MP quer saber origem de produtos negociados na Feira das Trocas

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Publicada em 30/08/2019 às 22:43:00

 

Milton Alves Júnior
Visando combater o 
comércio de produ-
tos clandestinos, a promotoria do Direito do Consumidor no Ministério Público Estadual (MPE), voltou a realizar na manhã de ontem uma audiência pública com representantes da Polícia Militar do Estado de Sergipe e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). O encontro foi realizado na sede do órgão fiscalizador no bairro Capucho, zona Norte de Aracaju. Operacionalizada atualmente no bairro Lamarão, próximo a ponte de acesso ao conjunto João Alves em Nossa Senhora do Socorro, a proposta do MPE é monitorar a origem de todos os produtos comercializados diariamente nesta feira.
Para a promotora de justiça, Euza Maria Gentil Missano Costa, essas medidas buscam garantir ao cidadão consumidor o selo de boa procedência daquele produto que esteja adquirindo. Uma medida à mais de minimizar as possibilidades de enfrentar problemas em curto prazo. Na reunião ficou deliberado que a equipe técnica da Prefeitura de Aracaju realizará um mapeamento estrutural e funcional da feira, e, em até 15 dias a contar da próxima segunda-feira, 02 de setembro, o relatório deve ser apresentado oficialmente ao MP. Sobre a procedência dos itens à venda, Missano informou que as pessoas que agem dentro da legalidade não precisam temer por punições.
 "Queremos saber o que realmente está sendo comercializado ali e se vai ter ou não autorização do município de Aracaju para continuidade desse tipo de comércio, desde que não seja comércio de produtos ilegais. É preocupante saber que essa feita existe há décadas e que o município de Aracaju alega que não ter nenhum controle desse espaço, nem pode dizer quem está comercializando. Por este motivo pedimos a realização de um estudo e a apresentação dele ainda neste início de setembro." De acordo com a Promotora de Justiça fica integralmente por definição da administração pública municipal a decisão se irão, ou não, regulamentar o comércio na comunidade.
Já por parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública ficou acordado que as polícias Civil e Militar irão intensificar o monitoramento na região. "É um trabalho que ocorrer de forma paralela entre os órgãos, mas ao mesmo tempo integrado. Cada um com a sua objetividade dentro dos limites funcionais, mas sempre atuando em conjunto quando preciso. Foi exatamente por isso que decidimos convidar a Polícia Militar, e pedir o apoio da Polícia Civil para que nos informe se os produtos comercializados são de origem de furto, de roubo ou de outra atividade", completou Euza Missano. Uma nova audiência pública para tratar deste assunto deve ser realizada no final do próximo mês, ou primeira quinzena de outubro.

Milton Alves Júnior

Visando combater o  comércio de produ- tos clandestinos, a promotoria do Direito do Consumidor no Ministério Público Estadual (MPE), voltou a realizar na manhã de ontem uma audiência pública com representantes da Polícia Militar do Estado de Sergipe e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). O encontro foi realizado na sede do órgão fiscalizador no bairro Capucho, zona Norte de Aracaju. Operacionalizada atualmente no bairro Lamarão, próximo a ponte de acesso ao conjunto João Alves em Nossa Senhora do Socorro, a proposta do MPE é monitorar a origem de todos os produtos comercializados diariamente nesta feira.
Para a promotora de justiça, Euza Maria Gentil Missano Costa, essas medidas buscam garantir ao cidadão consumidor o selo de boa procedência daquele produto que esteja adquirindo. Uma medida à mais de minimizar as possibilidades de enfrentar problemas em curto prazo. Na reunião ficou deliberado que a equipe técnica da Prefeitura de Aracaju realizará um mapeamento estrutural e funcional da feira, e, em até 15 dias a contar da próxima segunda-feira, 02 de setembro, o relatório deve ser apresentado oficialmente ao MP. Sobre a procedência dos itens à venda, Missano informou que as pessoas que agem dentro da legalidade não precisam temer por punições.
 "Queremos saber o que realmente está sendo comercializado ali e se vai ter ou não autorização do município de Aracaju para continuidade desse tipo de comércio, desde que não seja comércio de produtos ilegais. É preocupante saber que essa feita existe há décadas e que o município de Aracaju alega que não ter nenhum controle desse espaço, nem pode dizer quem está comercializando. Por este motivo pedimos a realização de um estudo e a apresentação dele ainda neste início de setembro." De acordo com a Promotora de Justiça fica integralmente por definição da administração pública municipal a decisão se irão, ou não, regulamentar o comércio na comunidade.
Já por parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública ficou acordado que as polícias Civil e Militar irão intensificar o monitoramento na região. "É um trabalho que ocorrer de forma paralela entre os órgãos, mas ao mesmo tempo integrado. Cada um com a sua objetividade dentro dos limites funcionais, mas sempre atuando em conjunto quando preciso. Foi exatamente por isso que decidimos convidar a Polícia Militar, e pedir o apoio da Polícia Civil para que nos informe se os produtos comercializados são de origem de furto, de roubo ou de outra atividade", completou Euza Missano. Uma nova audiência pública para tratar deste assunto deve ser realizada no final do próximo mês, ou primeira quinzena de outubro.