Emendas à LDO 2019 apresentadas pelo deputado Iran Barbosa são aprovadas

Política

 

Durante a votação do Projeto de Lei Nº 72/2019, que define as diretrizes, metas, prioridades e orientações para a elaboração do orçamento do Estado de Sergipe para o exercício de 2020, ocorrida na tarde e noite de segunda-feira (1), na Assembleia Legislativa, o deputado Iran Barbosa, que foi o parlamentar que mais propôs emendas, defendeu as 23 propostas que apresentou ao Projeto do Poder Executivo, compreendendo um conjunto de ações que buscaram garantir melhorias na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) envolvendo temas como educação, direitos servidores públicos, direitos humanos, Sistema Único de Assistência Social, cultura, alimentação, agricultura familiar, abastecimento de água, participação popular e transparência na execução orçamentária.
"Busquei contribuir na discussão e na melhoria da LDO, apresentando emendas no sentido de garantir diretrizes para a formulação final do orçamento do Estado. São emendas que resultaram da experiência que acumulei em outros mandatos parlamentares, dos estudos e sugestões dos núcleos de trabalho da assessoria que me acompanha e do diálogo que sempre mantenho com importantes setores e entidades da sociedade", explicou.
Emendas aprovadas - Das 23 emendas apresentadas pelo petista, oito foram aprovadas, cinco foram retiradas pelo parlamentar, após negociação para que sejam reapresentadas como Indicações ao Poder Executivo, e dez foram rejeitadas.
Foram aprovadas três Emendas Modificativas: uma que visa estimular a promoção da participação popular no processo de discussão e elaboração do Orçamento de 2020, garantindo a realização de Audiências Públicas em todos os Territórios do Estado; outra que visa garantir a sustentabilidade local, visando o equilíbrio ambiental nas áreas de exploração agrícola; e uma terceira com vistas a dar mais transparência à peça Orçamentária. 
Também foram aprovadas Emendas Aditivas que têm por objetivo promover o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social; o fortalecimento das políticas de proteção, promoção e garantia dos direitos humanos; fomentar políticas públicas voltadas à cultura e suas diversas linguagens; garantir o direito humano à alimentação adequada aos alunos matriculados na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino; e estimular o aumento da oferta e disponibilidade de alimentos saudáveis à população.

Durante a votação do Projeto de Lei Nº 72/2019, que define as diretrizes, metas, prioridades e orientações para a elaboração do orçamento do Estado de Sergipe para o exercício de 2020, ocorrida na tarde e noite de segunda-feira (1), na Assembleia Legislativa, o deputado Iran Barbosa, que foi o parlamentar que mais propôs emendas, defendeu as 23 propostas que apresentou ao Projeto do Poder Executivo, compreendendo um conjunto de ações que buscaram garantir melhorias na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) envolvendo temas como educação, direitos servidores públicos, direitos humanos, Sistema Único de Assistência Social, cultura, alimentação, agricultura familiar, abastecimento de água, participação popular e transparência na execução orçamentária.
"Busquei contribuir na discussão e na melhoria da LDO, apresentando emendas no sentido de garantir diretrizes para a formulação final do orçamento do Estado. São emendas que resultaram da experiência que acumulei em outros mandatos parlamentares, dos estudos e sugestões dos núcleos de trabalho da assessoria que me acompanha e do diálogo que sempre mantenho com importantes setores e entidades da sociedade", explicou.

Emendas aprovadas - Das 23 emendas apresentadas pelo petista, oito foram aprovadas, cinco foram retiradas pelo parlamentar, após negociação para que sejam reapresentadas como Indicações ao Poder Executivo, e dez foram rejeitadas.
Foram aprovadas três Emendas Modificativas: uma que visa estimular a promoção da participação popular no processo de discussão e elaboração do Orçamento de 2020, garantindo a realização de Audiências Públicas em todos os Territórios do Estado; outra que visa garantir a sustentabilidade local, visando o equilíbrio ambiental nas áreas de exploração agrícola; e uma terceira com vistas a dar mais transparência à peça Orçamentária. 
Também foram aprovadas Emendas Aditivas que têm por objetivo promover o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social; o fortalecimento das políticas de proteção, promoção e garantia dos direitos humanos; fomentar políticas públicas voltadas à cultura e suas diversas linguagens; garantir o direito humano à alimentação adequada aos alunos matriculados na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino; e estimular o aumento da oferta e disponibilidade de alimentos saudáveis à população.

 


COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS