Caso Clautenes: agente é indiciado por homicídio culposo

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Aspecto da entrevista coletiva sobre o inquérito da morte de  designer
Aspecto da entrevista coletiva sobre o inquérito da morte de designer

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Publicada em 28/06/2019 às 21:56:00

 

Gabriel Damásio
A Polícia Civil divulgou 
nesta sexta-feira o re-
sultado do inquérito policial sobre o caso do designer de interiores Clautenes José dos Santos, 37 anos, que morreu em 8 de abril deste ano, após uma abordagem feita por três agentes a serviço da Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) a um carro do aplicativo Uber, na ponte entre os bairros Bugio e Santos Dumont (zona norte de Aracaju). A investigação concluiu que um dos policiais envolvidos no episódio, José Humberto dos Santos, foi o autor do tiro que provocou a morte do designer e será indiciado pelo crime de homicídio culposo, isto é, sem intenção de matar, mas com práticas de imperícia, imprudência ou negligência.
O delegado Júlio Flávio Prado, da Corregedoria de Polícia Civil, ao explicar o relatório do inquérito em entrevista coletiva, disse ter concluído que o agente não teve a intenção de matar e nem assumiu qualquer risco, mas cometeu erros de procedimento durante a abordagem ao carro onde estava Clautenes, o que resultou nos disparos feitos por ele por outros dois agentes que os acompanhavam. "Houve uma abordagem policial e em nenhum momento os policiais envolvidos quiseram esse resultado, mas por uma série de circunstâncias e variáveis, chegou-se a esse resultado trágico que foi a morte de Clautenes. Um dos policiais foi indiciado por homicídio culposo porque faltou a cautela e a prudência devida naquele momento", afirmou.
O inquérito se baseou principalmente na reconstituição simulada dos fatos ocorridos na noite do episódio, realizada em 29 de abril pelo Instituto de Criminalística. A diligência, de acordo com a perita criminal Fernanda Faro, buscou cruzar e confrontar as versões dos depoimentos prestados por todos os envolvidos [vítimas, testemunhas e policiais] com os resultados dos laudos periciais. "Por meio desse confronto, conseguimos determinar a dinâmica do fato, a posição dos envolvidos e o momento em que a vítima foi atingida. Nós utilizamos como base vários laudos do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal de microcomparação balística, laudo cadavérico, de áudio e vídeo. Nós embasamos a reprodução tanto nas versões quanto na prova material que obtivemos", concluiu a perita.
Com base na reconstituição, concluiu-se que os três agentes, em cumprimento de um plantão extraordinário, faziam uma ronda naquela região com uma caminhonete descaracterizada, sem os emblemas oficiais da Polícia Civil. Eles decidiram parar e abordar o carro do aplicativo porque viram apenas o motorista sentado no banco da frente e os dois passageiros, Clautenes e o amigo Leandro Santos, que naquela noite voltavam de uma reunião com amigos em uma igreja no Bugio, estavam sentados no banco de trás. De acordo com Júlio Flávio, tal desconfiança se justifica porque este é um dos modos de ação que vêm sendo adotados em assaltos a motoristas de táxis e aplicativos de transporte, como Uber e Cabify. 
No entanto, os erros de procedimento teriam começado no momento em que os ocupantes do carro começaram a sair, após a ordem dos policiais. Segundo os depoimentos, o motorista do Uber foi o primeiro a sair, com as mãos na cabeça e acompanhado pelos dois primeiros agentes. Em seguida, houve um demora na saída dos dois passageiros, mas, após um barulho suspeito, a porta traseira do banco de Clautenes foi bruscamente aberta, fazendo com que o agente Humberto caísse no chão e atirasse três vezes. Assustado, o motorista correu para o outro lado da rua e acabou atingido de raspão na perna por um dos agentes que estavam com Humberto e também atiraram. 
Constatou-se em seguida que um dos tiros dados pelo policial acertou o ombro do designer e se alojou no corpo, causando sua morte a caminho do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). A autoria foi confessada por Humberto e comprovada pelo exame de comparação balística no projétil retirado do cadáver. 
Reação? - Segundo o depoimento de Humberto, relatado pelo delegado, ele abriu fogo contra o carro porque ele e os parceiros acreditavam que poderia haver uma reação armada dos ocupantes do carro - e só depois eles perceberam que Clautenes e Leandro estavam, na verdade, desarmados. "No primeiro disparo, os dois policiais viram o colega [Humberto] cair no chão, e um veículo estava entre eles. Eles acreditavam em um primeiro momento que o colega poderia teria sido atingido por um disparo de arma de fogo. Por isso, eles efetuaram os tiros de contenção", disse Júlio, acrescentando que o erro foi agravado pelo fato da abordagem ter acontecido em um local de má iluminação.
Os dois policiais que participaram da abordagem não serão indiciados porque, de acordo com a Criminalística, a autoria do tiro que feriu o motorista do Uber não foi identificada. "Não encontramos o projétil que atingiu o motorista para que fizéssemos a microcomparação da arma e determinássemos quem foi o autor do disparo", esclareceu Fernanda. O delegado acrescentou que, se houvesse essa identificação, o responsável seria indiciado por lesão corporal. Com isso, apenas o terceiro agente, Humberto, responderá criminalmente por homicídio culposo, em uma ação que tramita em segredo de justiça na 5ª Vara Criminal de Aracaju.
Humberto e os outros dois agentes foram afastados de suas funções no dia seguinte ao fato, mas, com a conclusão do inquérito criminal, os três foram autorizados a voltar para o serviço de rua e reassumir suas funções. O corregedor disse que essa decisão foi tomada porque os agentes não representam nenhum risco à sociedade e nem ao andamento das investigações. Mesmo em atividade, eles continuarão respondendo ao processo administrativo-disciplinar também aberto pela Corregedoria, estando sujeitos a punições que podem ir da advertência à expulsão dos quadros da Polícia Civil. 

