Impactos das manchas de óleo sobre cadeia do pescado

Gilvan Manoel


Análises da Adema, realizadas nesta semana, atestam que as praias do Viral, Praia do Refúgio, do Robalo, da Aruana, da Atalaia Velha, do Banho Doce, do Bonara, do Havaizinho, dos Artistas, dos Náufragos e Cinelândia, seguem próprias para banho.

 

Impactos das manchas de óleo sobre cadeia do pescado

 

A comissão mista responsável pela 
análise da medida provisória (MP) 
908/2019, que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste, promoverá uma audiência pública na terça-feira (3), às 14h30. O estado de Sergipe foi um dos mais afetados pelo óleo.
O objetivo é debater os impactos socioeconômicos sobre a cadeia do pescado nas regiões afetadas, com ênfase sobre a avaliação da suficiência da medida para indenização dos danos causados pelo desastre. O debate está marcado para o Plenário 7, da Ala Senador Alexandre Costa. 
Publicada em 29 de novembro pelo governo federal, a MP 908 liberou o pagamento de R$ 1.996 (em duas parcelas de um salário mínimo cada) aos pescadores afetados pelo derrame de óleo no litoral brasileiro, que atingiu 126 municípios, em mais de 803 localidades. Pelos cálculos do governo, o benefício terá um custo de R$ 115,5 milhões à União, com o dinheiro saindo do orçamento do Ministério da Cidadania. 
A comissão mista é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator. Ele já recebeu 178 emendas de senadores e deputados. Entre elas, a que inclui no benefício as profissionais marisqueiras; outra, que amplia a cobertura para além dos municípios em que apareceram as manchas; uma terceira aumenta o auxílio para R$ 3.992,00. Todas serão avaliadas por Rogério ao longo do relatório.
Foram convidados para a audiência: José Sales Neto, secretário de Estado do Turismo de Sergipe; o professor Francisco Kelmo, do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia; Maria Eliene, representante da Articulação Nacional das Pescadoras; um representante do Conselho Pastoral dos Pescadores;  e um representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas.
Seria bom que os trabalhos fossem concluídos logo para que os pescadores e marisqueiras não venham a tomar novos prejuízos.

A comissão mista responsável pela  análise da medida provisória (MP)  908/2019, que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste, promoverá uma audiência pública na terça-feira (3), às 14h30. O estado de Sergipe foi um dos mais afetados pelo óleo.
O objetivo é debater os impactos socioeconômicos sobre a cadeia do pescado nas regiões afetadas, com ênfase sobre a avaliação da suficiência da medida para indenização dos danos causados pelo desastre. O debate está marcado para o Plenário 7, da Ala Senador Alexandre Costa. 
Publicada em 29 de novembro pelo governo federal, a MP 908 liberou o pagamento de R$ 1.996 (em duas parcelas de um salário mínimo cada) aos pescadores afetados pelo derrame de óleo no litoral brasileiro, que atingiu 126 municípios, em mais de 803 localidades. Pelos cálculos do governo, o benefício terá um custo de R$ 115,5 milhões à União, com o dinheiro saindo do orçamento do Ministério da Cidadania. 
A comissão mista é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator. Ele já recebeu 178 emendas de senadores e deputados. Entre elas, a que inclui no benefício as profissionais marisqueiras; outra, que amplia a cobertura para além dos municípios em que apareceram as manchas; uma terceira aumenta o auxílio para R$ 3.992,00. Todas serão avaliadas por Rogério ao longo do relatório.
Foram convidados para a audiência: José Sales Neto, secretário de Estado do Turismo de Sergipe; o professor Francisco Kelmo, do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia; Maria Eliene, representante da Articulação Nacional das Pescadoras; um representante do Conselho Pastoral dos Pescadores;  e um representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas.
Seria bom que os trabalhos fossem concluídos logo para que os pescadores e marisqueiras não venham a tomar novos prejuízos.

Janela

A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, vai de 5 de março próximo a 3 de abril. Em Aracaju fala-se que pelo menos 14 dos 24 vereadores pretendem aproveitar o prazo para a troca de partido.

Maior bancada

Neste último ano de mandato dos vereadores, o PSD deverá continuar tendo a maior bancada na Câmara Municipal de Aracaju. Hoje o partido tem três vereadores (Nitinho, Evando Franca e Zé Valter). Com a abertura da janela partidária deverá passar a ter sete, com a filiação dos vereadores Dr Gonzaga (MDB), Soneca (sem partido), Zezinho do Bugio (PTB) e Manuel Marcos (PSDB).

A segunda

O PDT, futuro partido do prefeito Edvaldo Nogueira a partir de março,  deverá ficar com a segunda maior bancada na Câmara. Hoje com apenas o vereador Jason Neto, a legenda passará a ter como filiado a partir de março os vereadores Thiaguinho Batalha (PMB), Anderson de Tuca (PRB), Isac (PCdoB) e Seu Marcos (PHS). Segundo o presidente do diretório municipal, Jason Neto, o partido já fechou que não vai querer mais novas filiações com mandatos além dos quatro que estarão ingressando. Ficará com uma bancada de cinco vereadores.

Troca

Até o vereador Lucas Aribé, sempre filiado ao PSB, admite que está analisando a possibilidade de troca de legenda, caso a direção do partido não se empenhe na formação de uma chapa competitiva para a câmara. Como as coligações proporcionais estão proibidas, os partidos terão que buscar bons nomes para disputar a eleição com possibilidade de vitória. Aribé estima em 13 mil o número de votos necessários para que um partido eleja o primeiro vereador em Aracaju.

