No retorno do Congresso

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O deputado federal Fábio Henrique (PDT) visitou ontem o ex-candidato a senador Henri Clay (foto).  Na oportunidade, o parlamentar reafirmou o convite para que se filie ao seu partido, mas sem o compromisso de que venha a ser o candidato a prefeito de Arac
O deputado federal Fábio Henrique (PDT) visitou ontem o ex-candidato a senador Henri Clay (foto). Na oportunidade, o parlamentar reafirmou o convite para que se filie ao seu partido, mas sem o compromisso de que venha a ser o candidato a prefeito de Arac

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Publicada em 05/08/2019 às 23:27:00

 

Com a volta do recesso de julho nesta 
terça-feira, a reforma da Previdência 
volta ao centro das discussões no Congresso Nacional. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar ainda precisa passar por mais um turno de votação na Casa.
Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, quando recebeu 71 votos a mais que o mínimo de 308 votos necessários, na última semana, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), dedicou a agenda a reuniões. Maia esteve com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e com o presidente Jair Bolsonaro. 
Esta semana Rodrigo Maia ele deve reunir líderes governistas em um jantar para mapear os votos e ver se há condições para encerrar a matéria na Casa até essa quarta-feira.
Se aprovada na Câmara, a proposta irá para o Senado, onde começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  com a relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). 
Na lista de polêmicas a serem defendidas em torno do texto estão a situação de categorias profissionais específicas, como professores e policiais, que foram beneficiadas na reta final da tramitação na Câmara, além da inclusão ou não de estados e municípios na reforma. Essa é uma reivindicação dos governadores do Nordeste.
Enquanto a questão dos estados e municípios não se define, na avaliação do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a partir de um entendimento do Fórum dos Governadores do Brasil, a saída será destinar novas receitas de projetos em discussão no Congresso para cobrir o déficit da Previdência e/ ou investir. 
Nesse sentido, os governadores contam com a aprovação de propostas como a que garante repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura, além da que trata da regulamentação da securitização da dívida, uma forma moderna de combate à sonegação.
"Na minha visão, é essa pauta federativa que faz uma profunda mudança favorável ao país. Porque teremos recursos para cobertura do déficit da Previdência, para enfrentar essa transição até que os efeitos da reforma ocorram. Acredito que, com essas receitas indo para cobertura do déficit, vamos ampliar a capacidade de investimento no país", defendeu Dias.
O governador Belivaldo Chagas (PSD) é um dos que defende, com afinco,  a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Ele, inclusive, já declarou à coluna que se estados e municípios ficarem de fora mandará para a Assembleia Legislativa projeto de lei propondo a reforma previdenciária no Estado.
Para Belivaldo, é preciso pensar no futuro, uma vez que o déficit da Previdência hoje no estado é de R$ 100 milhões mês. (Com Agência Brasil)

Com a volta do recesso de julho nesta  terça-feira, a reforma da Previdência  volta ao centro das discussões no Congresso Nacional. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar ainda precisa passar por mais um turno de votação na Casa.
Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, quando recebeu 71 votos a mais que o mínimo de 308 votos necessários, na última semana, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), dedicou a agenda a reuniões. Maia esteve com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e com o presidente Jair Bolsonaro. 
Esta semana Rodrigo Maia ele deve reunir líderes governistas em um jantar para mapear os votos e ver se há condições para encerrar a matéria na Casa até essa quarta-feira.
Se aprovada na Câmara, a proposta irá para o Senado, onde começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  com a relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). 
Na lista de polêmicas a serem defendidas em torno do texto estão a situação de categorias profissionais específicas, como professores e policiais, que foram beneficiadas na reta final da tramitação na Câmara, além da inclusão ou não de estados e municípios na reforma. Essa é uma reivindicação dos governadores do Nordeste.
Enquanto a questão dos estados e municípios não se define, na avaliação do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a partir de um entendimento do Fórum dos Governadores do Brasil, a saída será destinar novas receitas de projetos em discussão no Congresso para cobrir o déficit da Previdência e/ ou investir. 
Nesse sentido, os governadores contam com a aprovação de propostas como a que garante repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura, além da que trata da regulamentação da securitização da dívida, uma forma moderna de combate à sonegação.
"Na minha visão, é essa pauta federativa que faz uma profunda mudança favorável ao país. Porque teremos recursos para cobertura do déficit da Previdência, para enfrentar essa transição até que os efeitos da reforma ocorram. Acredito que, com essas receitas indo para cobertura do déficit, vamos ampliar a capacidade de investimento no país", defendeu Dias.
O governador Belivaldo Chagas (PSD) é um dos que defende, com afinco,  a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Ele, inclusive, já declarou à coluna que se estados e municípios ficarem de fora mandará para a Assembleia Legislativa projeto de lei propondo a reforma previdenciária no Estado.
Para Belivaldo, é preciso pensar no futuro, uma vez que o déficit da Previdência hoje no estado é de R$ 100 milhões mês. (Com Agência Brasil)

