MPE pode abrir inquérito sobre problemas em equipamentos eletrônicos

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto
O MPE pode abrir inquérito para investigar equipamentos eletrônicos
O MPE pode abrir inquérito para investigar equipamentos eletrônicos

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 10/10/2019 às 22:12:00

 

Uma audiência pública e extraordinária realizada na manhã de ontem na sede do Ministério Público Estadual, bairro Capucho, zona Norte de Aracaju, foi coordenada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor a fim de buscar esclarecimentos sobre dados periciais que resultaram na reprovação de quatro radares instalados na capital sergipana, bem como na suspensão de todas as multas aplicadas por estes equipamentos a partir do último dia 27 de setembro. O pedido de informações é direcionado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e ao Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS). Outra audiência focando neste mesmo assunto será realizada na próxima quarta-feira, 16.
Ainda fora de pauta, mas com possibilidades reais de ser ajuizada, a promotora responsável por este caso, Euza Maria Gentil Missano Costa, afirmou no encontro de ontem que não descarta a possibilidade de solicitar a anulação de multas aplicadas por estes mesmos equipamentos em dias anteriores a 27 do mês passado. Caso haja comprovações específicas que estes equipamentos emitiram - por problemas operacionais - autuações indevidas, o Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor, pode solicitar a suspensão de outras multas. Essa possibilidade, conforme destacada pela promotora, visa dar uma segurança ao consumidor e cessar qualquer possibilidade de injustiças. A próxima audiência contará com a participação de técnicos da Prefeitura de Aracaju, responsável por coordenar este sistema.
 "Por se tratar de um assunto de amplo interesse popular, como também de real necessidade de acompanhamento por parte do Ministério Público, decidimos realizar uma nova audiência no próximo dia 16, quando vamos convocar a empresa responsável e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para que possamos discutir e, até mesmo, estabelecer uma periodicidade dessas verificações metrológicas", esclareceu Euza Missano.
Pontos - Os equipamentos alvos de investigação estão instalados na avenida Beira Mar [próximo à Embrapa, sentido Praia e também no do sentido Centro]; na avenida Etelvino Alves [próximo ao condomínio Alameda Jardins, no sentido avenida Augusto Franco] e na avenida Tancredo Neves [próximo à Maracar, no sentido Rodoviária Nova]. (Milton Alves Júnior)

Uma audiência pública e extraordinária realizada na manhã de ontem na sede do Ministério Público Estadual, bairro Capucho, zona Norte de Aracaju, foi coordenada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor a fim de buscar esclarecimentos sobre dados periciais que resultaram na reprovação de quatro radares instalados na capital sergipana, bem como na suspensão de todas as multas aplicadas por estes equipamentos a partir do último dia 27 de setembro. O pedido de informações é direcionado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e ao Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS). Outra audiência focando neste mesmo assunto será realizada na próxima quarta-feira, 16.
Ainda fora de pauta, mas com possibilidades reais de ser ajuizada, a promotora responsável por este caso, Euza Maria Gentil Missano Costa, afirmou no encontro de ontem que não descarta a possibilidade de solicitar a anulação de multas aplicadas por estes mesmos equipamentos em dias anteriores a 27 do mês passado. Caso haja comprovações específicas que estes equipamentos emitiram - por problemas operacionais - autuações indevidas, o Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor, pode solicitar a suspensão de outras multas. Essa possibilidade, conforme destacada pela promotora, visa dar uma segurança ao consumidor e cessar qualquer possibilidade de injustiças. A próxima audiência contará com a participação de técnicos da Prefeitura de Aracaju, responsável por coordenar este sistema.
 "Por se tratar de um assunto de amplo interesse popular, como também de real necessidade de acompanhamento por parte do Ministério Público, decidimos realizar uma nova audiência no próximo dia 16, quando vamos convocar a empresa responsável e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para que possamos discutir e, até mesmo, estabelecer uma periodicidade dessas verificações metrológicas", esclareceu Euza Missano.

Pontos -
Os equipamentos alvos de investigação estão instalados na avenida Beira Mar [próximo à Embrapa, sentido Praia e também no do sentido Centro]; na avenida Etelvino Alves [próximo ao condomínio Alameda Jardins, no sentido avenida Augusto Franco] e na avenida Tancredo Neves [próximo à Maracar, no sentido Rodoviária Nova]. (Milton Alves Júnior)