O AGRO É TÓXICO

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Publicada em 06/09/2019 às 00:03:00

 

* Paulo Franklin
Desde a antiguidade, os alimentos são tidos como essenciais na promoção da saúde. Hipócrates, filósofo grego que ficou conhecido como o "Pai da Medicina", defendia que sem uma alimentação adequada, não se poderia alcançar qualidade de vida. É dele a famosa frase "deixe sua comida ser seu remédio e seu remédio ser sua comida". Contudo, se hoje vivesse, o filósofo se assustaria com a quantidade de veneno que adicionaram (e continuam adicionando) em nosso pão de cada dia.
Defensivos agrícolas, nome bonitinho para se referir aos agrotóxicos, são compostos químicos criados com o intuito de inibir e afastar pragas nocivas ao homem, aos animais e as plantações. São utilizados em grande escala no país, sob a alegação de que sem eles não haveria alimentos suficientes e, consequentemente, todos morreríamos de fome. Contudo, sabe-se que, além do grande desperdício de alimentos, nem todo produtor segue à risca as recomendações de uso dos agrotóxicos e, o que é pior: muitos utilizam em suas plantações produtos químicos com venda proibida em outros países. Estes produtos, além de contaminar o meio ambiente, favorecem o surgimento de doenças, como abordarei mais adiante.
Importante destacar que existem diferenças cruciais entre os fertilizantes e adubos agrícolas e os agrotóxicos. Enquanto os primeiros são aplicados no solo com o intuito de garantir nutrição para a planta, contribuindo assim para o enriquecimento do solo e melhoria na produtividade, os agrotóxicos, apresentados sobre a forma de defensivos e inseticidas, são produtos químicos que não contribuem para a nutrição do solo, sendo o seu uso proibido em vários países. Sempre que possível devemos optar por alimentos orgânicos, ou seja, produzidos sem o uso de agrotóxicos, por serem mais saudáveis para o homem e benéfico para o meio ambiente.
Enquanto a mídia televisiva repete altissonante que "agro é tech, agro é pop, agro é tudo", assistimos nos últimos meses um aumento assustador da quantidade de agrotóxicos que foram liberados nos país. Para ser mais exato, em apenas sete meses do governo Bolsonaro, 290 tipos de venenos foram adicionados no prato do consumidor brasileiro. Dados do Greenpeace (abre.ai/istoe2) dão conta de que 32% desses produtos têm venda proibida em toda a União Europeia. Mas isso não parece ser motivo de preocupação para os dois últimos governos. Só em 2018, durante o governo Temer, foram liberados 229 produtos em apenas sete meses, com um total de 442 no ano.
O país adotou uma classificação dos agrotóxicos em quatro categorias: os extremamente tóxicos, os altamente tóxicos, os moderadamente tóxicos e os pouco tóxicos. Contudo, no início do mês passado, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) alterou as regras de classificação dos agrotóxicos e passou a considerar menos perigosos produtos antes tidos como de maior risco de toxidade ao ser humano. Com a reclassificação, dos 698 agrotóxicos considerados perigosos, apenas 43 permaneceram com tal classificação (abre.ai/anvisa2). É a política da maquiagem: escondem-se os dados para não assustar a população.
