politizado, porque dois ex-prefeitos pretendem voltar a disputar as eleições - José Franco e Fábio Henrique - e o deputado estadual Samuel Carvalho também quer ser candidato e a campanha começou com grande antecedência.
Edvaldo Nogueira reassumiu a PMA em 2017 numa situação extremamente crítica, como ele mesmo faz questão de declarar. "2017 foi o ano da reconstrução. Encontramos a cidade numa situação muito difícil, com uma dívida de R$ 540 milhões de curto prazo, serviços paralisados, salários atrasados, enfim, um quadro bastante desolador. Mas, com foco, planejamento, criatividade e determinação, fomos enfrentando os problemas, sendo transparente com a sociedade e buscando parcerias. Revogamos o aumento extorsivo do IPTU, pagamos 15 folhas salariais, num investimento de mais de R$ 1 bilhão, retomamos obras, escolas e postos de saúde estão funcionando, a Assistência Social tem apresentado seus resultados".
Com Edvaldo todos os serviços municipais foram normalizados, a exemplo da coleta de lixo, escolas, creches e postos de saúde funcionam, os servidores recebem em dia, mesmo reclamando da falta de reajuste, e a cidade se transformou num verdadeiro canteiro de obras. A expansão da zona norte de Aracaju chegou a fronteira de Nossa Senhora do Socorro, exigindo uma série de intervenções públicas. A obra mais visível foi a duplicação da Avenida Euclides Figueiredo, ligando os dois municípios, já concluída. São obras de pavimentação, drenagem e rede de esgotos no Loteamento Rosa do Sul, Jardim Bahia, Loteamento Isabel Martins na Soledade e até a abertura de uma nova avenida no Japãozinho, o Centro Integrado de Esportes do Bugio.
A administração Edvaldo Nogueira está concluindo um conjunto de obras no valor de R$ 810 milhões, volume nunca visto na capital, e é responsável por um folêgo ao setor da construção civil num momento em que obras privadas estão proibidas em função da pandemia. Ao contrário do que ocorre atualmente com prestadores de serviços e fornecedores do governo do estado, quem tem contrato com a Prefeitura de Aracaju recebe em dia.
A região do Santa Maria - a antiga Terra Dura - se transformou numa verdadeira cidade, com grandes avenidas, escolas, conjuntos habitacionais, postos de saúde e até um novo bairro, o Inácio Barbosa, criado na gestão anterior de Edvaldo Nogueira. Hoje as últimas vias de terra estão sendo drenadas e recebem rede de esgoto e pavimentação. As primeiras maternidade e escola em tempo integral do município estão em construção.
A grave crise de saúde pública provocada pela covid-19 poderia ser bem mais grave nesses municípios, caso os prefeitos não tivessem reestruturado suas redes de saúde e adotado medidas preventivas quando ninguém ainda pensava numa pandemia.

Pandemia e eleições

"Vamos ter que ser criativos e ousados para levar a efeito essas eleições", afirmou o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, em entrevista coletiva. Ele disse, ainda, que, no caso de necessidade de adiar as Eleições Municipais de 2020 em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, que isso ocorra pelo prazo mínimo inevitável. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro.

Conforme explicou o ministro, o limite será as autoridades sanitárias relevantes dizerem ao TSE e ao Congresso Nacional que há um risco grande para a saúde pública na realização das eleições.

"A imprevisibilidade é a marca deste momento. As pessoas estão procurando estudar as curvas da doença para saber quando ela vai começar a decrescer, mas há risco de segunda onda. Não estamos lidando com uma doença conhecida e, portanto, estamos tratando com muita cautela, e uma das cautelas é não fazer previsões para um futuro muito distante", disse.

Faltando pouco mais de quatro meses para o pleito, o ministro Barroso assegurou que o Tribunal está se preparando para fazer as eleições na data marcada, com algumas fases sendo cumpridas por teleconferência, como o contato com os tribunais regionais eleitorais e o futuro treinamento de mesários a distância, por exemplo.

