A epidemia e a economia

Gilvan Manoel


  • Pedacinho da cidade, de Adauto Machado

 

As rigorosas medidas de isolamento so-
cial anunciadas pelo governador Beli-
valdo Chagas e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, para enfrentamento do coronavírus são praticamente idênticas as tomadas pelos demais governadores e prefeitos de capitais que já se encontram em emergência. Em Brasília, o recolhimento domiciliar começou no domingo passado e até em São Paulo, onde ocorreram os primeiros casos da epidemia no Brasil, o comércio também foi fechado e as aulas suspensas, mas mesmo assim a doença continua avançando.
Sergipe possui poucos leitos de UTI e a saúde pública sempre viveu em estado de emergência, sem a ocorrência de qualquer epidemia tão grave como o covid-19, que segue matando pessoas em todo o mundo. O governador autorizou a contratação de novas UTIs, mas mesmo assim o número continuará muito reduzido. Como sempre, tudo vai passar pela eficiência do Huse.
O maior hospital público da Prefeitura de Aracaju, o Nestor Piva, é administrado por uma empresa privada, que adota critérios próprios para o atendimento. É certo que o prefeito montou um bem elaborado plano de contingência de combate ao coronavírus, anunciado bem antes da confirmação do primeiro caso da doença em Aracaju, mas há uma limitação financeira e problemas na rede de atendimento.
O mais grave é que governos estaduais e prefeituras podem contar muito pouco com a ajuda do governo federal. Até agora o presidente Jair Bolsonaro ironiza autoridades que dão a devida atenção ao combate ao coronavírus e segue desrespeitando normas, mesmo com mais de 20 pessoas de seu gabinete, inclusive dois ministros, estejam em isolamento domiciliar contaminados pelo vírus.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que parece o mais sensato no governo federal mesmo tendo atuado na Câmara dos Deputados para privatizar a saúde, avisou na sexta-feira que o sistema de saúde pode entrar em colapso em abril em decorrência da pandemia do novo coronavírus. "No final de abril sistema entra em colapso. O colapso é quando você pode ter o dinheiro, o plano de saúde, a ordem judicial, mas não há o sistema para entrar", afirmou o ministro.
A estimativa do Ministério da Saúde é que haja um crescimento dos casos do Covid-19 nos próximos 10 dias, uma subida mais aguda em abril, permanecendo alta em maio e junho. A partir de julho é a expectativa de início da desaceleração. Em julho começa um plateau (estabilidade) e em agosto um movimento de queda.
Com a aprovação pelo Congresso do estado de calamidade pública, o governo federal terá recursos disponíveis para enfrentar a epidemia e isso só pode ser feito transferindo dinheiro para que estados e municípios possam tomar as medidas adequadas. A falta de compromissos do presidente da República com os estados do nordeste, no entanto, se transforma em um novo problema.
Em Sergipe, o fechamento de shoppings, comércio, bares, restaurantes, hotéis, casas noturnas, salões de beleza e uma série de outras empresas pode causar uma quebradeira geral, provocando mais desemprego e a queda na arrecadação de impostos. Por enquanto, governo e prefeitura não falam em como vão ajudar esses empresários para que possam manter os empregos. O pacote de ajuda de R$ 50 milhões que Belivaldo promete encaminhar esta semana para a Assembleia Legislativa é muito modesto.
Ninguém tem dúvidas de que neste momento o mais importante é salvar vidas, mas os governos precisam ter alternativas para que, superada a epidemia, as pessoas possam sobreviver, com emprego e renda. E isso só pode acontecer com a elaboração de um rigoroso plano de ajuda econômica, em paralelo ao combate à epidemia, e a redução de impostos até a recuperação das empresas.
A epidemia alterou a vida de todos. É um casos mundial.

