A importância de ter um Passaporte

Saumínio Nascimento

 

Muitos brasileiros não possuem um passaporte, a minha recomendação é que quem não possui, busque confeccionar o seu, pois pode surgir uma oportunidade de viagem seja de lazer ou trabalho e ter o referido documento é fundamental e necessário.
Para o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o passaporte brasileiro é um documento valioso. E são várias as razões que refletem a importância de ter um passaporte. Segundo o MRE - Ministério das Relações Exteriores, com ele, nacionais podem viajar para todos os países do mundo - em muitos casos, sem necessidade de visto. Com seu passaporte, brasileiros poderão, ainda, solicitar, sempre que necessário, assistência consular à rede de Embaixadas e Consulados do Brasil em outros países. 
A recomendação do Ministério das Relações Exteriores é a de que devemos ter muita atenção com o documento de viagem brasileiro (o passaporte), e solicitar sua renovação após expiração do prazo de validade.
Uma recomendação importante é a inserção das informações de contato da última página de seu passaporte que devem ser sempre preenchidas, para possibilitar que o documento seja recuperado, em caso de perda ou extravio. 
O passaporte brasileiro tem 10 anos de validade. Conta, ainda, com algumas características que lhe conferem segurança adicional, como um elevado padrão de criptografia e marcas-d'água.
Não é difícil tirar um passaporte, no Brasil, a emissão de passaportes comuns, em todos os estados da Federação e no Distrito Federal, fica a cargo da Polícia Federal. Em casos de comprovada urgência, as autoridades policiais poderão emitir o documento de viagem com maior agilidade.  A minha recomendação é acessar o site da Polícia Federal (www.pf.gov.br) e na aba esquerda no título de serviços, clicar em passaportes e obter diversas e variadas informações sobre o assunto. Registrando que todo o agendamento de solicitação do documento é feito pela internet.
De acordo com a Polícia Federal, a documentação necessária à emissão de passaporte depende das características do solicitante: idade, sexo, nacionalidade etc. Cabe registrar que a documentação deverá ser apresentada no dia do atendimento presencial, mas o formulário eletrônico pode ser preenchido mesmo que você ainda não a tenha reunido.
E se você não estiver no Brasil e necessitar de um passaporte, como fazer?  No exterior, as repartições consulares do Itamaraty (Sigla do Ministério das Relações Exteriores do Brasil), são encarregadas da emissão de passaportes. O pedido de passaporte comum para brasileiro no exterior deve ser feito pelo preenchimento do formulário de solicitação eletrônico.
Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em situação de comprovado desvalimento, poderá ser emitida a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), gratuita, é destinada exclusivamente para retornar ao Brasil, não sendo, portanto, válida para viagens a quaisquer outros países.
Os passaportes comuns para menores de 18 anos terão validades diferenciadas, variando de 1 a 5 anos de acordo com a idade do menor.
Existem pessoas que, em virtude do cargo ou de missão oficial, fazem jus a passaporte oficial ou diplomático brasileiro, conforme Decreto 5.978/2006. Para maiores informações sobre o processo de concessão de passaporte oficial ou diplomática, faz-se necessário contato com a Divisão de Documentos de Viagem (DDV) do Itamaraty.
Além do passaporte comum, diplomático e oficial, há, ainda, passaporte brasileiro de emergência, emitido em situações de calamidade, o passaporte para estrangeiro, concedido a apátridas, e o laisser-passez, concedido a nacionais de países com os quais o Brasil não mantém relações diplomáticas. No Brasil, esses documentos são emitidos pela Polícia Federal e, no exterior, pelas Repartições consulares brasileiras.
Em caso de perda de seu passaporte, recomenda-se a leitura atenta das informações da página Perda de documentos brasileiros no exterior, existente no site do Ministério das Relações Exteriores. Nesses casos, será necessário fazer um Boletim de Ocorrência (B.O) policial o mais rápido possível, e solicitar a uma Embaixada ou Consulado brasileiro o cancelamento imediato do documento. 
O passaporte biométrico brasileiro é documento de propriedade exclusiva do Governo do Brasil, sendo apenas emitido em nome de seus cidadãos. Isso significa que esse documento jamais poderá ser retido por período anormal de tempo por qualquer pessoa - mesmo autoridades migratórias ou policiais de outros países. A retenção do passaporte brasileiro deverá ser comunicada imediatamente à Rede Consular brasileira ou ao Itamaraty, para que seja providenciado o cancelamento imediato do documento.
Diante do exposto, reforço a minha recomendação de para quem já tem passaporte, acompanhar o vencimento do mesmo, fins cuidar da renovação com antecedência e para quem não possui que busque o mais breve possível a confecção do seu, pois pode surgir uma boa oportunidade no exterior e é indispensável ficar atento para a posse do referido documento de identidade. E lembre-se que o passaporte é o seu documento de identificação pessoal no exterior, que permite a sua entrada e saída do Brasil.

