Nova reforma política

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O deputado federal Fábio Reis, que é presidente estadual do MDB e membro da executiva nacional, não descarta a possibilidade do novo presidente nacional vir a ser o líder do partido na Câmara, o deputado Baleia Rossi (SP).  O parlamentar, que participou o
O deputado federal Fábio Reis, que é presidente estadual do MDB e membro da executiva nacional, não descarta a possibilidade do novo presidente nacional vir a ser o líder do partido na Câmara, o deputado Baleia Rossi (SP). O parlamentar, que participou o

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Publicada em 21/08/2019 às 23:27:00

 

Em 7 de outubro de 2017 o Congresso Nacio
nal aprovou, a toque de caixa, uma refor
ma política. A pressa, quando houve apenas dois meses de debate, foi para que as medidas fossem aprovadas um ano antes das eleições de modo que já pudessem valer já no pleito 2018.   
Entre as propostas aprovadas a cláusula de barreiras, que estabeleceu que em 2018, para que um partido garantisse acesso ao fundo e ao horário gratuito de rádio e TV, teria que obter 1,5% dos votos válidos a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles.
A medida visa acabar com os partidos nanicos, que existiriam apenas para formar coligações com siglas maiores, oferecendo-lhes o tempo de TV e abocanhando recursos dos fundos partidários.
Outra proposta foi o fim das coligações nas eleições de deputados e vereadores a partir da eleição de 2020, com o objetivo, também, de acabar com os partidos nanicos. Foi aprovado ainda o fundo eleitoral de 1,7 bilhão de reais para as eleições a partir de 2018 e que as candidaturas estejam atreladas ao partido.
Agora, a quase um ano das eleições 2020, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deseja alterar novamente as regras do sistema eleitoral já para valer no pleito do ano que vem. Mas garante que só fará isso se tiver consenso na Câmara. 
Segundo ele, há vários projetos que poderiam ser analisados pelos deputados diretamente em Plenário, como o que estabelece a federação de partidos, o que institui o voto distrital misto para cidades acima de 200 mil habitantes e o voto em listas fechadas nas eleições para deputados e vereadores.
De acordo com o presidente da Câmara, as alterações poderiam ocorrer, inclusive, via lei ordinária, o que, em tese, poderia facilitar sua aprovação em plenário.
Os deputados federais Fábio Reis (MDB-SE) e Fábio Henrique (PDT-SE) não se colocaram contrários à discussão, só acham ser preciso mais tempo para discutir os temas propostos. Todavia, já colocam que não são simpáticos a lista fechada, mesmo presidindo hoje seus respectivos partidos.
Com certeza esses temas, por serem polêmicos, vão gerar muitas discussões. Até porque a Câmara dos Deputados tem hoje uma representação de 24 partidos...

Em 7 de outubro de 2017 o Congresso Nacio nal aprovou, a toque de caixa, uma refor ma política. A pressa, quando houve apenas dois meses de debate, foi para que as medidas fossem aprovadas um ano antes das eleições de modo que já pudessem valer já no pleito 2018.   
Entre as propostas aprovadas a cláusula de barreiras, que estabeleceu que em 2018, para que um partido garantisse acesso ao fundo e ao horário gratuito de rádio e TV, teria que obter 1,5% dos votos válidos a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles.
A medida visa acabar com os partidos nanicos, que existiriam apenas para formar coligações com siglas maiores, oferecendo-lhes o tempo de TV e abocanhando recursos dos fundos partidários.
Outra proposta foi o fim das coligações nas eleições de deputados e vereadores a partir da eleição de 2020, com o objetivo, também, de acabar com os partidos nanicos. Foi aprovado ainda o fundo eleitoral de 1,7 bilhão de reais para as eleições a partir de 2018 e que as candidaturas estejam atreladas ao partido.
Agora, a quase um ano das eleições 2020, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deseja alterar novamente as regras do sistema eleitoral já para valer no pleito do ano que vem. Mas garante que só fará isso se tiver consenso na Câmara. 
Segundo ele, há vários projetos que poderiam ser analisados pelos deputados diretamente em Plenário, como o que estabelece a federação de partidos, o que institui o voto distrital misto para cidades acima de 200 mil habitantes e o voto em listas fechadas nas eleições para deputados e vereadores.
De acordo com o presidente da Câmara, as alterações poderiam ocorrer, inclusive, via lei ordinária, o que, em tese, poderia facilitar sua aprovação em plenário.
Os deputados federais Fábio Reis (MDB-SE) e Fábio Henrique (PDT-SE) não se colocaram contrários à discussão, só acham ser preciso mais tempo para discutir os temas propostos. Todavia, já colocam que não são simpáticos a lista fechada, mesmo presidindo hoje seus respectivos partidos.
Com certeza esses temas, por serem polêmicos, vão gerar muitas discussões. Até porque a Câmara dos Deputados tem hoje uma representação de 24 partidos...

