Pescadores e marisqueiras participam de encontro com MPF

Geral


  • Os pescadores e marisqueiras lotaram ginásio em Laranjeiras

  • REPRESENTANTES DE 15 MUNICÍPIOS QUE FORAM ATINGIDOS POR MANCHAS DE ÓLEO PARTICIPARAM DO ENCONTRO REALIZADO EM GINÁSIO DE LARANJEIRAS

 

Na manhã desta sexta-fei
ra comitiva da Prefeitu
ra de São Cristóvão, acompanhada de pescadores e marisqueiras do município, participou de convocação do Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, que reuniu 15 cidades sergipanas afetadas pelo óleo, nos últimos meses. O encontro aconteceu no Clube Recreativo e Cultural Prefeito Antônio Carlos Franco, na cidade de Laranjeiras.
O foco da reunião foi a apresentação, pela Seagri, do cronograma de cadastramento de todos os pescadores, marisqueiras, extrativistas do mar, estuários e manguezais, afetados pelo incidente com óleo que atingiu o estado de Sergipe, no mês de setembro. O cadastro servirá para quantificar os trabalhadores artesanais afetados pelo derramamento de óleo.
"O objetivo é saber quem são, de fato, as pessoas afetadas pelo desastre ambiental e, assim, pleitear a inclusão delas junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento para o recebimento do Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela Medida Provisória nº 908/2019. Esperamos poder ajudar a resolver esta situação, com esse acompanhamento que já fazemos há meses, desde quando sentimos que estas pessoas estavam com dificuldades de conseguir fazer a comercialização de seus produtos por conta do óleo. A partir da próxima semana vamos dar entrada numa ação civil pública, de caráter de urgência", disse a procuradora regional dos direitos do cidadão, Martha Figueiredo.
Durante o encontro foram apresentados: o plano para o recadastramento dos trabalhadores artesanais e a metodologia que será utilizada e o cronograma definido. O cadastramento será realizado pelo Estado de Sergipe, por meio da Seagri e da Seit, em parcerias com as prefeituras (de 11 a 17 de dezembro).
"Os pescadores e as marisqueiras sergipanos dão orgulho ao nosso estado e ao Brasil por seus trabalhos. A região nordeste, e em especial Sergipe também nos enche de orgulho por sua resistência perante a esse problema. Todos farão parte dessa batalha que faremos perante o Congresso Nacional. Queremos deixar claro que os profissionais que não puderam estar aqui nesta reunião também serão contemplados nesta ação. Pedimos que estes profissionais sejam os fiscais e denunciem os aproveitadores que queiram usar desta situação para tirar alguma vantagem. Pedimos ainda que os pescadores e marisqueiras também cobrem mais atitudes de apoio dos nossos vereadores, deputados e prefeitos", enfatizou o procurador do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach.
Na ocasião, o prefeito Marcos Santana informou que o município de São Cristóvão vem acompanhando de perto a situação vivida pelos pescadores e marisqueiras, inclusive, pedindo ao IBAMA que incluísse o município na lista de locais atingidos pelo óleo. "Nossa cidade participou desta reunião com o MPF através de uma comitiva formada por pescadores e marisqueiras que estão sofrendo com toda essa situação. O impacto social, pela repercussão que o óleo trouxe, para estas pessoas foi muito grande por conta do não consumo dos produtos comercializados por nossos pescadores e marisqueiras. Estamos acompanhando de perto a situação destas pessoas, através dos trabalhos da Semast e da Semap, que diariamente estão perto de todos agindo para minimizar o problema, seja a prefeitura ofertando cestas básicas ou dando todo o suporte, como hoje nesta reunião, contribuindo para que os trâmites legais sejam feitos garantindo assim os benefícios para tantas famílias de nossas cidades, que trabalham com a pesca, a partir do estuário do Rio Vaza-Barris. Nos colocamos à disposição do MPF para que juntos acionemos juridicamente o Governo Federal garantindo os direitos de nossos cidadãos", frisou o prefeito.
Participaram da reunião, prefeitos e representantes municípios de: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Estância, Ilha das Flores, Indiaroba, Itaporanga D'Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pirambu, Santo Amaro das Brotas, Santa Luzia do Itanhy e São Cristóvão.

