A população carcerária de Sergipe

Saumínio Nascimento

 

Segundo o Ministério da Justiça, o Infopen 
é um programa de coleta de dados do Sis
tema Prisional Brasileiro, atualizado pelos respectivos gestores estaduais, com informações estratégicas envolvendo informes referentes aos estabelecimentos penais, seus recursos humanos, logísticos e financeiros sobre a população prisional.
Abordarei adiante a situação de Sergipe com base nos últimos dados disponíveis que são de dezembro de 2019 e farei uma breve comparação com os dados de 2005.
Conhecer referida realidade é importante na perspectiva de melhoria de indicadores sociais e de segurança da nossa sociedade e ações de políticas públicas mais adequadas, registrando-se a importância para o acompanhamento da execução de penas, prisão cautelar e medida de segurança, em cumprimento à Lei n. 12.714/2012.  Ressaltando-se também o importante papel que é desempenhado pelos órgãos de segurança pública, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e órgãos da administração prisional.
Em dezembro de 2019 a população carcerária de Sergipe era de 6.360 pessoas, o que revela uma média de aproximadamente 276 pessoas presas para cada 100.000 habitantes. Em dezembro de 2005 a população carcerária de Sergipe era de 2.768 pessoas, e naquele ano a média era de aproximadamente 145 pessoas presas para cada 100.000 habitantes. E esta realidade é muito preocupante, alarmante e triste, pois significa que não conseguimos evoluir em preparar melhor as pessoas para a convivência mais pacífica e adequada na nossa sociedade, o ideal era que tivéssemos reduzindo este indicador médio ao longo destes 15 anos. Pois vejam que uma criança de 5 anos no ano de 2005, em 2019 estava com 20 anos e é esta a faixa etária que estão a maioria dos presos em Sergipe (32,4%).
A distribuição da população carcerária de Sergipe em dezembro/2019 por sexo era a seguinte: 94,3% de homens e 5,7% de mulheres. Além disso, 98,2% dos presos custodiados estavam no sistema penitenciário e 1,8% nas delegacias da Segurança Pública. No sistema penitenciário sergipano 44,4% dos presos não possuem condenação, equivalente a 2.827 presos, sendo 2.583 homens e 244 mulheres. Em dezembro de 2005 a situação era a seguinte: a população carcerária por sexo 96,8% homens e 3,2% de mulheres, então proporcionalmente o percentual de mulheres presas neste período aumentou 2.3 pontos percentuais; em 2005 o percentual de pessoas presas em delegacias da Segurança Pública era bem maior (21,7%) e no sistema penitenciário estavam 78,3% dos presos; do ponto de vista da condenação em 2005, o percentual de presos provisórios era de 42,4% ligeiramente inferior ao percentual de 2019.
Em 2019, dos 116 presos em delegacias de Sergipe, 7 eram mulheres e 109 homens; já em 2005 eram 590 presos em delegacias de Sergipe, sendo 2 mulheres e 588 homens, ou seja, reduziram as pressões nas delegacias e aumentaram as prisões no sistema penitenciário, mas registre-se que em 2005, a capacidade de presos nas delegacias de Sergipe era de 250 pessoas.
Um fator deprimente é que o número de presos no sistema penitenciário sergipano (6.244) é duas vezes a quantidade de vagas existentes no sistema penitenciário do estado, o mesmo já ocorria no ano de 2005, cujo o índice de ocupação de vagas nas penitenciárias era 2,3 pessoas para cada vaga.
Do ponto de vista das vagas do sistema penitenciário, existem 10 estabelecimentos penais em Sergipe, sendo 7 masculinos, 1 feminino  e 2 mistos. Dos 10 estabelecimentos existentes, 3 são destinados para o recolhimento de presos provisórios e todos para o sexo masculino; ou seja não existe estabelecimento exclusivo para recolhimento de presos provisórios do sexo feminino, mesmo que a mulher seja uma presa provisória irá para um estabelecimento de presos permanentes.  Vale destacar que 60% dos estabelecimentos penitenciários estão concebidos desta forma e 40% estão adaptados para esta forma.
Trabalham no sistema prisional de Sergipe 930 pessoas (506 efetivos e 424 terceirizados), temos em média 1 pessoa trabalhando para cada 6,7 presos; mas analisando o trabalhador que é voltado exclusivamente para a atividade de custódia (agente penitenciário e agente cadeia público) são 627 profissionais ou seja,  aproximadamente 1 trabalhador para cada 10 presos.
Um dado que apurei nas estatísticas de 2005 foi o grau de instrução dos presos que estavam no sistema penitenciário, cujo distribuição percentual era a seguinte: 18,35% analfabeto, 18,01% alfabetizado, 50,64% ensino fundamental incompleto, 3,73% ensino fundamental completo, 4,66% ensino médio incompleto, 4,12% ensino médio completo, 0,34% ensino superior incompleto e 0,15% ensino superior completo. Vê-se que existe efetivamente uma correlação negativa do grau de instrução com a população carcerária, ou seja, quanto maior o grau de instrução menor a probabilidade de ser parte da população carcerária.
Meu sonho como economista e geógrafo é que possamos substituir a construção de prisões por construção de escolas em todos os níveis e efetivamente tivéssemos a cada ano a redução da população carcerária, sabemos de exemplos na Europa (Holanda, Noruega e Suécia|) que estão fechando prisões e infelizmente o Brasil está aumentando o número de presos.

