Estado tenta impor multa milionária ao governo federal

Geral


  • DURANTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL, FOI DADO UM NOVO PRAZO PARA OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS APRESENTEM SOLUÇÃO PARA LIMPEZA DAS PRAIAS E RIOS DO NORDESTE

  • Peixes mortos sujos de óleo recolhidos no Rio do Sal

 

Milton Alves Júnior
Na Manhã de ontem o 
Governo do Estado de 
Sergipe confirmou a informação de ter novamente acionado o Ministério Público Federal (MPF), contra o Governo Federal. Desta vez, o poder executivo estadual está pedindo junto ao poder judiciário que seja aplicado o bloqueio de aproximadamente R$ 289 milhões diretamente na conta única da União. Pedindo ainda um prazo de até 48 horas, o estado destacou que o requerimento ocorre em virtude da situação de emergência oficializada em 5 de outubro deste ano. O objetivo é custear a contratação emergencial de empresa especializada para iniciar a limpeza do óleo no litoral sergipano. A ação foi protocolada na última segunda-feira (14).
Essa medida é parte anexa de uma medida ajuizada na sexta-feira da semana passada quando, com assinatura do procurador do estado Agripino Alexandre dos Santos Filho, o órgão federal de fiscalização pediu que a União seja intimada com urgência e que a multa diária em caso de descumprimento não seja inferior a R$ 100 mil. Sobre o mais recente pedido apresentado por Sergipe, até a noite de ontem a direção executiva da Advocacia-Geral da União não havia se posicionado sobre o assunto. Na manhã de ontem a direção da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) informou que as intervenções operacionais proporcionadas pela União após determinação judicial começaram a ser instaladas. À tarde, houve nova mudança de cenário.
Audiência - Em audiência extraordinária e conciliatória realizada na sede da Justiça Federal em Sergipe, a juíza Telma Maria Santos Machado determinou a suspensão da medida inicial. A intervenção é válida até as 18h de hoje, e tem como objetivo central exigir que os órgãos ambientais comprovem a eficácia das barreiras contra o óleo. No mesmo texto ficou definido que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), deve aumentar o efetivo de agentes de limpeza; passando de 60 para 120 profissionais. É de conhecimento público nacional que em Sergipe todas as 17 praias - uma soma de 197 quilômetros - foram atingidas. A presença do petróleo cru também já foi identificada em oito rios.
No que se refere à eficiência dessas barreiras, no início dessa semana, em resposta à determinação do próprio poder judiciário em determinar a instalação emergencial das boias, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, declarou que era preciso investigar a funcionalidade desses equipamentos. A promessa de atendimento do pleito judicial, foi proferida em entrevista coletiva, em Brasília, quando o gestor destacou que o óleo que tem atingido todos os estados do Nordeste brasileiro: "vem por baixo, pode ser que a barreira não seja eficiente no sentido de conter. Porque, se o óleo passa por baixo, a barreira no nível da água não vai adiantar." Até a noite de ontem Salles não havia se pronunciado oficialmente sobre a nova determinação da Justiça Federal.
Todo esse movimento jurídico ocorre justamente no momento em que um novo balanço operacional realizado pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), mostra que o produto tóxico removido das praias no Estado de Sergipe já ultrapassa a casa das 200 toneladas. A remoção do óleo, que permanece surgindo em todo o litoral sergipano, tem sido realizada desde o dia 24 de setembro, quando o município de Pirambu relatou aos órgãos de monitoramento e proteção do meio ambiente os primeiros casos do impacto ambiental. Esse trabalho de inspeção realizado pela Adema e pelo Ibama conta ainda com o apoio de 15 brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e voluntários de organizações não governamentais.
De volta - Pela segunda vez em menos de dez dias o ministro Ricardo Salles, acompanhado de técnicos do Ministério do Meio Ambiente, desembarcou em Aracaju para discutir o problema das manchas de óleo. Em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), o gestor foi recepcionado por volta das 17h por gestores sergipanos.  Novamente sem se manifestar assim que desembarcou da aeronave, a equipe do ministro evitou contato com a imprensa e seguiu direto do aeroporto para a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ontem pela manhã a mesma equipe já havia sobrevoado áreas do litoral da Bahia.
O JORNAL DO DIA lembra que na semana passada um laudo técnico realizado e publicado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), concluiu que o óleo que estava dentro de barris descobertos no litoral do estado é o mesmo das manchas de petróleo, contradizendo o laudo apresentado pela Marinha de que não se tratava do mesmo material. A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente também não informou se o ministro passaria a noite em Aracaju, tampouco a programação prevista para hoje.