Muitos brasileiros não possuem um passaporte, a minha recomendação é que quem não possui, busque confeccionar o seu, pois pode surgir uma oportunidade de viagem seja de lazer ou trabalho e ter o referido documento é fundamental e necessário.
Para o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o passaporte brasileiro é um documento valioso. E são várias as razões que refletem a importância de ter um passaporte. Segundo o MRE - Ministério das Relações Exteriores, com ele, nacionais podem viajar para todos os países do mundo - em muitos casos, sem necessidade de visto. Com seu passaporte, brasileiros poderão, ainda, solicitar, sempre que necessário, assistência consular à rede de Embaixadas e Consulados do Brasil em outros países. 
A recomendação do Ministério das Relações Exteriores é a de que devemos ter muita atenção com o documento de viagem brasileiro (o passaporte), e solicitar sua renovação após expiração do prazo de validade.
Uma recomendação importante é a inserção das informações de contato da última página de seu passaporte que devem ser sempre preenchidas, para possibilitar que o documento seja recuperado, em caso de perda ou extravio. 
O passaporte brasileiro tem 10 anos de validade. Conta, ainda, com algumas características que lhe conferem segurança adicional, como um elevado padrão de criptografia e marcas-d'água.
Não é difícil tirar um passaporte, no Brasil, a emissão de passaportes comuns, em todos os estados da Federação e no Distrito Federal, fica a cargo da Polícia Federal. Em casos de comprovada urgência, as autoridades policiais poderão emitir o documento de viagem com maior agilidade.  A minha recomendação é acessar o site da Polícia Federal (www.pf.gov.br) e na aba esquerda no título de serviços, clicar em passaportes e obter diversas e variadas informações sobre o assunto. Registrando que todo o agendamento de solicitação do documento é feito pela internet.
De acordo com a Polícia Federal, a documentação necessária à emissão de passaporte depende das características do solicitante: idade, sexo, nacionalidade etc. Cabe registrar que a documentação deverá ser apresentada no dia do atendimento presencial, mas o formulário eletrônico pode ser preenchido mesmo que você ainda não a tenha reunido.
E se você não estiver no Brasil e necessitar de um passaporte, como fazer?  No exterior, as repartições consulares do Itamaraty (Sigla do Ministério das Relações Exteriores do Brasil), são encarregadas da emissão de passaportes. O pedido de passaporte comum para brasileiro no exterior deve ser feito pelo preenchimento do formulário de solicitação eletrônico.
Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em situação de comprovado desvalimento, poderá ser emitida a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), gratuita, é destinada exclusivamente para retornar ao Brasil, não sendo, portanto, válida para viagens a quaisquer outros países.
Os passaportes comuns para menores de 18 anos terão validades diferenciadas, variando de 1 a 5 anos de acordo com a idade do menor.
Existem pessoas que, em virtude do cargo ou de missão oficial, fazem jus a passaporte oficial ou diplomático brasileiro, conforme Decreto 5.978/2006. Para maiores informações sobre o processo de concessão de passaporte oficial ou diplomática, faz-se necessário contato com a Divisão de Documentos de Viagem (DDV) do Itamaraty.
Além do passaporte comum, diplomático e oficial, há, ainda, passaporte brasileiro de emergência, emitido em situações de calamidade, o passaporte para estrangeiro, concedido a apátridas, e o laisser-passez, concedido a nacionais de países com os quais o Brasil não mantém relações diplomáticas. No Brasil, esses documentos são emitidos pela Polícia Federal e, no exterior, pelas Repartições consulares brasileiras.
Em caso de perda de seu passaporte, recomenda-se a leitura atenta das informações da página Perda de documentos brasileiros no exterior, existente no site do Ministério das Relações Exteriores. Nesses casos, será necessário fazer um Boletim de Ocorrência (B.O) policial o mais rápido possível, e solicitar a uma Embaixada ou Consulado brasileiro o cancelamento imediato do documento. 
O passaporte biométrico brasileiro é documento de propriedade exclusiva do Governo do Brasil, sendo apenas emitido em nome de seus cidadãos. Isso significa que esse documento jamais poderá ser retido por período anormal de tempo por qualquer pessoa - mesmo autoridades migratórias ou policiais de outros países. A retenção do passaporte brasileiro deverá ser comunicada imediatamente à Rede Consular brasileira ou ao Itamaraty, para que seja providenciado o cancelamento imediato do documento.
Diante do exposto, reforço a minha recomendação de para quem já tem passaporte, acompanhar o vencimento do mesmo, fins cuidar da renovação com antecedência e para quem não possui que busque o mais breve possível a confecção do seu, pois pode surgir uma boa oportunidade no exterior e é indispensável ficar atento para a posse do referido documento de identidade. E lembre-se que o passaporte é o seu documento de identificação pessoal no exterior, que permite a sua entrada e saída do Brasil.

 


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