Congresso pode votar veto ao orçamento impositivo hoje

Gilvan Manoel


O ex-presidente Lula recebeu ontem à tarde o título de cidadão honorário de Paris, das mãos da prefeita Anne Hidalgo. A ex-presidente Dilma e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, acompanharam a cerimônia na capital francesa.

 

Congresso pode votar veto

ao orçamento impositivo hoje 

 

Senadores e deputados podem votar 
nesta terça-feira (3) o veto parcial do 
presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) a um projeto de lei aprovado pelo Congresso que inclui o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão está marcada para as 14h.
Em dezembro, Bolsonaro sancionou a Lei 13.957, de 2019, com mudanças na LDO. Mas o presidente barrou o dispositivo que dava prazo de 90 dias para o Poder Executivo executar as emendas ao Orçamento sugeridas pelos parlamentares. Com o veto, o Palácio do Planalto recupera a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020.
Em fevereiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou um acordo para resolver o impasse sobre o orçamento impositivo. Segundo ele, a solução seria derrubar o veto ao caput do artigo barrado pelo Poder Executivo. Com isso, a execução das emendas parlamentares respeitaria as indicações e a ordem de prioridades estabelecidas pelos parlamentares - da forma como foi definido no projeto do Congresso. Em contrapartida, senadores e deputados manteriam o veto aos parágrafos daquele mesmo artigo. Isso tornaria sem efeito o prazo de 90 dias para o empenho das emendas.
Mas, nesta semana, senadores do Podemos divulgaram vídeos em redes sociais para defender a manutenção do veto de Jair Bolsonaro. O líder do partido, senador Alvaro Dias (PR), classificou como "rachadão" o dispositivo que obrigaria a execução de R$ 30 bilhões em emendas parlamentares.
"É um dispositivo inusitado. Queremos que os recursos públicos sejam distribuídos corretamente, levando em conta as prioridades do povo brasileiro. Esse modelo permite desvios. Não podemos abrir portas para a corrupção e temos que cuidar da correta aplicação do dinheiro público. Vamos trabalhar para manter o veto do presidente da República. Não aceitamos acordo de tipo nenhum", disse.
Para o vice-líder do Podemos, senador Eduardo Girão (CE), não é papel dos parlamentares gerenciar verbas públicas. Segundo ele, essa é uma prerrogativa do Poder Executivo. Girão destacou ainda o risco de que dinheiro do Orçamento seja desviado para financiar campanhas municipais em outubro deste ano.
" Esses R$ 30 bilhões vão ser distribuídos para parlamentares em ano eleitoral. O que vai ser feito desse dinheiro? O Brasil tem um déficit primário gigantesco. Para pagar os salários dos servidores públicos, a Previdência e os gastos obrigatórios, já temos um déficit de R$ 40 bilhões. E querem pegar R$ 30 bilhões, que é um dinheiro emprestado, para parlamentares distribuírem em emendas pelos municípios do Brasil", alertou.
De Sergipe, somente os petistas Rogério Carvalho e João Daniel devem votar contra o veto.