Nova reunião

Nesta terça-feira chefes do Executivo dos 26 estados e Distrito Federal voltam a se reunir em Brasília para discutir as reformas da Previdência e Tributária. Devem ter um primeiro encontro para debater os assuntos entre eles e depois irão procurar os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ).

Ausentes

Pelo menos quatro governadores não comparecerão a reunião por terem outras agendas. Belivaldo Chagas (PSD-SE) estará no estado de São Paulo, indo representar o governo de Sergipe A vice Eliane Aquino (PT). Também vão mandar representantes para a capital federal por viagem a China os governadores Wellington Dias (PT-PI), João Doria (PSDB-SP) e João Azevedo (PSB-PB).

Motivo da ausência 1 

Belivaldo já embarcou ontem à tarde para Campinas (São Paulo), onde se reúne hoje pela manhã com a direção da Azul Linhas Aéreas, em Barueri, e depois irá a Congonhas, para reunião com a Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Na pauta, discussão sobre a possibilidade dessas empresas disponibilizarem mais voos para Sergipe.

Motivo da ausência 2

O governador focará no Decreto nº 40391/2019, que trata da redução do ICMS do querosene de aviação, visando tornar atrativo o abastecimento  de aeronaves em Sergipe, aliado a ampliação  do número de voos, tcomo tem feito os Estados vizinhos, que concedem idêntico benefício. A redução corresponde a três faixas: 12%, 9% e 5%.  

Em casa 1

Já está sendo preparado o serviço de Home Care [internação domiciliar para pacientes de alta complexidade] no apartamento do ex-governador João Alves Filho, em Brasília, para que ele possa deixar a UTI no Hospital Santa Luzia  e ir para casa. A recomendação é dos próprios médicos, com receio de que contraia uma infecção hospitalar por se encontrar há cerca de 20 dias internado na Unidade de Tratamento Intensivo após um mal súbito em sua residência do Distrito Federal.

Em casa 2

João Alves, 78 anos, está na UTI do Santa Luzia desde o dia 15 de julho.  Nesse período esteve com ventilação mecânica invasiva, sob efeito residual de sedativos  e se alimentando por sondas. Na Home Care, em seu apartamento, será atendido por médicos, enfermeiros e cuidadores.

Agrese

O ex-secretário da Fazenda, Ademário Alves, assumiu a diretoria administrativa e financeira da Agência Reguladora do Estado de Sergipe (Agrese) no lugar do advogado Said Schoucair. Said, que respondia pelo cargo desde 1 de janeiro de 2017, aguarda nomeação para uma outra área do governo.  

Trocando legislativo

Pelo menos dois vereadores de Aracaju pensam em ser candidato a prefeito de municípios do interior de Sergipe nas eleições 2020. São eles: Manuel Marcos (PSDB), que avalia disputar mandato de prefeito de Nossa Senhora da Glória, e Cabo Amintas (PTB), que vem sendo incentivado a concorrer a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. Ainda tem a vereadora Emília Correa (Patriota), que sonha com a Prefeitura de Aracaju.

