Ibama e ANP viram réus em ação sobre poluição das praias

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Apesar do trabalho de equipes de limpeza, as praias continuam manchadas de óleo
Apesar do trabalho de equipes de limpeza, as praias continuam manchadas de óleo

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Publicada em 22/10/2019 às 07:06:00

 

Milton Alves Júnior
Em meio a continuida
de da contaminação 
tóxica nas praias do Nordeste brasileiro, na manhã de ontem a juíza federal Telma Maria Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, oficializou que está pedindo junto ao Ministério Público Federal (MPF), a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), como réus do processo já em tramitação, e que conta com a União como alvo central. O poder judiciário entende que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), instituído no ano de 2013 através de decreto federal com o objetivo de preparar o país para casos dessa natureza, já deveria ter sido acionado no início do mês de setembro.
Conforme o JORNAL DO DIA vem apresentando ao longo das últimas semanas, o surgimento das manchas de petróleo cru oficialmente começaram a surgir nos estados da Paraíba e Pernambuco no dia 03 de setembro. Moradores desses dois estados dizem ter se deparado com o problema ainda nos instantes finais do mês de agosto, mas por falta de provas os meios de defesa e monitoramento do Meio Ambiente indicam a primeira semana de setembro como início dos registros reais. Em Sergipe todas as 17 praias - uma extensão de 197 quilômetros - foram atingidas. A presença do petróleo cru também já foi identificada em oito rios. Diante dos fatos, Sergipe decretou situação de emergência no dia 5 de outubro, mas a medida somente foi reconhecida pelo Governo Federal na segunda-feira da semana passada, dia 14.
Na manhã de ontem o comitê de crise, composta por técnicos ambientalistas de todos os estados nordestinos, oficializou que mais de 550 toneladas de óleo já foram removidas até o momento. Esse número alarmante deve continuar subindo em virtude de novas manchas desta vez estarem surgindo em maior escala praias de Pernambuco. Em entrevista coletiva concedida na semana passada o procurador da República em Sergipe, Ramiro Rockenbach, alegou que a visível falta de atenção da União junto a este problema tem causado indignação por parte dos nordestinos e demais brasileiros que se solidarizam com a destruição da natureza. Na concepção do procurador:
"o Governo Federal precisa entender que os órgãos ambientais possuem técnicos dedicados e competentes que não estão sendo ouvidos, estão sendo ignorados por um comando que simplesmente faz o que acredita que é o correto, mas sem técnica, sem conhecimento e sem a necessária capacidade de resposta. A União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente." Em conjunto, procuradores federais da região atingida pelas manchas acionaram o poder judiciário federal a fim de exigir ações emergenciais. Os representantes dos ministérios pedem a aplicação de multa diária orçada em R$ 1 milhão.
Além de Ramiro Rockenbach, a procuradora Lívia Tinôco também assinou o documento. Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte), completam a lista. Sobre a ação protocolada pela juíza federal Telma Maria Machado, o Ministério Público Federal informou que já foi notificado, bem como recebeu o documento, mas optou por não se manifestar nesse primeiro momento.
Considerado como a maior tragédia natural sofrida pelo Nordeste, o caso está sendo investigado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marinha do Brasil, Polícia Federal, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Agência Nacional do Petróleo (ANP), empresas estaduais e municipais de meio ambiente, além de organizações não governamentais, pesquisadores universitários, Petrobras e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Milton Alves Júnior

Em meio a continuida de da contaminação  tóxica nas praias do Nordeste brasileiro, na manhã de ontem a juíza federal Telma Maria Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, oficializou que está pedindo junto ao Ministério Público Federal (MPF), a inclusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), como réus do processo já em tramitação, e que conta com a União como alvo central. O poder judiciário entende que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), instituído no ano de 2013 através de decreto federal com o objetivo de preparar o país para casos dessa natureza, já deveria ter sido acionado no início do mês de setembro.
Conforme o JORNAL DO DIA vem apresentando ao longo das últimas semanas, o surgimento das manchas de petróleo cru oficialmente começaram a surgir nos estados da Paraíba e Pernambuco no dia 03 de setembro. Moradores desses dois estados dizem ter se deparado com o problema ainda nos instantes finais do mês de agosto, mas por falta de provas os meios de defesa e monitoramento do Meio Ambiente indicam a primeira semana de setembro como início dos registros reais. Em Sergipe todas as 17 praias - uma extensão de 197 quilômetros - foram atingidas. A presença do petróleo cru também já foi identificada em oito rios. Diante dos fatos, Sergipe decretou situação de emergência no dia 5 de outubro, mas a medida somente foi reconhecida pelo Governo Federal na segunda-feira da semana passada, dia 14.
Na manhã de ontem o comitê de crise, composta por técnicos ambientalistas de todos os estados nordestinos, oficializou que mais de 550 toneladas de óleo já foram removidas até o momento. Esse número alarmante deve continuar subindo em virtude de novas manchas desta vez estarem surgindo em maior escala praias de Pernambuco. Em entrevista coletiva concedida na semana passada o procurador da República em Sergipe, Ramiro Rockenbach, alegou que a visível falta de atenção da União junto a este problema tem causado indignação por parte dos nordestinos e demais brasileiros que se solidarizam com a destruição da natureza. Na concepção do procurador:
"o Governo Federal precisa entender que os órgãos ambientais possuem técnicos dedicados e competentes que não estão sendo ouvidos, estão sendo ignorados por um comando que simplesmente faz o que acredita que é o correto, mas sem técnica, sem conhecimento e sem a necessária capacidade de resposta. A União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente." Em conjunto, procuradores federais da região atingida pelas manchas acionaram o poder judiciário federal a fim de exigir ações emergenciais. Os representantes dos ministérios pedem a aplicação de multa diária orçada em R$ 1 milhão.
Além de Ramiro Rockenbach, a procuradora Lívia Tinôco também assinou o documento. Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte), completam a lista. Sobre a ação protocolada pela juíza federal Telma Maria Machado, o Ministério Público Federal informou que já foi notificado, bem como recebeu o documento, mas optou por não se manifestar nesse primeiro momento.
Considerado como a maior tragédia natural sofrida pelo Nordeste, o caso está sendo investigado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marinha do Brasil, Polícia Federal, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Agência Nacional do Petróleo (ANP), empresas estaduais e municipais de meio ambiente, além de organizações não governamentais, pesquisadores universitários, Petrobras e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).