Senadores e deputados podem votar  nesta terça-feira (3) o veto parcial do  presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) a um projeto de lei aprovado pelo Congresso que inclui o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão está marcada para as 14h.
Em dezembro, Bolsonaro sancionou a Lei 13.957, de 2019, com mudanças na LDO. Mas o presidente barrou o dispositivo que dava prazo de 90 dias para o Poder Executivo executar as emendas ao Orçamento sugeridas pelos parlamentares. Com o veto, o Palácio do Planalto recupera a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020.
Em fevereiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou um acordo para resolver o impasse sobre o orçamento impositivo. Segundo ele, a solução seria derrubar o veto ao caput do artigo barrado pelo Poder Executivo. Com isso, a execução das emendas parlamentares respeitaria as indicações e a ordem de prioridades estabelecidas pelos parlamentares - da forma como foi definido no projeto do Congresso. Em contrapartida, senadores e deputados manteriam o veto aos parágrafos daquele mesmo artigo. Isso tornaria sem efeito o prazo de 90 dias para o empenho das emendas.
Mas, nesta semana, senadores do Podemos divulgaram vídeos em redes sociais para defender a manutenção do veto de Jair Bolsonaro. O líder do partido, senador Alvaro Dias (PR), classificou como "rachadão" o dispositivo que obrigaria a execução de R$ 30 bilhões em emendas parlamentares.
"É um dispositivo inusitado. Queremos que os recursos públicos sejam distribuídos corretamente, levando em conta as prioridades do povo brasileiro. Esse modelo permite desvios. Não podemos abrir portas para a corrupção e temos que cuidar da correta aplicação do dinheiro público. Vamos trabalhar para manter o veto do presidente da República. Não aceitamos acordo de tipo nenhum", disse.
Para o vice-líder do Podemos, senador Eduardo Girão (CE), não é papel dos parlamentares gerenciar verbas públicas. Segundo ele, essa é uma prerrogativa do Poder Executivo. Girão destacou ainda o risco de que dinheiro do Orçamento seja desviado para financiar campanhas municipais em outubro deste ano.
" Esses R$ 30 bilhões vão ser distribuídos para parlamentares em ano eleitoral. O que vai ser feito desse dinheiro? O Brasil tem um déficit primário gigantesco. Para pagar os salários dos servidores públicos, a Previdência e os gastos obrigatórios, já temos um déficit de R$ 40 bilhões. E querem pegar R$ 30 bilhões, que é um dinheiro emprestado, para parlamentares distribuírem em emendas pelos municípios do Brasil", alertou.
De Sergipe, somente os petistas Rogério Carvalho e João Daniel devem votar contra o veto.

Otimistas

Com o apoio do Podemos, da Rede e do Cidadania, a base aliada do presidente Jair Bolsonaro conta com a manutenção dos vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (Veto 52/2019), que devem ser analisados em sessão do Congresso nesta terça-feira (3). Um deles obriga o governo federal a liberar R$ 30 bilhões de emendas impositivas do relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE). O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), disse que os senadores vão manter os vetos, apesar da previsão de derrubada pela Câmara dos Deputados. 

Candidato

O presidente do diretório municipal do PSB em Aracaju, vereador Élber Batalha, divulgou nota reafirmando a decisão de lançar candidatura própria à Prefeitura de Aracaju nas eleições de outubro próximo. "Valadares Filho, é o nosso pré-candidato, que, publicamente, tem se manifestado disposto a enfrentar mais uma luta em favor dos aracajuanos. O seu preparo e conhecimento da realidade de nossa capital, a sua densidade eleitoral revelada nas várias eleições, seja para deputado federal, seja para cargos majoritários (prefeito e governador), quando obteve mais de 47% dos votos válidos em Aracaju, conquista naturalmente o direito de ser o nosso candidato, reunindo em torno de si todas as condições para vencer o pleito e executar a mudança que queremos para a nossa capital", diz a nota. 

Candidato 2

Ainda segundo a nota, "no intuito de fortalecer esse projeto, inclusive apresentando uma chapa bastante competitiva de candidatos a vereador, estamos e continuaremos dialogando com vários partidos, lideranças e segmentos sociais, comprometidos com a mudança da nossa capital e do nosso estado, e que fazem oposição ao governo do Estado e ao governo do município de Aracaju".

Animado

Na semana passada, Valadares Filho teve um encontro com o senador Alessandro Vieira, presidente do Cidadania, que já definiu pelo lançamento da candidatura da delegada Danielle Garcia à PMA. A reunião animou o senador.

Propriá

O secretário de estado da saúde, Valberto de Oliveira, confirmou ontem que vai deixar o comando da pasta no início de abril, para disputar vaga de prefeito de Propriá, pelo MDB.

José Dirceu

O ex-ministro José Dirceu, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), está em Sergipe desde ontem para o lançamento do livro "Memórias - Volume I" e participar de uma plenária com a militância e dirigentes de movimentos sindicais e populares. O lançamento ocorreu ontem à noite na Câmara Municipal de Estância.

José Dirceu 2

José Dirceu escreveu a história de sua vida nos dois períodos em que esteve preso (no caso do chamado 'mensalão do PT' e durante a Operação Lava Jato. Os bastidores de sua militância estudantil nos anos 1960, o exílio e o treinamento para ser guerrilheiro em Cuba, a vida clandestina no Brasil nos anos 1970, sua ascensão no Partido dos Trabalhadores e os bastidores dentro do PT e do próprio governo, onde foi ministro da Casa Civil no Governo Lula estão no seu livro "Memórias".

Plenária

Nesta terça-feira, a agenda de José Dirceu é em Aracaju, onde participa de uma plenária para conversar sobre a conjuntura nacional com a militância do partido e dirigentes dos movimentos sindicais e populares do estado, às 16 horas, no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A agenda de José Dirceu em Sergipe faz parte da programação em comemoração aos 40 anos do PT. Durante este ano, diversas atividades serão promovidas pelo Diretório Estadual do partido para reunir a militância e mostrar as contribuições que o partido deu ao Brasil.

Importância

O presidente do Diretório Estadual do PT em Sergipe, o deputado federal João Daniel, ressaltou a importância política de José Dirceu para o país. "Dirceu é um grande quadro histórico do Brasil que sempre esteve ao lado da luta pela democracia, a luta em defesa do povo brasileiro e da construção de um projeto popular. Por isso o recebemos com muito carinho em Sergipe para debate, lançamento do seu livro e engrandecer o conhecimento da importância do Brasil e de um projeto comprometido com a classe trabalhadora", disse.

Não viajam

O avanço do Coronavirus na Europa levou governadores do Nordeste a cancelaram viagem que fariam para reuniões na Espanha com empresários e autoridades objetivando atrair investimentos para a região. O cancelamento da viagem à Europa também tem a ver com problemas locais nos Estados, inclusive o de Segurança, como no Ceará, que enfrentou uma violenta manifestação da PM.

Debate

Candidatos inscritos a Consulta Pública para Reitoria e Vice da Universidade Federal de Sergipe participam hoje de debate no Hospital Universitário. Quatro chapas participam do pleito: Chapa 1- "Uma UFS Diferente: Gestão Integrada com Tecnologia" (David Soares e Lucas Gonçalves); Chapa 2 - "Renasce UFS: Plural, Segura e de Qualidade" (Denise Leal e José Aderval); Chapa 3 - "Universidade Necessária com Autonomia e Participação" (Vera Núbia e Silvana Bretas;  e Chapa 4 - "Por uma UFS inovadora, Democrática e mais Humana". (André Maurício e Rozana Rivas).

Debate 2

Outros três debates já estão agendados: 10/03, 9h - Campus de Glória; 11/03, 18h - Campus de São Cristóvão; e 17/03, 13h - Campus de Lagarto. A votação da Consulta Pública, organizada por Adufs e Sintufs, será realizada nos dias 19 e 20 desse mês, em todos os campi e polos da universidade. O resultado do pleito será divulgado no dia 21.

Normas

A norma atual que regulamenta o processo de escolha para reitores das Universidades Federais é a Medida Provisória (MP) Nº 914, de 24 de dezembro de 2019. A MP tem força de lei desde a data de sua entrada em vigor e seus limites e alcance estão previstos no artigo 62 da Constituição Federal. De acordo com a MP 914, o processo de escolha do reitor deve considerar o voto qualificado dos três segmentos universitários na seguinte proporção/peso: professores (70%), técnico-administrativos (15%) e estudantes (15%).

Lista

A lista tríplice com os nomes dos escolhidos será definida pelo Conselho Universitário (Consu) e encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, que fará a nomeação. 

Saúde

A Assembleia Legislativa realiza esta tarde, a partir das 14 horas, audiência pública para discutir o edital que terceiriza os serviços do Samu Sergipe. Proposta pela deputada Kitty Lima (Cidadania), o debate deve reunir sindicalistas - contrários a terceirização - e representantes da Secretaria de Estado da Saúde.

Projeto

O deputado federal Fábio Reis (MDB/SE), vice-líder do partido na Câmara Federal, apresentou o Projeto de Lei nº 302/2020, que institui atendimento prioritário aos professores na rede de saúde pública e privada. De acordo com o parlamentar, a proposta visa garantir atendimento célere aos professores que vivem hoje num cenário insalubre. Fábio Reis destacou que os profissionais da educação têm acúmulo de cargos para ter um salário melhor, vivem em ambiente estressante (em alguns casos, perigoso) e têm sensação de falta de valorização.

Doença

Segundo o deputado, uma pesquisa online realizada pela Associação Nova Escola com mais de cinco mil educadores, entre os meses de junho e julho de 2018, reuniu informações sobre os problemas de saúde e identificou que 66% dos professores já precisaram se afastar do trabalho por questões de saúde.

Com Agências

 


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