Sukita e ex-deputados são soltos após decisão do STF

Política


 

Gabriel Damásio
Em um espaço de 72 ho-
ras, políticos sergipanos 
que cumpriam penas de prisão foram beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a prisão de réus condenados em segunda instância, permitindo que eles aguardem em liberdade ao julgamento dos recursos impetrados por suas defesas nas instâncias superiores. Ontem, duas decisões atenderam a pedidos de relaxamento que foram ingressados na sexta-feira, poucas horas depois do julgamento em Brasília (DF). 
Pela manhã, o desembargador Roberto Eugênio Porto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), determinou concedeu liberdade aos ex-deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulo Hagenbeck Filho, o 'Paulinho da Varzinhas', condenados a 12 anos e sete meses de prisão por peculato e associação criminosa, dentro do 'Caso Amanova', um dos processos do Escândalo das Subvenções da Assembleia. Ambos estavam em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, pois possuem problemas de saúde. No começo da tarde, eles se apresentaram na sede do Departamento Estadual do Sistema Penitenciário e fizeram a retirada dos aparelhos.
O mesmo procedimento foi cumprido por outros dois réus condenados do 'Caso Amanova': o empresário Nollet Vieira Feitosa e a ex-assessora parlamentar Ana Cristina Varela Linhares, punidos pelos mesmos crimes e condenados a penas menores, respectivamente de cinco e sete anos de prisão - sendo que Nollet teve a pena reduzida graças a um acordo de delação premiada. Eles cumpriam pena no regime semiaberto e também usavam a tornozeleira, mas foram igualmente beneficiados pelo pedido da defesa dos dois ex-deputados. 
"(...) o presente pleito se trata de cumprimento de uma decisão vinculante proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a qual necessita de sua imediata implementação sob pena de violação dos direitos dos réus deste feito. (...) Assim, diante do possível constrangimento ilegal sofrido pelos réus, caso tenha continuidade da execução da pena imposta aos mesmos na presente Ação Penal, determino a imediata soltura dos réus que apresentaram recurso às Superiores Instâncias, (...), para que aguardem em liberdade o julgamento dos recursos", diz o despacho do desembargador.
Augusto e Paulinho estavam presos desde o dia 17 de junho, quando os recursos contrários à condenação foram negados no âmbito do TJSE. Eles são acusados de desviar cerca de R$ 1,1 milhão das subvenções entre 2013 e 2014 para a extinta Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova). Segundo o Ministério Público, os recursos eram destinados a obras assistenciais da ONG, mas foram devolvidos através de cheques da associação depositados nas contas dos dois então parlamentares. Os acusados sempre negaram as acusações, mas acabaram incriminados principalmente pela delação de Nollet.
Sukita - Já na tarde de ontem, outro habeas-corpus foi concedido ao ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita dos Santos, que foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acusado por compra de votos nas eleições de 2012, e cumpria pena de 11 anos e nove meses de prisão. Ele estava detido desde setembro de 2018 no Presidio Regional Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória (Sertão). De acordo com a decisão, Sukita não precisará usar a tornozeleira eletrônica, pois, de acordo com a nova jurisprudência do STF, ele não poderá ser preso após o julgamento dos recursos que impetrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Sukita deixou o presídio no começo da tarde e, na porta, foi recebido por apoiadores políticos e ex-cabos eleitorais que promoveram queimas de fogos e uma carreata até o centro de Capela, onde outros manifestantes organizaram uma festa para comemorar a liberdade dele.  Desde cedo, os apoiadores e familiares começaram a comemorar nas redes sociais. "Estamos indo buscar o chefe, depois de um ano sobrevivendo a uma injustiça", disse a filha Isadora Sukita, em seu perfil pessoal nas redes sociais.

Gabriel Damásio

Em um espaço de 72 ho- ras, políticos sergipanos  que cumpriam penas de prisão foram beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a prisão de réus condenados em segunda instância, permitindo que eles aguardem em liberdade ao julgamento dos recursos impetrados por suas defesas nas instâncias superiores. Ontem, duas decisões atenderam a pedidos de relaxamento que foram ingressados na sexta-feira, poucas horas depois do julgamento em Brasília (DF). 
Pela manhã, o desembargador Roberto Eugênio Porto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), determinou concedeu liberdade aos ex-deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulo Hagenbeck Filho, o 'Paulinho da Varzinhas', condenados a 12 anos e sete meses de prisão por peculato e associação criminosa, dentro do 'Caso Amanova', um dos processos do Escândalo das Subvenções da Assembleia. Ambos estavam em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, pois possuem problemas de saúde. No começo da tarde, eles se apresentaram na sede do Departamento Estadual do Sistema Penitenciário e fizeram a retirada dos aparelhos.
O mesmo procedimento foi cumprido por outros dois réus condenados do 'Caso Amanova': o empresário Nollet Vieira Feitosa e a ex-assessora parlamentar Ana Cristina Varela Linhares, punidos pelos mesmos crimes e condenados a penas menores, respectivamente de cinco e sete anos de prisão - sendo que Nollet teve a pena reduzida graças a um acordo de delação premiada. Eles cumpriam pena no regime semiaberto e também usavam a tornozeleira, mas foram igualmente beneficiados pelo pedido da defesa dos dois ex-deputados. 
"(...) o presente pleito se trata de cumprimento de uma decisão vinculante proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a qual necessita de sua imediata implementação sob pena de violação dos direitos dos réus deste feito. (...) Assim, diante do possível constrangimento ilegal sofrido pelos réus, caso tenha continuidade da execução da pena imposta aos mesmos na presente Ação Penal, determino a imediata soltura dos réus que apresentaram recurso às Superiores Instâncias, (...), para que aguardem em liberdade o julgamento dos recursos", diz o despacho do desembargador.
Augusto e Paulinho estavam presos desde o dia 17 de junho, quando os recursos contrários à condenação foram negados no âmbito do TJSE. Eles são acusados de desviar cerca de R$ 1,1 milhão das subvenções entre 2013 e 2014 para a extinta Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova). Segundo o Ministério Público, os recursos eram destinados a obras assistenciais da ONG, mas foram devolvidos através de cheques da associação depositados nas contas dos dois então parlamentares. Os acusados sempre negaram as acusações, mas acabaram incriminados principalmente pela delação de Nollet.

Sukita - Já na tarde de ontem, outro habeas-corpus foi concedido ao ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita dos Santos, que foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acusado por compra de votos nas eleições de 2012, e cumpria pena de 11 anos e nove meses de prisão. Ele estava detido desde setembro de 2018 no Presidio Regional Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória (Sertão). De acordo com a decisão, Sukita não precisará usar a tornozeleira eletrônica, pois, de acordo com a nova jurisprudência do STF, ele não poderá ser preso após o julgamento dos recursos que impetrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Sukita deixou o presídio no começo da tarde e, na porta, foi recebido por apoiadores políticos e ex-cabos eleitorais que promoveram queimas de fogos e uma carreata até o centro de Capela, onde outros manifestantes organizaram uma festa para comemorar a liberdade dele.  Desde cedo, os apoiadores e familiares começaram a comemorar nas redes sociais. "Estamos indo buscar o chefe, depois de um ano sobrevivendo a uma injustiça", disse a filha Isadora Sukita, em seu perfil pessoal nas redes sociais.

 


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