Ponto de vista 1

O presidente estadual do MDB, deputado federal Fábio Reis, diz que é a favor da unificação das eleições. "Será boa para todos, por ser mais barata para o país e os candidatos. Evita o desgaste e acaba com a barganha", avalia.

Ponto de vista 2

O presidente estadual do PDT, deputado federal Fábio Henrique, acha importante discutir a criação da federação dos partidos por entender ser muito difícil para as legendas, principalmente as menores, uma eleição sem coligação. "Só acho que não haverá tem hábil para essas discussões e, por isso, não haverá consenso", acredita.  

PSB x PDT 1

O PSB dos Valadares sinaliza para uma composição com o PDT, nas eleições 2020, em municípios da grande Aracaju. Segundo o presidente estadual da legenda, ex-deputado federal Valadares Filho, o PSB apoiará o deputado federal Fábio Henrique (PDT) para prefeito em Nossa Senhora do Socorro. 

PSB x PDT 2

Revela que o seu partido tem um compromisso com Fábio, que lhe disse que seria candidato, por dois motivos: ter sido leal e correto com ele em 2018 e 2016; e Fábio sendo eleito prefeito possibilitará que o vereador Elber Batalha (PSB) se torne deputado federal na condição de primeiro suplente da coligação. Ressalta que o PSB será fortalecido com a posse de Elber como deputado federal.

PSB x PDT 3

Em São Cristovão, Valadares Filho não descarta apoio a uma possível candidatura a prefeito de Adilson Júnior (PDT) em 2020, que é irmão de Fábio Henrique. Todavia, diz que vai trabalhar pela unidade da oposição no município, quando tem um quadro como o Coronel Rocha (Cidadania), que também tem a pretensão de disputar a sucessão do prefeito Marcos Santana (MDB). Deseja um entendimento entre Adilson e Rocha e acha ser possível isso.  

No páreo

De Fábio Henrique ao ser questionado sobre a sua decisão de ser candidato a prefeito de Socorro em 2020, como afirmou Valadares Filho: "A minha candidatura a prefeito é natural. Se vou ser ou não é outra história". 

Fortalecimento do Nordeste 1

Mesmo com o mandato tendo sido cassado pelo TRE/SE (Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe), o governador Belivaldo Chagas (PSD)  segue em frente sem se deixar abater, enquanto aguarda recurso junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Participou ontem, em Teresina (PI), de mais um encontro dos governadores do Nordeste, visando estabelecer uma maior cooperação política, econômica e social para alavancar o crescimento da região. 

Fortalecimento do Nordeste 2

Na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, os governadores discutiram temas como educação e a mediação tecnológica para a criação da Universidade Aberta do Nordeste; missão especial com União Europeia; criação de um escritório do Consórcio na China para negócios e atração de investimentos para a região, além do desenvolvimento do turismo e ações de preservação ambiental; e criação de uma rede de inteligência para combater o tráfico de armas no nordeste.   

Fortalecimento do Nordeste 3

Do governador Belivaldo sobre a reunião: "Estamos avançando em várias áreas administrativas para podermos gerar compras mais baratas, intercâmbio de boas práticas administrativas, tecnologias, treinamentos e procura de investimentos para toda região. Juntos em busca de novos caminhos para que o Nordeste e o Brasil cresçam unidos!".