Milton Alves Júnior

Na Manhã de ontem o  Governo do Estado de  Sergipe confirmou a informação de ter novamente acionado o Ministério Público Federal (MPF), contra o Governo Federal. Desta vez, o poder executivo estadual está pedindo junto ao poder judiciário que seja aplicado o bloqueio de aproximadamente R$ 289 milhões diretamente na conta única da União. Pedindo ainda um prazo de até 48 horas, o estado destacou que o requerimento ocorre em virtude da situação de emergência oficializada em 5 de outubro deste ano. O objetivo é custear a contratação emergencial de empresa especializada para iniciar a limpeza do óleo no litoral sergipano. A ação foi protocolada na última segunda-feira (14).
Essa medida é parte anexa de uma medida ajuizada na sexta-feira da semana passada quando, com assinatura do procurador do estado Agripino Alexandre dos Santos Filho, o órgão federal de fiscalização pediu que a União seja intimada com urgência e que a multa diária em caso de descumprimento não seja inferior a R$ 100 mil. Sobre o mais recente pedido apresentado por Sergipe, até a noite de ontem a direção executiva da Advocacia-Geral da União não havia se posicionado sobre o assunto. Na manhã de ontem a direção da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) informou que as intervenções operacionais proporcionadas pela União após determinação judicial começaram a ser instaladas. À tarde, houve nova mudança de cenário.

Audiência - Em audiência extraordinária e conciliatória realizada na sede da Justiça Federal em Sergipe, a juíza Telma Maria Santos Machado determinou a suspensão da medida inicial. A intervenção é válida até as 18h de hoje, e tem como objetivo central exigir que os órgãos ambientais comprovem a eficácia das barreiras contra o óleo. No mesmo texto ficou definido que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), deve aumentar o efetivo de agentes de limpeza; passando de 60 para 120 profissionais. É de conhecimento público nacional que em Sergipe todas as 17 praias - uma soma de 197 quilômetros - foram atingidas. A presença do petróleo cru também já foi identificada em oito rios.
No que se refere à eficiência dessas barreiras, no início dessa semana, em resposta à determinação do próprio poder judiciário em determinar a instalação emergencial das boias, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, declarou que era preciso investigar a funcionalidade desses equipamentos. A promessa de atendimento do pleito judicial, foi proferida em entrevista coletiva, em Brasília, quando o gestor destacou que o óleo que tem atingido todos os estados do Nordeste brasileiro: "vem por baixo, pode ser que a barreira não seja eficiente no sentido de conter. Porque, se o óleo passa por baixo, a barreira no nível da água não vai adiantar." Até a noite de ontem Salles não havia se pronunciado oficialmente sobre a nova determinação da Justiça Federal.
Todo esse movimento jurídico ocorre justamente no momento em que um novo balanço operacional realizado pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), mostra que o produto tóxico removido das praias no Estado de Sergipe já ultrapassa a casa das 200 toneladas. A remoção do óleo, que permanece surgindo em todo o litoral sergipano, tem sido realizada desde o dia 24 de setembro, quando o município de Pirambu relatou aos órgãos de monitoramento e proteção do meio ambiente os primeiros casos do impacto ambiental. Esse trabalho de inspeção realizado pela Adema e pelo Ibama conta ainda com o apoio de 15 brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e voluntários de organizações não governamentais.

De volta -
Pela segunda vez em menos de dez dias o ministro Ricardo Salles, acompanhado de técnicos do Ministério do Meio Ambiente, desembarcou em Aracaju para discutir o problema das manchas de óleo. Em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), o gestor foi recepcionado por volta das 17h por gestores sergipanos.  Novamente sem se manifestar assim que desembarcou da aeronave, a equipe do ministro evitou contato com a imprensa e seguiu direto do aeroporto para a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ontem pela manhã a mesma equipe já havia sobrevoado áreas do litoral da Bahia.
O JORNAL DO DIA lembra que na semana passada um laudo técnico realizado e publicado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), concluiu que o óleo que estava dentro de barris descobertos no litoral do estado é o mesmo das manchas de petróleo, contradizendo o laudo apresentado pela Marinha de que não se tratava do mesmo material. A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente também não informou se o ministro passaria a noite em Aracaju, tampouco a programação prevista para hoje.

 


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