Projetos da Educação e do MP passam na Alese

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A sessão da Assembleia Legislativa foi muito movimentada
A sessão da Assembleia Legislativa foi muito movimentada

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Publicada em 30/10/2019 às 21:15:00

 

Gabriel Damásio
A quarta-feira foi bas
tante movimentada 
na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), onde os deputados estaduais discutiram e aprovaram uma rodada de projetos de lei que causaram muita polêmica. Os principais deles foram enviados pelo Executivo e dizem respeito a Secretaria de Educação e Cultura (Seduc): o que cria o Sistema de Avaliação de Ensino do Estado de Sergipe (Saese), e o que implanta o Programa Alfabetização pra Valer, criado com o objetivo de garantir a alfabetização de crianças até os sete anos de idade. 
A entrada dos projetos na pauta de votações aconteceu em regime de urgência e causou uma grande mobilização na casa. De um lado, diretores e coordenadores de escolas estaduais foram enviados para demonstrar apoio aos projetos e ocuparam as galerias. Do outro, os professores ligados ao Sindicato dos Trabalhadores de Ensino da Rede Oficial de Sergipe (Sintese), que chegaram a ser barrados na entrada da Alese, com a justificativa de lotação esgotada. A entrada dos professores, com cartazes e faixas críticas ao governador Belivaldo Chagas (PSD), só aconteceu após a intervenção do deputado Iran Barbosa (PT). 
Os projetos foram apresentados há cerca de dois meses em uma solenidade no Teatro Tobias Barreto, e foram inspirados em um programa do estado do Ceará, como forma de melhorar os indicadores do ensino público em Sergipe. Ambos foram aprovados por maioria nas comissões temáticas. No Plenário, os dois também foram aprovados por maioria.  
MP - Outro projeto polêmico aprovado na Casa foi o que altera os critérios de escolha para o cargo de procurador geral de Justiça, instância máxima do Ministério Público Estadual (MPSE). Atualmente, qualquer promotor que tenha mais de 10 anos de carreira pode concorrer ao cargo, mas o projeto enviado pelo procurador-geral do órgão, Eduardo Barreto D'Ávila restringe o direito de candidatura aos procuradores de carreira ou os promotores com mais antiguidade, que atuam na 2ª instância. 
Esse projeto vem sendo criticado pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que o classifica como retrocesso para instituição. A procuradoria-geral do MPSE diz que o projeto não retira os direitos dos promotores e que eles podem se candidatar ao cargo de procurador-geral, desde que eles estejam em um quadro de antiguidade mais elevado. 
A Casa pautou e aprovou outros dois projetos enviados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), alterando sua respectiva estrutura administrativa. Um deles cria a Divisão de Apoio Remoto ao 1º Grau, extinguindo e transformando cargos em comissão e funções de confiança. De acordo com o projeto, o objetivo é dar rapidez e eficácia aos trabalhos na primeira instância dos tribunais, especialmente nas comarcas do interior, e conforme a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça. 
Recesso - O último projeto de maior destaque na Alese diz respeito à própria Casa. É a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2019, que reduz o recesso parlamentar, dos atuais 90 dias para 55 dias. A iniciativa é de autoria do presidente da Alese, Luciano Bispo (MDB), e foi aprovada por 22 votos a favor. A deputada Janier Mota (PL) estava ausente e o Gilmar Carvalho (PSC) absteve-se, afirmando que só aprovaria a redução do recesso se ele valesse para todos os Poderes e caísse para 30 dias, mesmo tempo de férias destinado à grande maioria dos trabalhadores. 
Com essa decisão, o período de recesso na Alese será ajustado ao estabelecido no Congresso Nacional e na maioria das assembleias Legislativas estaduais. As sessões serão realizadas em dois períodos: de 2 de fevereiro a 17 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. (com Rede Alese)

Gabriel Damásio

A quarta-feira foi bas tante movimentada  na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), onde os deputados estaduais discutiram e aprovaram uma rodada de projetos de lei que causaram muita polêmica. Os principais deles foram enviados pelo Executivo e dizem respeito a Secretaria de Educação e Cultura (Seduc): o que cria o Sistema de Avaliação de Ensino do Estado de Sergipe (Saese), e o que implanta o Programa Alfabetização pra Valer, criado com o objetivo de garantir a alfabetização de crianças até os sete anos de idade. 
A entrada dos projetos na pauta de votações aconteceu em regime de urgência e causou uma grande mobilização na casa. De um lado, diretores e coordenadores de escolas estaduais foram enviados para demonstrar apoio aos projetos e ocuparam as galerias. Do outro, os professores ligados ao Sindicato dos Trabalhadores de Ensino da Rede Oficial de Sergipe (Sintese), que chegaram a ser barrados na entrada da Alese, com a justificativa de lotação esgotada. A entrada dos professores, com cartazes e faixas críticas ao governador Belivaldo Chagas (PSD), só aconteceu após a intervenção do deputado Iran Barbosa (PT). 
Os projetos foram apresentados há cerca de dois meses em uma solenidade no Teatro Tobias Barreto, e foram inspirados em um programa do estado do Ceará, como forma de melhorar os indicadores do ensino público em Sergipe. Ambos foram aprovados por maioria nas comissões temáticas. No Plenário, os dois também foram aprovados por maioria.  

MP -
Outro projeto polêmico aprovado na Casa foi o que altera os critérios de escolha para o cargo de procurador geral de Justiça, instância máxima do Ministério Público Estadual (MPSE). Atualmente, qualquer promotor que tenha mais de 10 anos de carreira pode concorrer ao cargo, mas o projeto enviado pelo procurador-geral do órgão, Eduardo Barreto D'Ávila restringe o direito de candidatura aos procuradores de carreira ou os promotores com mais antiguidade, que atuam na 2ª instância. 
Esse projeto vem sendo criticado pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que o classifica como retrocesso para instituição. A procuradoria-geral do MPSE diz que o projeto não retira os direitos dos promotores e que eles podem se candidatar ao cargo de procurador-geral, desde que eles estejam em um quadro de antiguidade mais elevado. 
A Casa pautou e aprovou outros dois projetos enviados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), alterando sua respectiva estrutura administrativa. Um deles cria a Divisão de Apoio Remoto ao 1º Grau, extinguindo e transformando cargos em comissão e funções de confiança. De acordo com o projeto, o objetivo é dar rapidez e eficácia aos trabalhos na primeira instância dos tribunais, especialmente nas comarcas do interior, e conforme a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça. 

Recesso - O último projeto de maior destaque na Alese diz respeito à própria Casa. É a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2019, que reduz o recesso parlamentar, dos atuais 90 dias para 55 dias. A iniciativa é de autoria do presidente da Alese, Luciano Bispo (MDB), e foi aprovada por 22 votos a favor. A deputada Janier Mota (PL) estava ausente e o Gilmar Carvalho (PSC) absteve-se, afirmando que só aprovaria a redução do recesso se ele valesse para todos os Poderes e caísse para 30 dias, mesmo tempo de férias destinado à grande maioria dos trabalhadores. 
Com essa decisão, o período de recesso na Alese será ajustado ao estabelecido no Congresso Nacional e na maioria das assembleias Legislativas estaduais. As sessões serão realizadas em dois períodos: de 2 de fevereiro a 17 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. (com Rede Alese)