As rigorosas medidas de isolamento so- cial anunciadas pelo governador Beli- valdo Chagas e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, para enfrentamento do coronavírus são praticamente idênticas as tomadas pelos demais governadores e prefeitos de capitais que já se encontram em emergência. Em Brasília, o recolhimento domiciliar começou no domingo passado e até em São Paulo, onde ocorreram os primeiros casos da epidemia no Brasil, o comércio também foi fechado e as aulas suspensas, mas mesmo assim a doença continua avançando.
Sergipe possui poucos leitos de UTI e a saúde pública sempre viveu em estado de emergência, sem a ocorrência de qualquer epidemia tão grave como o covid-19, que segue matando pessoas em todo o mundo. O governador autorizou a contratação de novas UTIs, mas mesmo assim o número continuará muito reduzido. Como sempre, tudo vai passar pela eficiência do Huse.
O maior hospital público da Prefeitura de Aracaju, o Nestor Piva, é administrado por uma empresa privada, que adota critérios próprios para o atendimento. É certo que o prefeito montou um bem elaborado plano de contingência de combate ao coronavírus, anunciado bem antes da confirmação do primeiro caso da doença em Aracaju, mas há uma limitação financeira e problemas na rede de atendimento.
O mais grave é que governos estaduais e prefeituras podem contar muito pouco com a ajuda do governo federal. Até agora o presidente Jair Bolsonaro ironiza autoridades que dão a devida atenção ao combate ao coronavírus e segue desrespeitando normas, mesmo com mais de 20 pessoas de seu gabinete, inclusive dois ministros, estejam em isolamento domiciliar contaminados pelo vírus.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que parece o mais sensato no governo federal mesmo tendo atuado na Câmara dos Deputados para privatizar a saúde, avisou na sexta-feira que o sistema de saúde pode entrar em colapso em abril em decorrência da pandemia do novo coronavírus. "No final de abril sistema entra em colapso. O colapso é quando você pode ter o dinheiro, o plano de saúde, a ordem judicial, mas não há o sistema para entrar", afirmou o ministro.
A estimativa do Ministério da Saúde é que haja um crescimento dos casos do Covid-19 nos próximos 10 dias, uma subida mais aguda em abril, permanecendo alta em maio e junho. A partir de julho é a expectativa de início da desaceleração. Em julho começa um plateau (estabilidade) e em agosto um movimento de queda.
Com a aprovação pelo Congresso do estado de calamidade pública, o governo federal terá recursos disponíveis para enfrentar a epidemia e isso só pode ser feito transferindo dinheiro para que estados e municípios possam tomar as medidas adequadas. A falta de compromissos do presidente da República com os estados do nordeste, no entanto, se transforma em um novo problema.
Em Sergipe, o fechamento de shoppings, comércio, bares, restaurantes, hotéis, casas noturnas, salões de beleza e uma série de outras empresas pode causar uma quebradeira geral, provocando mais desemprego e a queda na arrecadação de impostos. Por enquanto, governo e prefeitura não falam em como vão ajudar esses empresários para que possam manter os empregos. O pacote de ajuda de R$ 50 milhões que Belivaldo promete encaminhar esta semana para a Assembleia Legislativa é muito modesto.
Ninguém tem dúvidas de que neste momento o mais importante é salvar vidas, mas os governos precisam ter alternativas para que, superada a epidemia, as pessoas possam sobreviver, com emprego e renda. E isso só pode acontecer com a elaboração de um rigoroso plano de ajuda econômica, em paralelo ao combate à epidemia, e a redução de impostos até a recuperação das empresas.
A epidemia alterou a vida de todos. É um casos mundial.

Monitor das secas

A última atualização do Monitor de Secas, de fevereiro, aponta que Sergipe apresentou acumulados de chuvas dentro da sua média histórica, que é inferior a 50mm em fevereiro em grande parte do território sergipano. Com base nos indicadores de curto e longo prazo, houve recuo da seca grave no sudoeste do estado. Permanecem os impactos de curto prazo a leste e de curto e longo prazos a oeste.

Com as chuvas de fevereiro, o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com seca na Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte. Também houve a redução da gravidade das secas que acontecem na Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Em Alagoas a extensão e a gravidade da seca permanecem semelhantes à situação registrada pelo Monitor de Secas em janeiro.

Medidas econômicas

Nesta segunda-feira o governador Belivaldo Chagas deve encaminhar à Assembleia Legislativa pedido de calamidade financeira em razão o novo coronavírus. Também enviará projeto de lei estabelecendo multas e penalidades para as pessoas físicas e jurídicas que desrespeitarem o decreto nº 40.560, de 16 de março de 2020, que dispõe de medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo vírus.