Ainda que os índices sejam preocupantes, há quem defenda a descarada liberação de veneno pelo governo. A atual ministra da agricultura, Tereza Cristina, foi a responsável por presidir a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprovou o chamado PL do Veneno, que, dentre outras coisas, libera o registro de substâncias que tenham características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, ou ainda que provoquem distúrbios hormonais e danos ao sistema reprodutivo (abre.ai/unisinos). Quando questionada acerca dos riscos dos agrotóxicos para o ser humano, a ministra afirmou que "ninguém está pondo veneno no prato de ninguém" (pausa para reflexão!); e foi mais além: disse que outras 2 mil substâncias estão aguardando aprovação e que é preciso continuar aprovando registros de agrotóxicos (abre.ai/oglobo2). Para uma pessoa conhecida como "musa do veneno", não é difícil compreender tamanha obsessão pela liberação de mais agrotóxicos no prato dos brasileiros.
Comer comida com agrotóxicos pode ser um desencadeador de diversas doenças. O INCA - Instituto Nacional de Câncer alerta que "regiões com alto uso de agrotóxicos apresentam incidência de câncer bem acima da média nacional e mundial" (abre.ai/inca3). O Brasil, desde o ano de 2009, é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Para se ter uma noção do problema, em 15 anos houve um aumento de 31% no número de mortes no país por conta do câncer, nas suas variadas formas, atingindo 223,4 mil pessoas por ano no final de 2015 (abre.ai/uol2). Liberar mais agrotóxicos é o prenúncio de uma sociedade doente e totalmente dependente dos serviços de saúde pública para se tratar.
Quando da sua visita à 2ª Conferência Internacional em Nutrição (ICN2) da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), ocorrida em Roma no ano de 2014, o Papa Francisco pediu que os governos colocassem em prática suas promessas de garantir segurança alimentar para todas as pessoas, pois "o direito a uma alimentação saudável é questão de dignidade e não de caridade". Para o pontífice, "a luta contra a fome a desnutrição vem sendo prejudicada pela priorização do mercado e a preeminência do lucro, que reduziram a comida a algo que é comprado, vendido e sujeito à especulação" (abre.ai/nacoesunidas). Mais uma vez o bom pastor nos recorda que a dignidade humana, o cuidado com o meio ambiente e o planeta devem ser pautas defendidas por todos os cristãos.
O artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), publicada em 10 de dezembro de 1948, enumera um rol de direitos inerente ao ser humano, dentre eles a segurança alimentar e o acesso a uma alimentação adequada. Nesta mesma esteira, o Brasil aprovou em 2010 a Emenda Constitucional 64, que incluiu a alimentação como direito humano social, previsto no artigo 6º da Constituição Federal de 1988. Isso significa que o poder público deve se esforçar por garantir a todos os homens alimentos de qualidade, que atendam suas necessidades e lhes traga saúde. A pergunta que fica é: como fazer valer tais direitos e garantias se cada vez mais nos deparamos com veneno nos alimentos que chegam à nossa mesa?
Faz-se necessário um olhar atento e uma análise crítica acerca dos interesses que estão por trás do aumento assustador da liberação dos agrotóxicos no cenário agrícola nacional. Para o médico, professor e pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Pignat, há um grande acordo entre os empresários e o governo a favor dos agrotóxicos: "temos um governo que eu chamo de representação corporativa. Ele fala que é democrático, mas não é. É uma representação corporativa, com grandes corporações incrustadas nos governos federais, estaduais e inclusive municipais. Boa parte dos prefeitos e secretários municipais são do agronegócio, assim como os governadores" (abre.ai/contraosagrotoxicos). Enquanto o lucro for mais importante do que a qualidade dos alimentos e, consequentemente, a saúde dos brasileiros, não há como aplaudir a política adotada pelo governo que aí está.
* Paulo Franklin, advogado especialista em direito administrativo e direito previdenciário.

