SSP reativa plantonistas e discute modelo com o TJ

Geral


  • A reunião teve participação da cúpula da SSP e do TJSE

  • FECHAMENTO DAS PLANTONISTAS FOI ANUNCIADO NO FINAL DE SEMANA, EM FUNÇÃO DOS PRAZOS APERTADOS PARA AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, QUE SÃO REALIZADAS NA CAPITAL

 

Gabriel Damásio
Diante da iminência 
de problemas que 
poderiam acontecer no plantão deste final de semana, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a cúpula da Secretaria da Segurança Pública (SSP) decidiram rever a dinâmica de funcionamento das audiências de custódias, que provocou a suspensão dos plantões nas delegacias regionais de Estância e Lagarto, bem como a transferência de todas as prisões em flagrante para os plantões baseados em Aracaju. Ontem de manhã, após uma primeira reunião realizada na sede do TJSE, a Polícia Civil decidiu retomar os registros de flagrantes nas regionais de Nossa Senhora da Glória, Propriá, Lagarto, Itabaiana, Maruim e Estância. 
A retomada começou a valer ontem à noite e fica em vigor até esta sexta-feira, quando acontece uma nova reunião conjunta dos dois órgãos com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que reúne todas as instituições participantes do sistema de Justiça Criminal em Sergipe. O principal objetivo é uma melhor adaptação de todos os órgãos e do próprio Judiciário a uma resolução da Presidência do TJSE, baixada na semana passada, a qual determina que todos os presos em flagrante do estado sejam apresentados na Central de Plantão Judiciário (Ceplan), que funciona no Fórum Gumercindo Bessa, em Aracaju.
Segundo o TJSE, todos os órgãos participantes do GMF irão apresentar dados, experiências e sugestões para ajustar os procedimentos relativos a realização das audiências de custódias em todo o Estado. Já a SSP tem a expectativa de que surja um formato definitivo de como a Polícia Civil apresentará os flagranteados do interior do Estado na Central de Plantão do Poder Judiciário, em Aracaju. A norma cumpre um dispositivo da Lei Anticrime, sancionada recentemente, que determina o relaxamento obrigatório das prisões em flagrante caso a audiência de custódia não aconteça dentro do prazo de 24 horas. 
A reunião desta segunda-feira aconteceu a portas fechadas. O presidente do TJSE, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, debateu o assunto com o procurador-geral do Estado, Vinícius Thiago de Oliveira; a delegada-geral da Polícia Civil, Katarina Feitosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcony Cabral; e o promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, representando o Ministério Público. Entre eles, foram avaliados os primeiros impactos da concentração dos flagrantes do interior nas delegacias. 
Extraoficialmente, as autoridades policiais contabilizaram pouquíssimas prisões trazidas do interior para a capital. Fontes da área avaliaram ao JORNAL DO DIA que isso pode ser um sinal de diminuição do ritmo de prisões e atuações das polícias, já que os efetivos disponíveis nas cidades do interior não são suficientes para levar e acompanhar os presos durante as audiências na capital, desguarnecendo o policiamento dos municípios. Outro aspecto, já levantado pelo Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol) é de que a Central de Flagrantes da capital, bem como o plantão do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) não têm estrutura física e de pessoal para absorver todos os flagrantes do estado.

Gabriel Damásio

Diante da iminência  de problemas que  poderiam acontecer no plantão deste final de semana, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a cúpula da Secretaria da Segurança Pública (SSP) decidiram rever a dinâmica de funcionamento das audiências de custódias, que provocou a suspensão dos plantões nas delegacias regionais de Estância e Lagarto, bem como a transferência de todas as prisões em flagrante para os plantões baseados em Aracaju. Ontem de manhã, após uma primeira reunião realizada na sede do TJSE, a Polícia Civil decidiu retomar os registros de flagrantes nas regionais de Nossa Senhora da Glória, Propriá, Lagarto, Itabaiana, Maruim e Estância. 
A retomada começou a valer ontem à noite e fica em vigor até esta sexta-feira, quando acontece uma nova reunião conjunta dos dois órgãos com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que reúne todas as instituições participantes do sistema de Justiça Criminal em Sergipe. O principal objetivo é uma melhor adaptação de todos os órgãos e do próprio Judiciário a uma resolução da Presidência do TJSE, baixada na semana passada, a qual determina que todos os presos em flagrante do estado sejam apresentados na Central de Plantão Judiciário (Ceplan), que funciona no Fórum Gumercindo Bessa, em Aracaju.
Segundo o TJSE, todos os órgãos participantes do GMF irão apresentar dados, experiências e sugestões para ajustar os procedimentos relativos a realização das audiências de custódias em todo o Estado. Já a SSP tem a expectativa de que surja um formato definitivo de como a Polícia Civil apresentará os flagranteados do interior do Estado na Central de Plantão do Poder Judiciário, em Aracaju. A norma cumpre um dispositivo da Lei Anticrime, sancionada recentemente, que determina o relaxamento obrigatório das prisões em flagrante caso a audiência de custódia não aconteça dentro do prazo de 24 horas. 
A reunião desta segunda-feira aconteceu a portas fechadas. O presidente do TJSE, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, debateu o assunto com o procurador-geral do Estado, Vinícius Thiago de Oliveira; a delegada-geral da Polícia Civil, Katarina Feitosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcony Cabral; e o promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, representando o Ministério Público. Entre eles, foram avaliados os primeiros impactos da concentração dos flagrantes do interior nas delegacias. 
Extraoficialmente, as autoridades policiais contabilizaram pouquíssimas prisões trazidas do interior para a capital. Fontes da área avaliaram ao JORNAL DO DIA que isso pode ser um sinal de diminuição do ritmo de prisões e atuações das polícias, já que os efetivos disponíveis nas cidades do interior não são suficientes para levar e acompanhar os presos durante as audiências na capital, desguarnecendo o policiamento dos municípios. Outro aspecto, já levantado pelo Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol) é de que a Central de Flagrantes da capital, bem como o plantão do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) não têm estrutura física e de pessoal para absorver todos os flagrantes do estado.

 


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