Feminicídio e estupro podem se tornar imprescritíveis

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Publicada em 30/10/2019 às 21:41:00

 

Os crimes de feminicídio e estupro poderão se tornar imprescritíveis, assim como já acontece com o crime de racismo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou Proposta de Emenda Constitucional, com relatoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), modificando o inciso 42 do artigo 5º da Constituição. O texto original tratava do feminicídio entre os crimes imprescritíveis, mas o estupro foi incluído por sugestão da presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), que relatou projeto nesse sentido aprovado no Senado e tramitando na Câmara. O projeto, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), agora segue para votação no plenário.
"A impunidade é o maior mal desse país, e para isso colabora a prescrição de crimes dessa gravidade", afirmou o senador Alessandro. "Precisamos comunicar aos agressores que a violência contra a mulher, que cresce a cada ano, não é admissível e será severamente punida pela ação estatal. Precisamos de uma sociedade que avance e deixe de lado o machismo arraigado e que garanta às mulheres o devido respeito", completou.

Os crimes de feminicídio e estupro poderão se tornar imprescritíveis, assim como já acontece com o crime de racismo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou Proposta de Emenda Constitucional, com relatoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), modificando o inciso 42 do artigo 5º da Constituição. O texto original tratava do feminicídio entre os crimes imprescritíveis, mas o estupro foi incluído por sugestão da presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), que relatou projeto nesse sentido aprovado no Senado e tramitando na Câmara. O projeto, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), agora segue para votação no plenário.
"A impunidade é o maior mal desse país, e para isso colabora a prescrição de crimes dessa gravidade", afirmou o senador Alessandro. "Precisamos comunicar aos agressores que a violência contra a mulher, que cresce a cada ano, não é admissível e será severamente punida pela ação estatal. Precisamos de uma sociedade que avance e deixe de lado o machismo arraigado e que garanta às mulheres o devido respeito", completou.