Mantidas cassações de Bosco e Talysson; contas de André são rejeitadas

Geral

Gabriel Damásio

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu ontem manter as cassações dos mandatos do deputado federal Bosco Costa (PR) e do estadual Talysson Barbosa Costa, o 'Talysson de Valmir' (PR). Em julgamento realizado ontem, o pleno da corte decidiu rejeitar os embargos declaratórios apresentados pelos advogados dos parlamentares para tentar derrubar as cassações, determinadas respectivamente em 4 de setembro e 15 de agosto do ano passado. O desembargador Diógenes Barreto, relator dos embargos, votou pela negação do recurso, acolhendo a tese de acusação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.

Segundo a denúncia, Talysson teria praticado abuso do poder político e econômico durante a sua campanha de deputado, em 2018, através de atos com envolvimento da máquina administrativa da Prefeitura de Itabaiana e de seu pai, o prefeito Valmir dos Santos Costa, o 'Valmir de Francisquinho'. Um exemplo disso foi o uso da cor azul, a mesma da gestão municipal, no material de campanha. Talysson acabou sendo o deputado estadual mais votado do estado. Quanto a Bosco, o MP apontou excessos nas despesas com alugueis de veículos, cujo total somou mais de R$ 485 mil. O dado consta na prestação de contas do então candidato e, segundo a acusação, levanta suspeitas de que ele serviria para mascarar a infração da Lei Eleitoral.

Os dois deputados permanecem em seus mandatos, pois seus advogados já informaram que vão apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). Eles negam ter cometido qualquer irregularidade em suas campanhas. "Continuo com a consciência tranquila, na certeza da lisura dos meus atos durante o processo eleitoral, atos estes que foram chancelados pelo voto de 42 mil eleitores sergipanos", afirma Talysson, em nota divulgada por sua assessoria.

André Moura - Na mesma sessão de ontem, o pleno do TRE condenou o ex-deputado federal André Moura (PSC), atual chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, a devolver R$ 1,2 milhão ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O valor se refere aos gastos que não foram comprovados na prestação de contas de sua campanha ao Senado, em 2018, que recebeu R$ 2,5 milhões.
A maioria dos magistrados seguiu o voto divergente apresentado por Diógenes Barreto, que acolheu a acusação do Ministério Público e apontou "gravidade insanável" na falta de comprovação das despesas. A relatora do caso, juíza Sandra Câmara Conceição, tinha votado pela aprovação das contas. A defesa de André vai recorrer.


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