Será remetido ainda para a Alese projeto de lei criando uma linha de crédito de R$ 50 milhões para pequenos empreendedores que pertencem aos setores da indústria, comércio e serviços. Serão contempladas também as pessoas físicas que atuam informalmente na economia.

Outro projeto estabelece um período de carência, tempo para o pagamento e juros baixos para os empreendedores. E um outro cria o cartão-inclusão para atender 22 mil pessoas, com uma ajuda de R$ 100 reais. Os recursos serão do Fundo da Pobreza.

Os projetos devem ser votados, em regime de urgência, na quarta-feira, único dia da semana previsto para a realização de sessões na Alese em função da epidemia.

O risco Bolsonaro

Sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados nesta semana, por causa do comportamento do presidente Jair Bolsonaro em relação à manifestação do dia 15 e à pandemia de Covid-19. O presidente é acusado de crime de responsabilidade por incentivar a participação em protestos nos quais foi defendido o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e por minimizar o risco do coronavírus para a população.

Dois pedidos são de deputados: um encabeçado por Fernanda Melchionna (Psol-RS), que assina junto de outros parlamentares e representantes da sociedade civil; e outro de Alexandre Frota (PSDB-SP). Também foi apresentado um pedido por um deputado distrital (Leandro Gass, da Rede).

Antes disso, já haviam sido apresentados dez pedidos, por diferentes razões. Um foi arquivado e os demais aguardam despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ou seja, ao todo, desde janeiro de 2019, foram protocolados na Câmara 17 pedidos de impeachment, quase todos de cidadãos.

E o presidente continua desdenhando do coronavírus - "quem escapou de uma facada, não vai morrer com uma gripezinha", disse na sexta-feira.  À noite, em entrevista ao apresentador Ratinho, Jair Bolsonaro defendeu o direito de pastores realizarem cultos evangélicos em meio à pandemia de coronavírus.

"Onde já se viu, tem prefeito querendo impedir isso. É um direito constitucional e o pastor vai saber como conduzir isso com o seu povo", disse ele, ignorando todos os alertas de instituições de saúde de todo o mundo.

Precaução no TSE

 Como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o regime de plantão extraordinário até o dia 30 de abril. A Resolução TSE nº 23.615/2020, assinada na quinta-feira (19) pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, uniformizou o funcionamento dos serviços judiciais como forma de garantir o acesso à justiça nesta fase emergencial. Atendimento presencial, coleta biométrica e prazos processuais ficarão suspensos durante o período.

O expediente funcionará em horário idêntico ao regular, porém ficam suspensos o trabalho e o atendimento presenciais nas unidades judiciárias. Serviços jurisdicionais e administrativos essenciais, inclusive aqueles voltados à execução das Eleições Municipais de 2020, serão mantidos no regime de plantão extraordinário.

Os prazos processuais ficarão suspensos até o dia 30 de abril, com exceção das prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2014 e das sustentações orais, que deverão ser realizadas por meio eletrônico, em processos incluídos em sessão de julgamento. Também está garantida a apreciação de matérias de urgência, como habeas corpus e mandados de segurança, medidas liminares, comunicações de prisão em flagrante e concessão de liberdade provisória, listas tríplices, consultas e registro de partidos políticos, entre outras.

O TSE confirmou o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O entendimento é de que tribunal não tem o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral.

De acordo com o TSE, o calendário das eleições municipais está previsto na Lei das Eleições (9.50 4/1997) e a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar as datas, sendo o prazo para filiação partidária "insuscetível de ser afastado" pelo tribunal, disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.

O prazo de filiação partidária é o marco mais próximo do calendário eleitoral desde o agravamento da crise provocada pelo Covid-19. Com a decisão, o TSE indica ao Legislativo que qualquer modificação nas datas eleitorais como um todo, em decorrência da pandemia, depende de aprovação no Congresso, um ano antes de cada eleição.

Na Câmara já tem muito deputado se movimentando com o objetivo de prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Com Agências

 


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