Cidadãos de papel

Opinião

 

O trabalho infantil é uma das faces mais per
versas do atraso econômico e social. Em 
contexto de desemprego massivo e crise insistente, até a infância tende a ser sacrificada, em função das necessidades familiares mais imediatas. Em âmbito doméstico, não se trata de exploração, pura e simples, mas das circunstâncias impostas pela sobrevivência. Nem por isso, contudo, o absurdo tem de ser tolerado.
A fiscalização surpreendeu 37 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil em feiras livres. Os auditores encontraram os jovens trabalhando na feira do Bugio. A informação deveria chocar, mas a verdade é que, entre os brasileiros mais pobres, o trabalho infantil é regra, foi praticamente naturalizado.
Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo divulgado ano passado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Não bastassem as dificuldades econômicas, entretanto, boa parte dos brasileiros contando até 17 anos ainda são privados de direitos fundamentais, como educação, moradia e saneamento básico. São quase 18 milhões de crianças e adolescentes sobrevivendo como podem, abandonados à própria sorte, sem nenhum amparo.
Nesse contexto, não espanta que no Brasil a infância esteja submetida a tudo quanto é abuso, incluindo o trabalho infantil. A Constituição não poderia ser mais clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14 anos. Para garantir a obediência à letra da lei, no entanto, seria preciso ir além de ações pontuais e viabilizar as políticas públicas de educação e distribuição de renda, imprescindíveis para dar fim à exploração de mão de obra tão imprópria.
A triste verdade é que os meninos surpreendidos no Bugio não são exceção à regra. Grande parte das crianças brasileiras são cidadãos de papel, para usar a expressão do escritor e jornalista Gilberto Dimenstein. Embora a legislação em vigor lhes garanta todos os direitos indispensáveis ao exercício pleno da cidadania, meninos e meninas sucumbem à pobreza, à margem das políticas públicas e das garantias constitucionais.

O trabalho infantil é uma das faces mais per versas do atraso econômico e social. Em  contexto de desemprego massivo e crise insistente, até a infância tende a ser sacrificada, em função das necessidades familiares mais imediatas. Em âmbito doméstico, não se trata de exploração, pura e simples, mas das circunstâncias impostas pela sobrevivência. Nem por isso, contudo, o absurdo tem de ser tolerado.
A fiscalização surpreendeu 37 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil em feiras livres. Os auditores encontraram os jovens trabalhando na feira do Bugio. A informação deveria chocar, mas a verdade é que, entre os brasileiros mais pobres, o trabalho infantil é regra, foi praticamente naturalizado.
Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo divulgado ano passado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Não bastassem as dificuldades econômicas, entretanto, boa parte dos brasileiros contando até 17 anos ainda são privados de direitos fundamentais, como educação, moradia e saneamento básico. São quase 18 milhões de crianças e adolescentes sobrevivendo como podem, abandonados à própria sorte, sem nenhum amparo.
Nesse contexto, não espanta que no Brasil a infância esteja submetida a tudo quanto é abuso, incluindo o trabalho infantil. A Constituição não poderia ser mais clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14 anos. Para garantir a obediência à letra da lei, no entanto, seria preciso ir além de ações pontuais e viabilizar as políticas públicas de educação e distribuição de renda, imprescindíveis para dar fim à exploração de mão de obra tão imprópria.
A triste verdade é que os meninos surpreendidos no Bugio não são exceção à regra. Grande parte das crianças brasileiras são cidadãos de papel, para usar a expressão do escritor e jornalista Gilberto Dimenstein. Embora a legislação em vigor lhes garanta todos os direitos indispensáveis ao exercício pleno da cidadania, meninos e meninas sucumbem à pobreza, à margem das políticas públicas e das garantias constitucionais.

 


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