Ficou tudo para o dia 10

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Em carta escrita ontem, o ex-presidente Lula voltou a rechaçar o regime semiaberto. \"Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão pres
Em carta escrita ontem, o ex-presidente Lula voltou a rechaçar o regime semiaberto. \"Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão pres

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Publicada em 01/10/2019 às 07:34:00

 

Os que acompanham diretamente a po
lítica de Sergipe estavam voltados on
tem para a sessão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), por conta do julgamento dos embargos declaratórios apresentados pela defesa da coligação que elegeu Belivaldo Chagas (PSD) como governador e Eliane Aquino (PT) como vice e o pedido de anulação do julgamento que cassou o mandato dos dois por abuso de poder político nas eleições 2018 e a inelegibilidade por oito anos de Belivaldo.
Estavam também interessados no julgamento dos deputados estaduais Diná Almeida (Podemos) - acusada, junto com o marido, o prefeito Diógenes Almeida (MDB-Tobias Barreto), de abuso de poder político por uso indevido de meio de comunicação social e abuso de poder econômico nas eleições 2018 - e Rodrigo Valadares (PTB), acusado de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral 2018. Assim como no julgamento do prefeit o Cristiano Cavalcante (PSC) e sua vice Eleni Lisboa, acusados de conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico no pleito 2016.
Logo no começo da sessão, o desembargador Diógenes Barreto, relator do processo de cassação de Belivaldo e Eliane, assim como dos embargos,  pediu o adiamento do julgamento dos embargos declaratórios apresentado pela defesa por querer avaliar melhor a matéria.
Em seguida, foi iniciado o julgamento do prefeito de Ilha das Flores e da vice, sem que houvesse o término de julgamento em razão do juiz Joaby Gomes Ferreira ter solicitado vistas do processo. Ele pediu vistas após a relatora Áurea Corumba ter votado pela cassação do mandato, tendo sido seguida pelo desembargador Diógenes Barreto e o juiz Leonardo Almeida. O juiz Marcos Garapa votou contra a cassação.
O placar está 3 x 1 pela cassação do prefeito Cristiano. O juiz Joaby se comprometeu a apresentar seu parecer ao pedido de vistas na sessão plenária do próximo dia 10 de outubro.
Quatro dos sete membros do pleno do TRE votaram pela cassação do mandato de Diná Almeida e sua inelegibilidade por oito anos. O julgamento não foi finalizado porque a juíza Sandra Regina pediu vistas do processo, ficando de apresentar seu voto na sessão do pleno do dia 10 de outubro. Com o placar de 4 x 0, Diná só escapará da cassação se um deles modificar o voto.
O pleno do TRE decidiu pelo adiamento do julgamento do deputado Rodrigo Valadares, que tem como relator o juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho.
Trocando em miúdos o único desfecho ontem na sessão do pleno do TRE-SE foi pela cassação, por unanimidade, do mandato da vereadora de Ilha das Flores Cely Calumby (SD), por captação ilícita de sufrágio nas eleições 2016. Ela também foi condenada a inelegibilidade por oito anos e pagamento de multa de R$ 10 mil, a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE-SE). O relator foi o juiz Leonardo Almeida.

Os que acompanham diretamente a po lítica de Sergipe estavam voltados on tem para a sessão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), por conta do julgamento dos embargos declaratórios apresentados pela defesa da coligação que elegeu Belivaldo Chagas (PSD) como governador e Eliane Aquino (PT) como vice e o pedido de anulação do julgamento que cassou o mandato dos dois por abuso de poder político nas eleições 2018 e a inelegibilidade por oito anos de Belivaldo.
Estavam também interessados no julgamento dos deputados estaduais Diná Almeida (Podemos) - acusada, junto com o marido, o prefeito Diógenes Almeida (MDB-Tobias Barreto), de abuso de poder político por uso indevido de meio de comunicação social e abuso de poder econômico nas eleições 2018 - e Rodrigo Valadares (PTB), acusado de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral 2018. Assim como no julgamento do prefeit o Cristiano Cavalcante (PSC) e sua vice Eleni Lisboa, acusados de conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico no pleito 2016.
Logo no começo da sessão, o desembargador Diógenes Barreto, relator do processo de cassação de Belivaldo e Eliane, assim como dos embargos,  pediu o adiamento do julgamento dos embargos declaratórios apresentado pela defesa por querer avaliar melhor a matéria.
Em seguida, foi iniciado o julgamento do prefeito de Ilha das Flores e da vice, sem que houvesse o término de julgamento em razão do juiz Joaby Gomes Ferreira ter solicitado vistas do processo. Ele pediu vistas após a relatora Áurea Corumba ter votado pela cassação do mandato, tendo sido seguida pelo desembargador Diógenes Barreto e o juiz Leonardo Almeida. O juiz Marcos Garapa votou contra a cassação.
O placar está 3 x 1 pela cassação do prefeito Cristiano. O juiz Joaby se comprometeu a apresentar seu parecer ao pedido de vistas na sessão plenária do próximo dia 10 de outubro.
Quatro dos sete membros do pleno do TRE votaram pela cassação do mandato de Diná Almeida e sua inelegibilidade por oito anos. O julgamento não foi finalizado porque a juíza Sandra Regina pediu vistas do processo, ficando de apresentar seu voto na sessão do pleno do dia 10 de outubro. Com o placar de 4 x 0, Diná só escapará da cassação se um deles modificar o voto.
O pleno do TRE decidiu pelo adiamento do julgamento do deputado Rodrigo Valadares, que tem como relator o juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho.
Trocando em miúdos o único desfecho ontem na sessão do pleno do TRE-SE foi pela cassação, por unanimidade, do mandato da vereadora de Ilha das Flores Cely Calumby (SD), por captação ilícita de sufrágio nas eleições 2016. Ela também foi condenada a inelegibilidade por oito anos e pagamento de multa de R$ 10 mil, a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE-SE). O relator foi o juiz Leonardo Almeida.

Expectativa 1

O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo de cassação dos mandatos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT) e, também dos embargos declaratórios, marcou para o dia 10 de outubro o julgamento do pedido de anulação do julgamento que cassou o mandato dos dois, arguindo ao presidente do TRE-SE, o desembargador José dos Anjos, uma resposta com relação ao fato de não ter se julgado impedido de participar do julgamento da chapa majoritária governista, mediante o fato do seu filho integrar um escritório de advocacia que gerou a ação acusatória a serviço do então candidato da oposição Valadares Filho (PSB).

Expectativa  2

Se o pedido de anulação do julgamento que cassou os mandatos de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino for acatado no dia 10, não haverá mais no dia 15 de outubro o julgamento dos embargos declaratórios.

Registro 1

Em 19 de agosto, o TRE cassou, por 6 a 1, o mandato de Belivaldo e Eliane alegando abuso do poder político nas eleições 2018.  Em seu voto Diógenes Barreto afastou a ocorrência de irregularidade de todos os cinco pontos elencados pela Procuradoria Regional Eleitoral, em razão da falta de elementos que comprovassem a materialidade do abuso de poder econômico.

Registro 2

Apesar disso, o magistrado destacou que a concentração de assinaturas de ordens de serviços no período pré-eleitoral é, em seu entendimento, abuso de poder político. A maioria do colegiado acompanhou o voto do relator. O juiz membro do TRE-SE, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, foi o único voto divergente.

Os que votaram

Votaram ontem pela cassação do mandato da deputada estadual Diná Almeida e a sua inelegibilidade por oito anos junto com o marido, o prefeito Diógenes Almeida (MDB-Tobias Barreto): o desembargador Diógenes Almeida e os juízes Marcos Garapa, Leonardo Almeida e Áurea Corumba. Pediu vistas a juíza Sandra Regina.  Por 4x0 Diná já está com o mandato cassado se ninguém modificar seu voto, mas continuará com parlamentar até julgamento de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Parte interessada

A terceira interessada na cassação do mandato de Diná é a primeira suplente da coligação, a ex-prefeita de Itaporanga D´Ajuda, Gracinha Garcez (Podemos).