* Paulo Franklin

Desde a antiguidade, os alimentos são tidos como essenciais na promoção da saúde. Hipócrates, filósofo grego que ficou conhecido como o "Pai da Medicina", defendia que sem uma alimentação adequada, não se poderia alcançar qualidade de vida. É dele a famosa frase "deixe sua comida ser seu remédio e seu remédio ser sua comida". Contudo, se hoje vivesse, o filósofo se assustaria com a quantidade de veneno que adicionaram (e continuam adicionando) em nosso pão de cada dia.
Defensivos agrícolas, nome bonitinho para se referir aos agrotóxicos, são compostos químicos criados com o intuito de inibir e afastar pragas nocivas ao homem, aos animais e as plantações. São utilizados em grande escala no país, sob a alegação de que sem eles não haveria alimentos suficientes e, consequentemente, todos morreríamos de fome. Contudo, sabe-se que, além do grande desperdício de alimentos, nem todo produtor segue à risca as recomendações de uso dos agrotóxicos e, o que é pior: muitos utilizam em suas plantações produtos químicos com venda proibida em outros países. Estes produtos, além de contaminar o meio ambiente, favorecem o surgimento de doenças, como abordarei mais adiante.
Importante destacar que existem diferenças cruciais entre os fertilizantes e adubos agrícolas e os agrotóxicos. Enquanto os primeiros são aplicados no solo com o intuito de garantir nutrição para a planta, contribuindo assim para o enriquecimento do solo e melhoria na produtividade, os agrotóxicos, apresentados sobre a forma de defensivos e inseticidas, são produtos químicos que não contribuem para a nutrição do solo, sendo o seu uso proibido em vários países. Sempre que possível devemos optar por alimentos orgânicos, ou seja, produzidos sem o uso de agrotóxicos, por serem mais saudáveis para o homem e benéfico para o meio ambiente.
Enquanto a mídia televisiva repete altissonante que "agro é tech, agro é pop, agro é tudo", assistimos nos últimos meses um aumento assustador da quantidade de agrotóxicos que foram liberados nos país. Para ser mais exato, em apenas sete meses do governo Bolsonaro, 290 tipos de venenos foram adicionados no prato do consumidor brasileiro. Dados do Greenpeace (abre.ai/istoe2) dão conta de que 32% desses produtos têm venda proibida em toda a União Europeia. Mas isso não parece ser motivo de preocupação para os dois últimos governos. Só em 2018, durante o governo Temer, foram liberados 229 produtos em apenas sete meses, com um total de 442 no ano.
O país adotou uma classificação dos agrotóxicos em quatro categorias: os extremamente tóxicos, os altamente tóxicos, os moderadamente tóxicos e os pouco tóxicos. Contudo, no início do mês passado, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) alterou as regras de classificação dos agrotóxicos e passou a considerar menos perigosos produtos antes tidos como de maior risco de toxidade ao ser humano. Com a reclassificação, dos 698 agrotóxicos considerados perigosos, apenas 43 permaneceram com tal classificação (abre.ai/anvisa2). É a política da maquiagem: escondem-se os dados para não assustar a população.
Ainda que os índices sejam preocupantes, há quem defenda a descarada liberação de veneno pelo governo. A atual ministra da agricultura, Tereza Cristina, foi a responsável por presidir a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprovou o chamado PL do Veneno, que, dentre outras coisas, libera o registro de substâncias que tenham características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, ou ainda que provoquem distúrbios hormonais e danos ao sistema reprodutivo (abre.ai/unisinos). Quando questionada acerca dos riscos dos agrotóxicos para o ser humano, a ministra afirmou que "ninguém está pondo veneno no prato de ninguém" (pausa para reflexão!); e foi mais além: disse que outras 2 mil substâncias estão aguardando aprovação e que é preciso continuar aprovando registros de agrotóxicos (abre.ai/oglobo2). Para uma pessoa conhecida como "musa do veneno", não é difícil compreender tamanha obsessão pela liberação de mais agrotóxicos no prato dos brasileiros.
Comer comida com agrotóxicos pode ser um desencadeador de diversas doenças. O INCA - Instituto Nacional de Câncer alerta que "regiões com alto uso de agrotóxicos apresentam incidência de câncer bem acima da média nacional e mundial" (abre.ai/inca3). O Brasil, desde o ano de 2009, é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Para se ter uma noção do problema, em 15 anos houve um aumento de 31% no número de mortes no país por conta do câncer, nas suas variadas formas, atingindo 223,4 mil pessoas por ano no final de 2015 (abre.ai/uol2). Liberar mais agrotóxicos é o prenúncio de uma sociedade doente e totalmente dependente dos serviços de saúde pública para se tratar.
Quando da sua visita à 2ª Conferência Internacional em Nutrição (ICN2) da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), ocorrida em Roma no ano de 2014, o Papa Francisco pediu que os governos colocassem em prática suas promessas de garantir segurança alimentar para todas as pessoas, pois "o direito a uma alimentação saudável é questão de dignidade e não de caridade". Para o pontífice, "a luta contra a fome a desnutrição vem sendo prejudicada pela priorização do mercado e a preeminência do lucro, que reduziram a comida a algo que é comprado, vendido e sujeito à especulação" (abre.ai/nacoesunidas). Mais uma vez o bom pastor nos recorda que a dignidade humana, o cuidado com o meio ambiente e o planeta devem ser pautas defendidas por todos os cristãos.
O artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), publicada em 10 de dezembro de 1948, enumera um rol de direitos inerente ao ser humano, dentre eles a segurança alimentar e o acesso a uma alimentação adequada. Nesta mesma esteira, o Brasil aprovou em 2010 a Emenda Constitucional 64, que incluiu a alimentação como direito humano social, previsto no artigo 6º da Constituição Federal de 1988. Isso significa que o poder público deve se esforçar por garantir a todos os homens alimentos de qualidade, que atendam suas necessidades e lhes traga saúde. A pergunta que fica é: como fazer valer tais direitos e garantias se cada vez mais nos deparamos com veneno nos alimentos que chegam à nossa mesa?
Faz-se necessário um olhar atento e uma análise crítica acerca dos interesses que estão por trás do aumento assustador da liberação dos agrotóxicos no cenário agrícola nacional. Para o médico, professor e pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Pignat, há um grande acordo entre os empresários e o governo a favor dos agrotóxicos: "temos um governo que eu chamo de representação corporativa. Ele fala que é democrático, mas não é. É uma representação corporativa, com grandes corporações incrustadas nos governos federais, estaduais e inclusive municipais. Boa parte dos prefeitos e secretários municipais são do agronegócio, assim como os governadores" (abre.ai/contraosagrotoxicos). Enquanto o lucro for mais importante do que a qualidade dos alimentos e, consequentemente, a saúde dos brasileiros, não há como aplaudir a política adotada pelo governo que aí está.

* Paulo Franklin, advogado especialista em direito administrativo e direito previdenciário.