Gabriel Damásio

A Polícia Civil divulgou  nesta sexta-feira o re- sultado do inquérito policial sobre o caso do designer de interiores Clautenes José dos Santos, 37 anos, que morreu em 8 de abril deste ano, após uma abordagem feita por três agentes a serviço da Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) a um carro do aplicativo Uber, na ponte entre os bairros Bugio e Santos Dumont (zona norte de Aracaju). A investigação concluiu que um dos policiais envolvidos no episódio, José Humberto dos Santos, foi o autor do tiro que provocou a morte do designer e será indiciado pelo crime de homicídio culposo, isto é, sem intenção de matar, mas com práticas de imperícia, imprudência ou negligência.
O delegado Júlio Flávio Prado, da Corregedoria de Polícia Civil, ao explicar o relatório do inquérito em entrevista coletiva, disse ter concluído que o agente não teve a intenção de matar e nem assumiu qualquer risco, mas cometeu erros de procedimento durante a abordagem ao carro onde estava Clautenes, o que resultou nos disparos feitos por ele por outros dois agentes que os acompanhavam. "Houve uma abordagem policial e em nenhum momento os policiais envolvidos quiseram esse resultado, mas por uma série de circunstâncias e variáveis, chegou-se a esse resultado trágico que foi a morte de Clautenes. Um dos policiais foi indiciado por homicídio culposo porque faltou a cautela e a prudência devida naquele momento", afirmou.
O inquérito se baseou principalmente na reconstituição simulada dos fatos ocorridos na noite do episódio, realizada em 29 de abril pelo Instituto de Criminalística. A diligência, de acordo com a perita criminal Fernanda Faro, buscou cruzar e confrontar as versões dos depoimentos prestados por todos os envolvidos [vítimas, testemunhas e policiais] com os resultados dos laudos periciais. "Por meio desse confronto, conseguimos determinar a dinâmica do fato, a posição dos envolvidos e o momento em que a vítima foi atingida. Nós utilizamos como base vários laudos do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal de microcomparação balística, laudo cadavérico, de áudio e vídeo. Nós embasamos a reprodução tanto nas versões quanto na prova material que obtivemos", concluiu a perita.
Com base na reconstituição, concluiu-se que os três agentes, em cumprimento de um plantão extraordinário, faziam uma ronda naquela região com uma caminhonete descaracterizada, sem os emblemas oficiais da Polícia Civil. Eles decidiram parar e abordar o carro do aplicativo porque viram apenas o motorista sentado no banco da frente e os dois passageiros, Clautenes e o amigo Leandro Santos, que naquela noite voltavam de uma reunião com amigos em uma igreja no Bugio, estavam sentados no banco de trás. De acordo com Júlio Flávio, tal desconfiança se justifica porque este é um dos modos de ação que vêm sendo adotados em assaltos a motoristas de táxis e aplicativos de transporte, como Uber e Cabify. 
No entanto, os erros de procedimento teriam começado no momento em que os ocupantes do carro começaram a sair, após a ordem dos policiais. Segundo os depoimentos, o motorista do Uber foi o primeiro a sair, com as mãos na cabeça e acompanhado pelos dois primeiros agentes. Em seguida, houve um demora na saída dos dois passageiros, mas, após um barulho suspeito, a porta traseira do banco de Clautenes foi bruscamente aberta, fazendo com que o agente Humberto caísse no chão e atirasse três vezes. Assustado, o motorista correu para o outro lado da rua e acabou atingido de raspão na perna por um dos agentes que estavam com Humberto e também atiraram. 
Constatou-se em seguida que um dos tiros dados pelo policial acertou o ombro do designer e se alojou no corpo, causando sua morte a caminho do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). A autoria foi confessada por Humberto e comprovada pelo exame de comparação balística no projétil retirado do cadáver. 

Reação? - Segundo o depoimento de Humberto, relatado pelo delegado, ele abriu fogo contra o carro porque ele e os parceiros acreditavam que poderia haver uma reação armada dos ocupantes do carro - e só depois eles perceberam que Clautenes e Leandro estavam, na verdade, desarmados. "No primeiro disparo, os dois policiais viram o colega [Humberto] cair no chão, e um veículo estava entre eles. Eles acreditavam em um primeiro momento que o colega poderia teria sido atingido por um disparo de arma de fogo. Por isso, eles efetuaram os tiros de contenção", disse Júlio, acrescentando que o erro foi agravado pelo fato da abordagem ter acontecido em um local de má iluminação.
Os dois policiais que participaram da abordagem não serão indiciados porque, de acordo com a Criminalística, a autoria do tiro que feriu o motorista do Uber não foi identificada. "Não encontramos o projétil que atingiu o motorista para que fizéssemos a microcomparação da arma e determinássemos quem foi o autor do disparo", esclareceu Fernanda. O delegado acrescentou que, se houvesse essa identificação, o responsável seria indiciado por lesão corporal. Com isso, apenas o terceiro agente, Humberto, responderá criminalmente por homicídio culposo, em uma ação que tramita em segredo de justiça na 5ª Vara Criminal de Aracaju.
Humberto e os outros dois agentes foram afastados de suas funções no dia seguinte ao fato, mas, com a conclusão do inquérito criminal, os três foram autorizados a voltar para o serviço de rua e reassumir suas funções. O corregedor disse que essa decisão foi tomada porque os agentes não representam nenhum risco à sociedade e nem ao andamento das investigações. Mesmo em atividade, eles continuarão respondendo ao processo administrativo-disciplinar também aberto pela Corregedoria, estando sujeitos a punições que podem ir da advertência à expulsão dos quadros da Polícia Civil.