A nova previdência é para quem?

Opinião

 

* Verônica Andrade
O Senado aprovou por ampla maioria o texto de proposta de emenda à Constituição, na qual se objetiva a alteração da legislação previdenciária então em vigor, sendo que agora apenas falta a sua sanção presidencial para que passe a fazer parte das nossas vidas.
No entanto, muito se questiona quem são as pessoas atingidas por esta nova previdência que irá surgir.
São alvo da reforma previdenciária, eu, você, a dona de casa, o trabalhador rural, o motorista de UBER, o fazendeiro, o médico, o eletricista, o servidor público e o funcionário da farmácia, enfim, todos nós!
Com estas mudanças, alega-se que haverá o aumento arrecadação e diminuição dos gatos com a Previdência Social, uma vez que menos pessoas irão ser beneficiadas com o recebimento de valores, ou porque os valores serão calculados de forma diferente, com diminuição das quantias pagas, ou ainda porque haverá o aumento dos anos de contribuição.
Assim, pode-se dizer que realmente haverá grandes mudanças nos benefícios de pensão por morte (que de agora em diante terão valores menores, mas não inferiores a um salário mínimo mensal), aposentadorias (em que os segurados terão que atingir idade mais elevada para aposentadoria), ou ainda o aumento progressivo do tempo de contribuição ou idade para o deferimento de aposentadorias para as pessoas que se filiarem ao sistema do Regime Geral de Previdência após a promulgação desta emenda constitucional.
Ou seja, para todas as pessoas que alguma vez na vida tenham sido contribuintes do Regime Geral de Previdência- INSS, mesmo que atualmente não estejam efetuando contribuições regularmente ou tenham até perdido a condição de segurados, poderão se aposentar utilizando-se das novas regras de transição trazidas com esta nova legislação.
Agora, mais que antes, é fundamental que o segurado planeje o seu futuro, e as suas contribuições, uma vez que, diante de tantas regras novas para aposentadoria, especialmente para as pessoas que já estão no mercado de trabalho, é importante saber com precisão quando haverá a aposentadoria e quais as regras aplicadas, não havendo mais cabimento para se espelhar no benefício recebido pelo vizinho ou amigo como sendo regra para todos. 
* Verônica Andrade, advogada especialista em Regime Geral de Previdência Social, membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário- IBDP, membro da comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE.
contato@veronicaandrade.adv.br
@veronicaandradeadvocacia- instagram

São alvo da reforma previdenciária, eu, você, a dona decasa, o trabalhador rural, o motorista de UBER, o fazendeiro, o médico, o eletricista, o servidor público e o funcionário da farmácia, enfim, todos nós

* Verônica Andrade

O Senado aprovou por ampla maioria o texto de proposta de emenda à Constituição, na qual se objetiva a alteração da legislação previdenciária então em vigor, sendo que agora apenas falta a sua sanção presidencial para que passe a fazer parte das nossas vidas.
No entanto, muito se questiona quem são as pessoas atingidas por esta nova previdência que irá surgir.
São alvo da reforma previdenciária, eu, você, a dona de casa, o trabalhador rural, o motorista de UBER, o fazendeiro, o médico, o eletricista, o servidor público e o funcionário da farmácia, enfim, todos nós!
Com estas mudanças, alega-se que haverá o aumento arrecadação e diminuição dos gatos com a Previdência Social, uma vez que menos pessoas irão ser beneficiadas com o recebimento de valores, ou porque os valores serão calculados de forma diferente, com diminuição das quantias pagas, ou ainda porque haverá o aumento dos anos de contribuição.
Assim, pode-se dizer que realmente haverá grandes mudanças nos benefícios de pensão por morte (que de agora em diante terão valores menores, mas não inferiores a um salário mínimo mensal), aposentadorias (em que os segurados terão que atingir idade mais elevada para aposentadoria), ou ainda o aumento progressivo do tempo de contribuição ou idade para o deferimento de aposentadorias para as pessoas que se filiarem ao sistema do Regime Geral de Previdência após a promulgação desta emenda constitucional.
Ou seja, para todas as pessoas que alguma vez na vida tenham sido contribuintes do Regime Geral de Previdência- INSS, mesmo que atualmente não estejam efetuando contribuições regularmente ou tenham até perdido a condição de segurados, poderão se aposentar utilizando-se das novas regras de transição trazidas com esta nova legislação.
Agora, mais que antes, é fundamental que o segurado planeje o seu futuro, e as suas contribuições, uma vez que, diante de tantas regras novas para aposentadoria, especialmente para as pessoas que já estão no mercado de trabalho, é importante saber com precisão quando haverá a aposentadoria e quais as regras aplicadas, não havendo mais cabimento para se espelhar no benefício recebido pelo vizinho ou amigo como sendo regra para todos. 

* Verônica Andrade, advogada especialista em Regime Geral de Previdência Social, membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário- IBDP, membro da comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE.contato@veronicaandrade.adv.br@veronicaandradeadvocacia- instagram

 


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