Deputados divergem sobre empresários na escola

Política

 

Após o entendimento contrário por parte de alguns parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), ao projeto criando o programa Empresa Amiga da Educação no estado de Sergipe, o autor da propositura, deputado Georgeo Passos (CIDADANIA), decidiu pela retirada de pauta na manhã desta terça-feir.
No texto, a justificativa é de que fica instituído o programa Empresa Amiga da Educação no estado de Sergipe, com o objetivo de motivar os empresários a se tornarem colaboradores das escolas públicas e participarem do processo de melhoria da qualidade de ensino, assim como promover o bem-estar dos estudantes, ajudando a manter o espaço físico em condições adequadas de funcionalidade.
De acordo com Georgeo Passos, a participação dos empresários no programa deve se dar através da doação de materiais para a realização de obras de manutenção, conservação, reforma ou ampliação dos prédios escolares, bem como de outras ações que contribuam para melhorar o nível do ensino nas escolas da rede estadual de ensino, a exemplo da instalação de biblioteca, laboratório, e de incentivo à produção de conhecimento e pesquisa.
Divergências - O deputado Iran Barbosa (PT), que também é professor, se pronunciou contrário ao projeto, alegando que a abertura para que os empresários entrem na escola pública, vai de encontro à constituição.
"A Constituição Federal é taxativa quando separa o que é educação pública e o que é educação privada. E diz que a educação pública é responsabilidade do estado e nesse momento que estamos vivendo, em que os empresários estão reclamando que as coisas estão ruins, eles devem cuidar das empresas deles", entende.
Iran disse ainda que o estado é quem deve se fazer presente nas escolas públicas, valorizando os servidores públicos e garantindo direitos aos professores e funcionários. "Para a educação dar certo, não é botar empresário dentro das escolas públicas, mas valorizar os professores e os funcionários para que funcionem adequadamente, por isso meu ponto de vista divergente em relação a esse projeto", enfatiza.
O deputado Gilmar Carvalho (PSC) disse que teria dificuldades em votar pela constitucionalidade do projeto de autoria de Georgeo Passos. "Isso em virtude da mistura entre poder público e empresas privadas, seja qual for a intenção", ressalta.
Mesmo argumentando que o projeto está tramitando na Alese desde 2016, o deputado decidiu retirá-lo de pauta, após apelo dos colegas, a exemplo do deputado Francisco Gualberto (PT), para que seja melhor entendido pelos parlamentares.

Após o entendimento contrário por parte de alguns parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), ao projeto criando o programa Empresa Amiga da Educação no estado de Sergipe, o autor da propositura, deputado Georgeo Passos (CIDADANIA), decidiu pela retirada de pauta na manhã desta terça-feir.
No texto, a justificativa é de que fica instituído o programa Empresa Amiga da Educação no estado de Sergipe, com o objetivo de motivar os empresários a se tornarem colaboradores das escolas públicas e participarem do processo de melhoria da qualidade de ensino, assim como promover o bem-estar dos estudantes, ajudando a manter o espaço físico em condições adequadas de funcionalidade.
De acordo com Georgeo Passos, a participação dos empresários no programa deve se dar através da doação de materiais para a realização de obras de manutenção, conservação, reforma ou ampliação dos prédios escolares, bem como de outras ações que contribuam para melhorar o nível do ensino nas escolas da rede estadual de ensino, a exemplo da instalação de biblioteca, laboratório, e de incentivo à produção de conhecimento e pesquisa.

Divergências - O deputado Iran Barbosa (PT), que também é professor, se pronunciou contrário ao projeto, alegando que a abertura para que os empresários entrem na escola pública, vai de encontro à constituição.
"A Constituição Federal é taxativa quando separa o que é educação pública e o que é educação privada. E diz que a educação pública é responsabilidade do estado e nesse momento que estamos vivendo, em que os empresários estão reclamando que as coisas estão ruins, eles devem cuidar das empresas deles", entende.
Iran disse ainda que o estado é quem deve se fazer presente nas escolas públicas, valorizando os servidores públicos e garantindo direitos aos professores e funcionários. "Para a educação dar certo, não é botar empresário dentro das escolas públicas, mas valorizar os professores e os funcionários para que funcionem adequadamente, por isso meu ponto de vista divergente em relação a esse projeto", enfatiza.
O deputado Gilmar Carvalho (PSC) disse que teria dificuldades em votar pela constitucionalidade do projeto de autoria de Georgeo Passos. "Isso em virtude da mistura entre poder público e empresas privadas, seja qual for a intenção", ressalta.
Mesmo argumentando que o projeto está tramitando na Alese desde 2016, o deputado decidiu retirá-lo de pauta, após apelo dos colegas, a exemplo do deputado Francisco Gualberto (PT), para que seja melhor entendido pelos parlamentares.

 


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