Novos planos

Não foi nenhuma surpresa a demissão do ex-deputado federal sergipano André Moura da função de secretário chefe da Casa Civil e Governança do estado do Rio de Janeiro. Desgastado com colegas com forte influência política local, André também vinha sofrendo denúncias de irregularidades na condução da pasta. A gota d'água foi a Operação Placebo da Polícia Federal, iniciada na última terça-feira, que apura desvios de verbas que deveriam ser usadas no combate à pandemia do coronavírus e teve como um dos alvos o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Na madrugada de quinta-feira, André Moura divulgou nota oficial, explicando a sua saída do cargo: "Após conversa com o governador Wilson Witzel, na noite da quinta-feira, me despedi do cargo de chefe da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro, função  que vinha desempenhando com todo respeito e responsabilidade, nos últimos oito meses. A decisão foi tomada em conjunto com o chefe do executivo do estado de forma amistosa."

A exoneração muda os planos políticos de André. Ele já vinha admitindo a possibilidade de disputar vaga de deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2022, caso não tinha chances de disputar mandato majoritário em Sergipe - governador ou senador. Agora terá que rearticular sua base no estado.

Lei das Fake News

Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados para desestimular o seu abuso ou manipulação com potencial de causar danos individuais ou coletivos.

A proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e dos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) estabelece que as plataformas estão sujeitas a sanções por não cumprirem obrigações legais como, por exemplo: prover relatórios transparentes; exigir a rotulação de bots (aplicações de programa de computador que simulam ações humanas repetidas vezes de forma padrão, robotizada); ou destacar correções feitas por verificadores de fatos independentes.

O texto prevê que a plataforma deve aplicar a verificação responsável, ao invés de moderação e derrubada de conteúdo que é feito hoje: notificando o usuário e permitindo que ele se manifeste e eventualmente recorra da decisão realizada, o que hoje não acontece. O PL não prevê em nenhum trecho a retirada de conteúdo.

As sanções vão desde advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas; multa; suspensão temporária das atividades; até proibição de exercício das atividades no país.

- É um projeto técnico, que cuida das ferramentas que são utilizadas sem criminalizar e sem causar nenhum tipo de risco de censura. Nós preservamos o direito à livre expressão das pessoas, mas buscamos a responsabilização pelos seus atos. É muito importante cuidar disso e cuidar também da responsabilidade das plataforma que, afinal de contas, ganham bilhões com todo esse trânsito de dados em suas redes - afirmou Alessandro Vieira.   

O relator da matéria é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também presidente da CPI Mista das Fake News. Ele já adiantou que deve complementar o projeto com outra proposta, de sua autoria, para aumentar as penas de quem promove desinformação na internet.   

- É um projeto que visa coibir essa prática dessa "gangue digital" que utilizam-se de perfis falsos para depreciar famílias, instituições. Então, nós precisamos fazer com que o Senado aprove esse projeto e ampliar as penas para essas pessoas que foram pegas praticando esse mal, esse delito de depreciar as pessoas - disse o senador.    

O senador Otto Alencar (PSD-BA), vítima recente de notícias falsas na internet, é outro defensor de punição mais rigorosa para os crimes cibernéticos. Ele é autor de um projeto de lei (PLS 730/2015) com esse objetivo, já aprovado no Senado e enviado à Câmara dos Deputados, que pretende apensar à proposta original.   

- Contribuindo, assim, para fazer uma lei que tenha a condição de punir com mais rigor os criminosos que, inclusive, se elegem ou se elegeram atrás de um computador ou de um celular ou de um provedor, promovendo mentiras para deslustrar a imagem das pessoas que têm história de vida limpa e correta. A legislação precisa endurecer e o caminho para isso é exatamente agora na aprovação desse projeto - defendeu.  

Campanhas de mobilização lançadas na internet por apoiadores e opositores do projeto, incentivam os usuários a votarem "sim" ou "não" na consulta pública sobre a proposta, promovida pelo Portal e-Cidadania, do Senado. Até o fim da tarde desta sexta-feira (29), o placar estava praticamente empatado com pouco mais de 122 mil votos para cada lado.    

 


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