Redes sociais 1

Laércio Oliveira é considerado o deputado federal mais influente nas redes sociais no primeiro semestre de 2019.  É o que mostra resultado do estudo do FSB Influência Congresso, que capturou 608.438.100 interações (curtidas, comentários e compartilhamentos) de indivíduos com os perfis dos 594 deputados e senadores nas redes sociais.

Redes sociais 2

A nível de partido, do total de interações o PSL foi responsável por 40,6% das curtidas, comentários e compartilhamentos existentes nas redes sociais. O PT ficou em segundo lugar na quantidade de interações, com 11,6%. O PSOL foi o terceiro partido com maior quantidade de interações (11,4%).

Plano de Desenvolvimento 

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Comden), presidido pelo prefeito Edvaldo Nogueira, apresentou ontem o projeto "Pistas do Desenvolvimento: propostas para a elaboração do plano de desenvolvimento econômico de Aracaju 2020-2055". Em reunião com empresários, universidades, entidades e federações, representantes de estudantes e trabalhadores, o Comden disparou a elaboração do Plano de Desenvolvimento da cidade para os próximos 35 anos. 

Expectativa

Com a reforma da Previdência devendo ser aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados, a expectativa é como será o clima no Congresso Nacional no retorno das atividades parlamentar após recesso de julho com as últimas declarações do presidente Jair Bolsonaro. Em dez dias, Bolsonaro afirmou que não existe fome no Brasil; chamou governadores do Nordeste de "paraíba" e defendeu represar recursos para eles;, prometeu cortar recursos do cinema brasileiro; e atacou o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, dizendo que poderia dizer como seu pai foi morto durante a ditadura militar.< /span>

Na volta

O deputado federal Fábio Henrique (PDT) acredita que na discussão hoje na Câmara sobre a reforma da Previdência deve haver um embate da oposição com a bancada governista para tentar suprimir do texto já aprovado que pensionistas podem receber menos que o salário mínimo. E que vai realmente haver muitos embates por conta das últimas declarações do presidente Bolsonaro. 

Veja essa ...

Mapeamento feito pelo jornal O Globo e publicado no domingo (04) aponta que desde 1991, quando o atual presidente Jair Bolsonaro foi eleito para seu primeiro mandato como deputado federal, ele e seus três filhos que também seguiram carreira política empregaram em seus gabinetes 102 pessoas com alguma relação de parentesco com sua família ou pessoas com relações de parentesco entre si.  Segundo o jornal, há indícios de que várias dessas pessoas não trabalharam de fato nos cargos. Para quem foi eleito dizendo que era preciso acabar com a velha política isso pega mal...

Curtas

A defesa do deputado federal Valdevan Noventa (PSC) disse ontem que ele ainda não foi notificado da decisão do ministro do STF, Celso de Melo, para que volte a usar tornozeleira eletrônica, se apresente a Polícia Federal e retorne para Sergipe sem poder exercer mandato parlamentar. 

Assim sendo, Valdevan Noventa deve comparecer hoje à Câmara dos Deputados na volta do recesso de julho. E tão logo seja intimado sua defesa irá recorrer da decisão.

Segundo uma fonte, enquanto não conseguir reverter a decisão do STF Valdevan Noventa deve pedir uma licença de 90 dias para questão pessoal. Ele só corre risco de ter o mandato cassado se após o fim da licença faltar a 1/3 das sessões. Nesse caso, assumiria no próximo ano o primeiro suplente da coligação Jony Marcos (PRB).

A procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas, disse ontem que o deputado pode voltar a ser preso se assim decidir a juiza da 2ª zona eleitoral por indício de crime na sua prestação de contas.  

Os agentes de Saúde de São Cristóvão, a partir de agora, passam a trabalhar com tablets. Para o prefeito Marcos Santana esse é mais um avanço no trabalho da categoria, que teve o Plano de Cargos e Salários implantado pela sua gestão.