Na manhã desta sexta-fei ra comitiva da Prefeitu ra de São Cristóvão, acompanhada de pescadores e marisqueiras do município, participou de convocação do Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, que reuniu 15 cidades sergipanas afetadas pelo óleo, nos últimos meses. O encontro aconteceu no Clube Recreativo e Cultural Prefeito Antônio Carlos Franco, na cidade de Laranjeiras.
O foco da reunião foi a apresentação, pela Seagri, do cronograma de cadastramento de todos os pescadores, marisqueiras, extrativistas do mar, estuários e manguezais, afetados pelo incidente com óleo que atingiu o estado de Sergipe, no mês de setembro. O cadastro servirá para quantificar os trabalhadores artesanais afetados pelo derramamento de óleo.
"O objetivo é saber quem são, de fato, as pessoas afetadas pelo desastre ambiental e, assim, pleitear a inclusão delas junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento para o recebimento do Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela Medida Provisória nº 908/2019. Esperamos poder ajudar a resolver esta situação, com esse acompanhamento que já fazemos há meses, desde quando sentimos que estas pessoas estavam com dificuldades de conseguir fazer a comercialização de seus produtos por conta do óleo. A partir da próxima semana vamos dar entrada numa ação civil pública, de caráter de urgência", disse a procuradora regional dos direitos do cidadão, Martha Figueiredo.
Durante o encontro foram apresentados: o plano para o recadastramento dos trabalhadores artesanais e a metodologia que será utilizada e o cronograma definido. O cadastramento será realizado pelo Estado de Sergipe, por meio da Seagri e da Seit, em parcerias com as prefeituras (de 11 a 17 de dezembro).
"Os pescadores e as marisqueiras sergipanos dão orgulho ao nosso estado e ao Brasil por seus trabalhos. A região nordeste, e em especial Sergipe também nos enche de orgulho por sua resistência perante a esse problema. Todos farão parte dessa batalha que faremos perante o Congresso Nacional. Queremos deixar claro que os profissionais que não puderam estar aqui nesta reunião também serão contemplados nesta ação. Pedimos que estes profissionais sejam os fiscais e denunciem os aproveitadores que queiram usar desta situação para tirar alguma vantagem. Pedimos ainda que os pescadores e marisqueiras também cobrem mais atitudes de apoio dos nossos vereadores, deputados e prefeitos", enfatizou o procurador do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach.
Na ocasião, o prefeito Marcos Santana informou que o município de São Cristóvão vem acompanhando de perto a situação vivida pelos pescadores e marisqueiras, inclusive, pedindo ao IBAMA que incluísse o município na lista de locais atingidos pelo óleo. "Nossa cidade participou desta reunião com o MPF através de uma comitiva formada por pescadores e marisqueiras que estão sofrendo com toda essa situação. O impacto social, pela repercussão que o óleo trouxe, para estas pessoas foi muito grande por conta do não consumo dos produtos comercializados por nossos pescadores e marisqueiras. Estamos acompanhando de perto a situação destas pessoas, através dos trabalhos da Semast e da Semap, que diariamente estão perto de todos agindo para minimizar o problema, seja a prefeitura ofertando cestas básicas ou dando todo o suporte, como hoje nesta reunião, contribuindo para que os trâmites legais sejam feitos garantindo assim os benefícios para tantas famílias de nossas cidades, que trabalham com a pesca, a partir do estuário do Rio Vaza-Barris. Nos colocamos à disposição do MPF para que juntos acionemos juridicamente o Governo Federal garantindo os direitos de nossos cidadãos", frisou o prefeito.
Participaram da reunião, prefeitos e representantes municípios de: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Estância, Ilha das Flores, Indiaroba, Itaporanga D'Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pirambu, Santo Amaro das Brotas, Santa Luzia do Itanhy e São Cristóvão.

 


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