Filiação

Antes marcada para o dia 10, ficou para o dia 23 de março a festa de filiação do prefeito Edvaldo Nogueira ao PDT. Para casar com a agenda de Ciro Gomes e do presidente nacional do partido, Carlos Lupi. Será às 19 horas, no salão do Iate Clube.

Reforma agrária

Para o deputado federal João Daniel (PT-SE), publicação do decreto presidencial 20.252 no Diário Oficial da União, às vésperas do carnaval, é mais um duro golpe do governo Bolsonaro contra a reforma agrária e a agricultura familiar no país. O decreto enxuga, ainda mais, a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que desde o início desse governo vem sofrendo desmonte, além de extinguir importantes programas a exemplo do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) - que já formou milhares de jovens filhos de assentados em todo país - e o Terra Sol, entre outros.

Repúdio

Coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, João Daniel repudiou tal medida e classificou o decreto como mais uma pauta dos ruralistas sendo atendida por Bolsonaro. "Desde o início, o governo Bolsonaro mostrou que tem compromisso com a bancada ruralista - a bancada BBB, da bala, do boi e da Bíblia -, grupo que é contra a reforma agrária, a agricultura familiar, a defesa ambiental, os indígenas e comunidades tradicionais. As medidas tomadas novamente por Bolsonaro, com o decreto 20.252, publicado no DOU durante o carnaval, é mais uma pauta sendo atendida por parte desse governo para atender aos interesses dos grandes latifundiários", afirmou.

Pronera

João Daniel também lamentou a extinção do Pronera, que oferecia a jovens e adultos de assentamentos acesso a cursos de educação básica, técnicos profissionalizantes de nível médio, cursos superiores e de pós-graduação. Através desse programa, milhares de pessoas foram alfabetizadas, outras 9 mil concluíram seu ensino médio; mais de 5 mil terminaram o ensino superior através de convênio com universidades públicas e quase 2 mil fizeram especialização.

Agenda

Na próxima semana a Assembleia Legislativa terá uma série de atividades, além das sessões plenárias. Na segunda-feira, às 8h, será realizado um seminário para conselheiros tutelares.  O evento que ocorrerá no plenário é uma iniciativa do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). No mesmo dia, às 17h, a Casa Legislativa celebrará os 185 anos da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) em sessão especial.

Agenda 2

Na terça, às 8h, a Comissão de Orçamento e Finanças da Alese se reunirá para receber o presidente do Banco Banese, Fernando Soares da Mota, que vai falar sobre a nova reestruturação de algumas unidades bancárias, que serão transformadas em escritórios de negócios; já às 14h, audiência pública com o tema "Edital de terceirização do SAMU Sergipe", proposta da deputada Kitty Lima (Cidadania); na quinta-feira,a Comissão de Saúde da Alese irá receber o secretário estadual de Saúde, Valberto de Oliveira, para prestação de contas  do último quadrimestre de 2019.

Estacionamentos

Mais uma vez a polêmica da cobrança dos estacionamentos dos shoppings de Aracaju vem à tona. Desde o último dia 26 de fevereiro, tais estabelecimentos comerciais reajustaram a tarifa de cobrança dos estacionamentos em 20%, passando a custar R$ 3,00 para carros na primeira hora.

Lei

O vereador Elber Batalha (PSB), autor da Lei nº 3348 de 30 de maio 2006, que proíbe no âmbito do Município de Aracaju a cobrança de valores pela permanência de veículos nos estacionamentos de Shopping Centers, Faculdades, Universidades, Hiper Mercados e Supermercados, lamenta mais essa postura intransigente do grupo que administra os shoppings da capital. 

Dois pesos

Outra questão levantada por Elber diz respeito ao descumprimento pelos shoppings do Código de Defesa do Consumidor e Urbanístico: "É um absurdo o que se acontece em Aracaju. Qualquer empresário que queira montar um negócio é obrigado a disponibilizar vagas de estacionamento de forma gratuita para seus clientes. Sei de casos que os empresários precisam, inclusive, alugar terrenos para isso. Já com os shoppings isso não acontece. Ao contrário, além de cobrarem estacionamento fazendo essa venda casada para os consumidores, reajustam os valores sem base alguma de cálculo"

Turismo

O feriado prolongado de Carnaval atraiu muitos turistas para o estado de Sergipe, além de movimentar a cadeia produtiva do turismo.  De acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a média de ocupação dos estabelecimentos alcançou cerca de 90%. Os dados foram divulgados de acordo com a média geral de hospedagens em toda capital sergipana. Mas em alguns hotéis localizados na Orla de Atalaia, um dos pontos turísticos mais importantes do estado, a lotação foi de 100%. 

Protesto

Quem são os empresários do Brasil 200 que apoiam a manifestação de 15 de março estimulada pelo presidente Jair Bolsonaro? A informação é Brasil247 e a revista Forum: "Empresários do grupo Brasil 200 usam sua influência e dinheiro para financiar ataques contra o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e apoiar os atos convocados por Jair Bolsonaro contra o Congresso Nacional previstos para o próximo dia 15. O grupo é liderado por Gabriel Rocha Kanner, sobrinho do empresário Flávio Rocha, e por Helcio Honda, advogado da Fiesp e de Paulo Skaf. Juntas, as empresas do Brasil 200 faturam mais de R$ 40 bilhões".

Protesto 2

Ainda segundo site e revista, também integram o Brasil 200 Luciano Hang (Havan), Sebastião Bonfim (Centauro), João Apolinário (Polishop), Washington Cinel (Gocil), Edgar Corona (Smart Fit e Bio Ritmo), Cris Arcangell (Beauty'in e Shark Tank Brasil), Marcelo Pessoa (Galápagos Capital Gestora de Fundos), Afrânio Barreira (Coco Bambu) e Marcelo Braga (BNZ e Instituto Eu Amo o Brasil).

Com Agências

 


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