Fiscalização flagra 67 crianças e adolescentes trabalhando em feiras

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A presença de crianças trabalhando nas feiras e mercados de Aracaju é muito comum
A presença de crianças trabalhando nas feiras e mercados de Aracaju é muito comum

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Publicada em 07/11/2019 às 00:04:00

 

Gabriel Damásio
Uma ação da Secreta-
ria Especial do Tra-
balho, do Ministério da Economia, com o apoio de órgãos como Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), encontrou 37 crianças e adolescentes trabalhando na feira livre do Conjunto Bugio (zona oeste de Aracaju). Os auditores fiscais encontraram os jovens trabalhando em logradouro público, uma das descrições previstas como proibidas no Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
As visitas aconteceram entre 23 e 31 de outubro, as operações foram coordenadas por auditores dos grupos móveis de fiscalização de combate ao trabalho escravo e de enfrentamento ao trabalho infantil. Além de Aracaju, as fiscalizações aconteceram nas cidades baianas de Inhambupe e Itapicuru, onde um total de 30 jovens foi flagrado nas respectivas feiras livres. 
Em todos os casos, a auditoria fiscal do trabalho promoveu o acionamento da rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes para adoção das medidas protetivas necessárias. Além disso, os dados das famílias das 67 crianças e adolescentes foram encaminhados à assistência social dos municípios, para acompanhamento de sua situação e adoção das providências pertinentes, como a inclusão em programa de transferência de renda, verificação da frequência escolar e o acionamento de conselhos tutelares.
Também houve a lavratura de autos de infração de Infração em face destes municípios, responsáveis por impedir a ocorrência do trabalho infantil nos espaços públicos sob sua gestão. Os auditores-fiscais de Sergipe e Bahia acompanharão a regularização das situações constatadas e a adoção de medidas efetivas de prevenção, visando à erradicação do trabalho infantil.
PMA - A Prefeitura de Aracaju informou que não foi notificada e não recebeu nenhum auto de infração da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Sobre o possível trabalho de crianças e adolescentes em feira livre na capital, a Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (Semasc) disse que irá apurar o fato noticiado para adotar as providências cabíveis.
O Município destacou ainda que a pasta da Assistência Social da Prefeitura desenvolve, de forma contínua, ações de mobilização e conscientização social em feiras livres e mercados públicos da capital sergipana para incentivar à sociedade a denunciar o trabalho infantil, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Gabriel Damásio

Uma ação da Secreta- ria Especial do Tra- balho, do Ministério da Economia, com o apoio de órgãos como Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), encontrou 37 crianças e adolescentes trabalhando na feira livre do Conjunto Bugio (zona oeste de Aracaju). Os auditores fiscais encontraram os jovens trabalhando em logradouro público, uma das descrições previstas como proibidas no Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
As visitas aconteceram entre 23 e 31 de outubro, as operações foram coordenadas por auditores dos grupos móveis de fiscalização de combate ao trabalho escravo e de enfrentamento ao trabalho infantil. Além de Aracaju, as fiscalizações aconteceram nas cidades baianas de Inhambupe e Itapicuru, onde um total de 30 jovens foi flagrado nas respectivas feiras livres. 
Em todos os casos, a auditoria fiscal do trabalho promoveu o acionamento da rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes para adoção das medidas protetivas necessárias. Além disso, os dados das famílias das 67 crianças e adolescentes foram encaminhados à assistência social dos municípios, para acompanhamento de sua situação e adoção das providências pertinentes, como a inclusão em programa de transferência de renda, verificação da frequência escolar e o acionamento de conselhos tutelares.
Também houve a lavratura de autos de infração de Infração em face destes municípios, responsáveis por impedir a ocorrência do trabalho infantil nos espaços públicos sob sua gestão. Os auditores-fiscais de Sergipe e Bahia acompanharão a regularização das situações constatadas e a adoção de medidas efetivas de prevenção, visando à erradicação do trabalho infantil.

PMA - A Prefeitura de Aracaju informou que não foi notificada e não recebeu nenhum auto de infração da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Sobre o possível trabalho de crianças e adolescentes em feira livre na capital, a Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (Semasc) disse que irá apurar o fato noticiado para adotar as providências cabíveis.
O Município destacou ainda que a pasta da Assistência Social da Prefeitura desenvolve, de forma contínua, ações de mobilização e conscientização social em feiras livres e mercados públicos da capital sergipana para incentivar à sociedade a denunciar o trabalho infantil, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente.