Educação contra o machismo

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 19/09/2019 às 22:12:00

 

Sergipe ainda não dispõe de Cen-
tros de Educação e Reabilitação de 
Agressores de mulheres. Mas se depender do Tribunal de Justiça, isso vai mudar. Longe de representar uma medida de voluntarismo, o investimento em educação está previsto em norma.
Trata-se simplesmente de seguir a Lei, à risca.  O artigo 35 da Lei Maria da Penha, em seu inciso V, prevê que a União, Estados e Municípios deverão criar, no limite das respectivas competências, unidades destinadas à educação dos criminosos eventualmente enquadrados.
Ainda sem data para sair do papel, a criação dos Centros de Reabilitação não são as únicas medidas educativas previstas pela Lei Maria da Penha. A instrução formal, por meio de matéria agregada à grade curricular das escolas da rede pública, por exemplo, também está na mira do TJ/SE. 
O investimento já previsto precisa ser realizado, o quanto antes, sob pena de muitas vidas perdidas sem motivo. Os números não mentem. Entre janeiro e maio, foram registrados oito casos de mulheres assassinadas por condição do gênero em Sergipe. Segundo os dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), foram registradas 4.493 queixas nas Delegacias da Mulher em Aracaju, Itabaiana, Lagarto e Estância, ano passado.
Não é à toa que a legislação avança, mas a cultura machista que ampara a violência contra a mulher não arrefece. Trata-se aqui de duas manifestações diversas, embora conjugadas. Apesar de a letra fria da Lei prever todo tipo de sanção contra os agressores, essa é também uma questão de educação, sem solução de curto prazo.

Sergipe ainda não dispõe de Cen- tros de Educação e Reabilitação de  Agressores de mulheres. Mas se depender do Tribunal de Justiça, isso vai mudar. Longe de representar uma medida de voluntarismo, o investimento em educação está previsto em norma.
Trata-se simplesmente de seguir a Lei, à risca.  O artigo 35 da Lei Maria da Penha, em seu inciso V, prevê que a União, Estados e Municípios deverão criar, no limite das respectivas competências, unidades destinadas à educação dos criminosos eventualmente enquadrados.
Ainda sem data para sair do papel, a criação dos Centros de Reabilitação não são as únicas medidas educativas previstas pela Lei Maria da Penha. A instrução formal, por meio de matéria agregada à grade curricular das escolas da rede pública, por exemplo, também está na mira do TJ/SE. 
O investimento já previsto precisa ser realizado, o quanto antes, sob pena de muitas vidas perdidas sem motivo. Os números não mentem. Entre janeiro e maio, foram registrados oito casos de mulheres assassinadas por condição do gênero em Sergipe. Segundo os dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), foram registradas 4.493 queixas nas Delegacias da Mulher em Aracaju, Itabaiana, Lagarto e Estância, ano passado.
Não é à toa que a legislação avança, mas a cultura machista que ampara a violência contra a mulher não arrefece. Trata-se aqui de duas manifestações diversas, embora conjugadas. Apesar de a letra fria da Lei prever todo tipo de sanção contra os agressores, essa é também uma questão de educação, sem solução de curto prazo.