Pela renovação 1

A bancada federal do MDB e a Executiva Nacional do partido fecharam questão ontem de que será mantida no dia 6 de outubro a convenção partidária, quando serão eleitos os novos dirigentes da legenda. O presidente Romero Jucá estava querendo prorrogar a data da convenção e mudar o estatuto da sigla, o que foi rejeitado pelos parlamentares emedebistas e a Executiva.

Pela renovação 2

Segundo o deputado federal Fábio Reis, que participou das duas reuniões, o sentimento dentro do partido é de mudança. "A nova direção nacional que faça a mudança do estatuto. O que queremos hoje é proporcionar ao MDB uma repaginada, renovação. Já fizemos isso em Sergipe. Estamos em contato direto com os municípios e atraindo novas pessoas, sem desmerecer a velha guarda, que tem muita experiência política", afirma.

Decepcionado 1 

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) sonha hoje em poder voltar à Polícia Militar ao final do mandato e retomar a carreira de oficial, após a Câmara dos Deputados ter aprovado uma emenda da reforma política que permite que policiais e bombeiros militares retomem suas atividades na ativa após cumprirem mandato eletivo.  "Colocaram a política em uma roda viva que hoje é uma coisa ruim dizer que é político. Ent&atild e;o, quem vai querer permanecer nisso, podendo ter uma alternativa? E a alternativa que busco é voltar para a minha instituição militar". 

Decepcionado 2

De Capitão Samuel ao ser questionado pela coluna se está arrependido de ter entrado na política: "Não me arrependi, pois não me arrependo de nada que faço. Agora, continuar na situação atual sem a política melhorar a sua relação e postura com a sociedade e melhorar, sobretudo, o entendimento da sociedade sobre a política, ai só fica quem não tem alternativa". 

Regimento

Na Sessão Ordinária de ontem, na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais Iran Barbosa (PT) e Georgeo Passos (Cidadania) solicitaram à Mesa Diretora que garanta aos parlamentares o acesso à informação sobre as matérias que vão compor a pauta de votação com a antecedência necessária para as providências que assegurem maior qualidade na discussão das proposições e maior participação popular na sua tramitação. Querem que isso conste no regimento interno.

Quer mudar de cara

A um ano do início da campanha para as eleições 2020, o PSL, partido do presidente Bolsonaro, começa a discutir medidas para evitar novos constrangimentos, como as denúncias de candidaturas laranjas e as disputas internas, com integrantes da legenda atacando o próprio governo e votando contra a orientação do Planalto. Para "mudar a cara" do PSL, a ideia de um grupo de filiados é fazer um concurso online para escolher, entre a militância, novos nome e logotipo. Bivar resiste às mudanças.

Veja essa ...

De São Cristóvão, a coluna recebeu a seguinte nota: "O vice-prefeito de São Cristóvão, Adilson Júnior, nem definiu se deixa ou não a gestão de Marcos Santana e já apareceu com dois possíveis nomes à vice numa futura chapa para disputa da prefeitura. Primeiro, circulou com Betão. Agora, o ex-deputado federal Valadares Filho concedeu entrevista reafirmando a parceria com Fábio Henrique e irmãos e o apoio à chapa Adilson-Coronel Rocha. Adilson já pulou de chapa, mas será que avisou a Betão?".

Curtas

O deputado estadual Luciano Bispo (MDB) reagiu com surpresa à decisão do TRE-SE, contrária ao governador Belivaldo Chagas, mas ressaltou o seu respeito a decisão do colegiado. 

"Os membros do Tribunal  Regional Eleitoral sergipano têm o meu respeito e são pessoas sérias, que votaram de acordo com suas convicções, e isso todos nós precisamos respeitar. Agora, cabe ao jurídico do governador reunir todas as informações e buscar junto aos ministros do TSE, em Brasília, uma decisão favorável. Eu entendo que Belivaldo não infringiu a Lei eleitoral", avalia. 

De Clóvis Silveira sobre a possível candidatura de Gilmar Carvalho a prefeito de Aracaju: "Em nenhum momento houve, qualquer que seja, movimento de pessoas ligada ao PSC contra. Muito pelo o contrário, sempre foi defendida por todos. Ele quem sempre falou em sair do Partido".

O atual secretário geral do MDB de Aracaju, o advogado Juraci Nunes, anuncia que sairá do partido e pretende candidatar-se a prefeito de Aracaju.