Segundo o Ministério da Justiça, o Infopen  é um programa de coleta de dados do Sis tema Prisional Brasileiro, atualizado pelos respectivos gestores estaduais, com informações estratégicas envolvendo informes referentes aos estabelecimentos penais, seus recursos humanos, logísticos e financeiros sobre a população prisional.
Abordarei adiante a situação de Sergipe com base nos últimos dados disponíveis que são de dezembro de 2019 e farei uma breve comparação com os dados de 2005.
Conhecer referida realidade é importante na perspectiva de melhoria de indicadores sociais e de segurança da nossa sociedade e ações de políticas públicas mais adequadas, registrando-se a importância para o acompanhamento da execução de penas, prisão cautelar e medida de segurança, em cumprimento à Lei n. 12.714/2012.  Ressaltando-se também o importante papel que é desempenhado pelos órgãos de segurança pública, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e órgãos da administração prisional.
Em dezembro de 2019 a população carcerária de Sergipe era de 6.360 pessoas, o que revela uma média de aproximadamente 276 pessoas presas para cada 100.000 habitantes. Em dezembro de 2005 a população carcerária de Sergipe era de 2.768 pessoas, e naquele ano a média era de aproximadamente 145 pessoas presas para cada 100.000 habitantes. E esta realidade é muito preocupante, alarmante e triste, pois significa que não conseguimos evoluir em preparar melhor as pessoas para a convivência mais pacífica e adequada na nossa sociedade, o ideal era que tivéssemos reduzindo este indicador médio ao longo destes 15 anos. Pois vejam que uma criança de 5 anos no ano de 2005, em 2019 estava com 20 anos e é esta a faixa etária que estão a maioria dos presos em Sergipe (32,4%).
A distribuição da população carcerária de Sergipe em dezembro/2019 por sexo era a seguinte: 94,3% de homens e 5,7% de mulheres. Além disso, 98,2% dos presos custodiados estavam no sistema penitenciário e 1,8% nas delegacias da Segurança Pública. No sistema penitenciário sergipano 44,4% dos presos não possuem condenação, equivalente a 2.827 presos, sendo 2.583 homens e 244 mulheres. Em dezembro de 2005 a situação era a seguinte: a população carcerária por sexo 96,8% homens e 3,2% de mulheres, então proporcionalmente o percentual de mulheres presas neste período aumentou 2.3 pontos percentuais; em 2005 o percentual de pessoas presas em delegacias da Segurança Pública era bem maior (21,7%) e no sistema penitenciário estavam 78,3% dos presos; do ponto de vista da condenação em 2005, o percentual de presos provisórios era de 42,4% ligeiramente inferior ao percentual de 2019.
Em 2019, dos 116 presos em delegacias de Sergipe, 7 eram mulheres e 109 homens; já em 2005 eram 590 presos em delegacias de Sergipe, sendo 2 mulheres e 588 homens, ou seja, reduziram as pressões nas delegacias e aumentaram as prisões no sistema penitenciário, mas registre-se que em 2005, a capacidade de presos nas delegacias de Sergipe era de 250 pessoas.
Um fator deprimente é que o número de presos no sistema penitenciário sergipano (6.244) é duas vezes a quantidade de vagas existentes no sistema penitenciário do estado, o mesmo já ocorria no ano de 2005, cujo o índice de ocupação de vagas nas penitenciárias era 2,3 pessoas para cada vaga.
Do ponto de vista das vagas do sistema penitenciário, existem 10 estabelecimentos penais em Sergipe, sendo 7 masculinos, 1 feminino  e 2 mistos. Dos 10 estabelecimentos existentes, 3 são destinados para o recolhimento de presos provisórios e todos para o sexo masculino; ou seja não existe estabelecimento exclusivo para recolhimento de presos provisórios do sexo feminino, mesmo que a mulher seja uma presa provisória irá para um estabelecimento de presos permanentes.  Vale destacar que 60% dos estabelecimentos penitenciários estão concebidos desta forma e 40% estão adaptados para esta forma.
Trabalham no sistema prisional de Sergipe 930 pessoas (506 efetivos e 424 terceirizados), temos em média 1 pessoa trabalhando para cada 6,7 presos; mas analisando o trabalhador que é voltado exclusivamente para a atividade de custódia (agente penitenciário e agente cadeia público) são 627 profissionais ou seja,  aproximadamente 1 trabalhador para cada 10 presos.
Um dado que apurei nas estatísticas de 2005 foi o grau de instrução dos presos que estavam no sistema penitenciário, cujo distribuição percentual era a seguinte: 18,35% analfabeto, 18,01% alfabetizado, 50,64% ensino fundamental incompleto, 3,73% ensino fundamental completo, 4,66% ensino médio incompleto, 4,12% ensino médio completo, 0,34% ensino superior incompleto e 0,15% ensino superior completo. Vê-se que existe efetivamente uma correlação negativa do grau de instrução com a população carcerária, ou seja, quanto maior o grau de instrução menor a probabilidade de ser parte da população carcerária.
Meu sonho como economista e geógrafo é que possamos substituir a construção de prisões por construção de escolas em todos os níveis e efetivamente tivéssemos a cada ano a redução da população carcerária, sabemos de exemplos na Europa (Holanda, Noruega e Suécia|) que estão fechando prisões e infelizmente o Brasil está aumentando o número de presos.

 


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