PF investiga tonel de óleo encontrado na Praia de Jatobá

Geral


  • Há a suspeita de que o óleo foi deixado no local de propósito

 

Milton Alves Júnior
Peritos da Polícia Federal seguem investigando a origem do tonel repleto de óleo queimado o qual foi encontrado por banhistas e pescadores na Praia de Jatobá, no município sergipano da Barra dos Coqueiros. Conforme análises iniciais realizadas pela corporação federal em parceria com técnicos da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), o material identificado na manhã da última segunda-feira (17), não tem as mesmas características do petróleo cru que passou a ser encontrado em grandes quantidades em todos os estados nordestinos a partir da segunda quinzena de setembro. A princípio os fiscais acreditam que o tonel tenha sido descartado de forma criminosa por algum dos navios que passaram pela região Norte de Sergipe nos últimos dias.
Sem data prevista para conclusão do inquérito, a Polícia Federal e a Adema contam ainda com o apoio da Marinha do Brasil que, inclusive, ajudou a remover com segurança o tonel e o produto que estavam espalhadas pela faixa de areia. De acordo com o presidente do órgão estadual, Gilvan Dias, não se pode descartar nesse momento a possibilidade de que o material irregular e prejudicial ao meio ambiente tenha sido colocado de maneira proposital e criminosa na Praia do Jatobá. Na perspectiva de comprovar ou descartar essa possibilidade, a Prefeitura da agarra dos Coqueiros também tem sido procurada a fim de colaborar com as investigações por meio de câmeras de segurança ou testemunhas.
 "É possível que alguém tenha conduzido esse barril ao local para dar uma conotação de maior gravidade a tudo aquilo que o nosso litoral vem sofrendo ao longo dos últimos cinco meses em virtude do derramamento de óleo. Constatamos rastros de carro ou quadriciclo e também há sinais de que o barril foi colocado em um local e rolado por 20m até a linha da maré. São indícios de criação de cenário, mas que por enquanto não podemos afirmar que essa armação criminal foi realmente realizada. Caso tenha sido iremos buscar identificar os responsáveis e aplicar a lei", comenta Gilvan Dias. Pelos órgãos de apuração desse caso não foram revelados as possíveis punições, em especial as financeiras, caso a análise da Adema se confirme.
No que prevê o Artigo 54 da Lei n° 9.606 de 12 de fevereiro de 1998, promover atos de poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, é passiva de pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Se o crime for considerado culposo, assim como investiga a Adema: a detenção pode variar de seis meses a um ano, e multa. O agravamento da penalidade jurídica vai depender se o criminoso tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana; ou, por exemplo, causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde.
Apuração - Assim que foi acionada indicando a existência do material tóxico ao meio ambiente, a direção da Adema se dirigiu até o local acompanhada por representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju e da Prefeitura da Barra dos Coqueiros. Ao perceberem a possibilidade de tentativa de produção de cenário visando ampliar as críticas pelo trágico impacto registrado no ano passado, os fiscais optaram por acionar peritos da Polícia Federal, os quais estiveram no local e fizeram os registros fotográficos para início das investigações. Ainda de segundo Gilvan Dias essas análises seguem tramitando em sigilo como forma de garantir a fiel apuração dos fatos. Um relatório deve ser apresentado pela PF assim que as investigações sejam devidamente concluídas.

Milton Alves Júnior

Peritos da Polícia Federal seguem investigando a origem do tonel repleto de óleo queimado o qual foi encontrado por banhistas e pescadores na Praia de Jatobá, no município sergipano da Barra dos Coqueiros. Conforme análises iniciais realizadas pela corporação federal em parceria com técnicos da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), o material identificado na manhã da última segunda-feira (17), não tem as mesmas características do petróleo cru que passou a ser encontrado em grandes quantidades em todos os estados nordestinos a partir da segunda quinzena de setembro. A princípio os fiscais acreditam que o tonel tenha sido descartado de forma criminosa por algum dos navios que passaram pela região Norte de Sergipe nos últimos dias.
Sem data prevista para conclusão do inquérito, a Polícia Federal e a Adema contam ainda com o apoio da Marinha do Brasil que, inclusive, ajudou a remover com segurança o tonel e o produto que estavam espalhadas pela faixa de areia. De acordo com o presidente do órgão estadual, Gilvan Dias, não se pode descartar nesse momento a possibilidade de que o material irregular e prejudicial ao meio ambiente tenha sido colocado de maneira proposital e criminosa na Praia do Jatobá. Na perspectiva de comprovar ou descartar essa possibilidade, a Prefeitura da agarra dos Coqueiros também tem sido procurada a fim de colaborar com as investigações por meio de câmeras de segurança ou testemunhas.
 "É possível que alguém tenha conduzido esse barril ao local para dar uma conotação de maior gravidade a tudo aquilo que o nosso litoral vem sofrendo ao longo dos últimos cinco meses em virtude do derramamento de óleo. Constatamos rastros de carro ou quadriciclo e também há sinais de que o barril foi colocado em um local e rolado por 20m até a linha da maré. São indícios de criação de cenário, mas que por enquanto não podemos afirmar que essa armação criminal foi realmente realizada. Caso tenha sido iremos buscar identificar os responsáveis e aplicar a lei", comenta Gilvan Dias. Pelos órgãos de apuração desse caso não foram revelados as possíveis punições, em especial as financeiras, caso a análise da Adema se confirme.
No que prevê o Artigo 54 da Lei n° 9.606 de 12 de fevereiro de 1998, promover atos de poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, é passiva de pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Se o crime for considerado culposo, assim como investiga a Adema: a detenção pode variar de seis meses a um ano, e multa. O agravamento da penalidade jurídica vai depender se o criminoso tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana; ou, por exemplo, causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde.

Apuração - Assim que foi acionada indicando a existência do material tóxico ao meio ambiente, a direção da Adema se dirigiu até o local acompanhada por representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju e da Prefeitura da Barra dos Coqueiros. Ao perceberem a possibilidade de tentativa de produção de cenário visando ampliar as críticas pelo trágico impacto registrado no ano passado, os fiscais optaram por acionar peritos da Polícia Federal, os quais estiveram no local e fizeram os registros fotográficos para início das investigações. Ainda de segundo Gilvan Dias essas análises seguem tramitando em sigilo como forma de garantir a fiel apuração dos fatos. Um relatório deve ser apresentado pela PF assim que as investigações sejam devidamente concluídas.

 


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