Despedida

A sessão ontem do Pleno do TRE-SE foi a última de Eunice Dantas como procuradora regional eleitoral. Será substituída a partir de hoje pelo procurador Heitor Alves Soares, que já comandou o Ministério Público Federal em Sergipe.  Um dos membros prestou homenagem a Eunice destacando a sua "competência e brilhantismo" pelo trabalho desenvolvido na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SE).

Justificativa

Do deputado federal Laércio Oliveira (PP) ao justificar à coluna o seu voto na Câmara dos Deputados a favor do veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens despachadas no transporte aéreo de passageiros: "Quanto mais obrigações você impõe às empresas, mais vocês as afasta. Empresas Low Cost internacionais não viriam para o Brasil com essa obrigatoriedade de despachar bagagem gratuitamente. E os preços das nossas passagens hoje estão altos porque temos um cartel com apenas 3 empresas. Com a permissão recente de empresas de capital estrangeiro poder operar no país, esse é mais um passo para que se diminua os p reços das passagens".

Em Sergipe 1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estará em Aracaju no próximo dia 10 de outubro participando da solenidade de abertura do Fórum Regional das Empresas de Asseio e Conservação (Foreac). O evento, que acontecerá no Hotel Sesc Atalaia, recepcionará representantes de empresas do segmento que mais promove geração de empregos no setor de serviços da região. É promovido pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac).

Em Sergipe 2

Rodrigo Maia vai proferir palestra com o tema "O protagonismo da Câmara dos Deputados para o desenvolvimento do Brasil". Além de Maia, marcará presença no evento como palestrante o deputado federal Baleia Rossi (MDB), líder do bloco partidário composto por MDB, PP e PTB na Câmara.

Lava Toga

De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a CPI da Lava Toga virou uma das principais bandeiras do MBL e do Vem pra Rua - movimentos que ganharam destaque na campanha pelo impeachment da ex-presidente Dilma e desde então vêm atuando pelo combate à corrupção no Brasil. O Vem pra Rua criou até um site para pressionar os senadores a assinar o requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Judiciário.

Dados

Sob o comando do juiz Sérgio Moro, a PF fez no primeiro semestre deste ano a menor quantidade de operação desde 2014. Foram realizadas, entre janeiro e junho, 204 ações, número bem menor que o registrado nos primeiros nove semestres anteriores. Na primeira metade do ano passado a PF fez 269 operações, média de 1,4 por dia, contra 1,1  entre janeiro e junho 2019.

Veja essa ...

O presidente Jair Bolsonaro recomendou ontem a estudantes que o cercaram em frente ao Palácio do Planalto que lessem e indicassem a uma professora livro de memórias escrito pelo primeiro militar reconhecido pela Justiça brasileira como torturador, o coronel Brilhante Ustra. Ele foi condenado em segunda instância pela Justiça por torturas praticadas quando comandava o Destacamento de Operações Informações (Doi-Codi), em São Paulo. O coronel já foi homenageado várias vezes pelo presidente, que se refere a ele como um "herói". Só Jesus na causa!

O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) se reuniu ontem com o deputado federal Gustinho Ribeiro para discutir a destinação de recursos federais para Aracaju, através de emendas. Os parlamentares têm até o dia 20 de outubro para apresentar indicações ao projeto do Orçamento Geral da União de 2020.Foi sepultado ontem o corpo do vereador de Porto da Folha, Djalma de Chiquinho (PR). Aos 50 anos o vereador foi vítima de um infarto, vindo a óbito no domingo.

Do presidente municipal do PSC, Clovis Silveira: "O velho esquema está pronto para reiniciar a roubalheira, e os novos, para começar. Esse ainda é o Brasil que vai demorar pra mudar!".

O deputado federal Fábio Henrique (PDT) participou no final de semana, em Maceió, de encontro de vereadores. Disse que ficou feliz em compartilhar experiências e debater temas importantes que estão na pauta do Congresso Nacional, a exemplo das reformas da previdência, tributária e política.