Estado e MP dialogam sobre reabertura dos matadouros em Sergipe

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto
DOM JOÃO JOSÉ DURANTE REUNIÃO COM GOVERNADOR, MP E PREFEITOS
DOM JOÃO JOSÉ DURANTE REUNIÃO COM GOVERNADOR, MP E PREFEITOS

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 19/06/2019 às 23:23:00

 

O governador Belivaldo 
Chagas recebeu, nes-
ta quarta-feira (19), representantes dos municípios de Itabaiana, Lagarto, Capela e Canindé de São Francisco para discutir sobre a situação do fechamento dos matadouros em Sergipe. A audiência que contou com a participação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo D'Avila, atendeu a um pedido do arcebispo metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
os prefeitos Valmir de Francisquinho (Itabaiana) e Ednaldo da Farmácia (Canindé de São Francisco), o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza e o presidente da Adema, Gilvan Dias.
Em pauta, a busca por uma solução para reabertura dos matadouros instalados no interior do estado, que por não adequação física e sanitária foram interditados pela justiça. Atualmente, os animais dos municípios de Canindé do S. Francisco e Poço Redondo estão sendo abatidos no frigorífico de Paulo Afonso/BA e os animais dos municípios de Tobias Barreto e Poço Verde estão sendo abatidos em Ribeira do Pombal/BA, todos autorizados pela Emdagro.
Entretanto, existe uma negociação entre as prefeituras de Canindé do São Francisco, Capela e Lagarto com a Emdagro, Adema e Ministério Público sobre a possibilidade de se reabrir os matadouros daqueles municípios, desde que seja mediante Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
"O Estado tem se colocado à disposição o tempo todo. Nós já colocamos num primeira reunião, há cerca de 60 dias, que os municípios de Capela, Lagarto e Itabaiana, onde existem matadouros em melhores condições, poderiam já ter feito a sua solicitação. É importante que cumpra-se uma primeira parte e o que não puder cumprir, senta com o governo do Estado e o Ministério Público, e assina-se um TAC, para liberação de uma licença com condicionantes, estabelecendo um prazo para que determinados itens sejam cumpridos e no outro momento, os outros itens. Estamos à disposição para flexibilizar naquilo que for possível, mas eu não posso fechar os olhos para a legislação ambiental que é dura", declarou o governador.
O governador ressaltou o papel de facilitador assumido pelo governo do Estado em todo o processo, a exemplo da emissão das licenças em tempo hábil, conforme ocorreu, por exemplo, com o município de Itabaiana que solicitou a licença na última segunda-feira (17) e recebeu o documento no dia seguinte. Da mesma forma, o procurador-geral de Justiça do MPE, Eduardo D'Avila, ressaltou que em nenhum momento a intenção foi de puramente interditar, mas de o Ministério Público atuar em parceria com os órgãos ambientais do Estado, Adema, Emdagro, promovendo uma campanha visando a regularização do comércio de carne, não tão somente sobre o aspecto sanitário, mas também ambiental.
"Todas as orientações que a gente havia tido dos órgãos ambientais é de que havendo condições sanitárias cumpridas, qualquer matadouro público ou privado seria reaberto. O que vem sendo cumprido é que os municípios que tivessem em melhores condições de funcionamento iriam fazer os ajustes necessários para que, enfim, os matadouros pudessem ser reabertos. A única coisa que insistimos é de que os munícipios não devem intervir nesse processo", afirmou o Eduardo D'Ávila, defendendo que a administração dos matadouros deve ser terceirizada.
Solução encontrada - O procurador-geral de Lagarto, Victor Ribeiro Barreto, também defendeu que as orientações, tanto do Ministério Público quanto dos órgãos ambientais estaduais já vinham sendo feitas, e no caso específico do município, o não cumprimento gerou o fechamento. "O que foi apontado sobre o matadouro não nasceu agora. A ação começou em 2012, a gente dialogou com o Ministério Público, mas de certa forma, o município não fez sua contrapartida, enquanto suas obrigações para manter ele de portas abertas".
Victor destacou ainda a acessibilidade no processo de diálogo com o MPE e os órgãos ambientais, além de apontar a alternativa encontrada para a reabertura do matadouro de Lagarto. "Que fique muito claro, para que não se tire a responsabilidade do município e atribua ao Ministério Público e ao governo do Estado. Em todo momento que precisamos de parceria, de postergar os prazos foi concedido. O que aconteceu depois de todo esse fechamento foi que, com a terceirização houve o investimento de quase R$ 1 milhão e hoje, o município de Lagarto já tem a licença da Adema, da Emdagro e já estamos em tratativas para a abertura do matadouro. Então, pelo caráter de urgência é possível que até o início do segundo semestre o matadouro já esteja reaberto", declarou.
"O município de Lagarto está partindo para uma terceirização. Capela também já está trabalhando com a possibilidade que isso venha a acontecer via cooperativa. Itabaiana vai procurar o seu meio também. Matadouro público não é de responsabilidade de Estado e tem que sair da responsabilidade dos municípios. É preciso tirar esse peso das costas. Terceiriza-se, faz-se concessão ou Parceria Público Privada, moderniza-se a administração. Vamos resolver essa questão no menor espaço de tempo possível e o governo do Estado está à disposição para colaborar", completou o governador.

O governador Belivaldo  Chagas recebeu, nes- ta quarta-feira (19), representantes dos municípios de Itabaiana, Lagarto, Capela e Canindé de São Francisco para discutir sobre a situação do fechamento dos matadouros em Sergipe. A audiência que contou com a participação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo D'Avila, atendeu a um pedido do arcebispo metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
os prefeitos Valmir de Francisquinho (Itabaiana) e Ednaldo da Farmácia (Canindé de São Francisco), o presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza e o presidente da Adema, Gilvan Dias.
Em pauta, a busca por uma solução para reabertura dos matadouros instalados no interior do estado, que por não adequação física e sanitária foram interditados pela justiça. Atualmente, os animais dos municípios de Canindé do S. Francisco e Poço Redondo estão sendo abatidos no frigorífico de Paulo Afonso/BA e os animais dos municípios de Tobias Barreto e Poço Verde estão sendo abatidos em Ribeira do Pombal/BA, todos autorizados pela Emdagro.
Entretanto, existe uma negociação entre as prefeituras de Canindé do São Francisco, Capela e Lagarto com a Emdagro, Adema e Ministério Público sobre a possibilidade de se reabrir os matadouros daqueles municípios, desde que seja mediante Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
"O Estado tem se colocado à disposição o tempo todo. Nós já colocamos num primeira reunião, há cerca de 60 dias, que os municípios de Capela, Lagarto e Itabaiana, onde existem matadouros em melhores condições, poderiam já ter feito a sua solicitação. É importante que cumpra-se uma primeira parte e o que não puder cumprir, senta com o governo do Estado e o Ministério Público, e assina-se um TAC, para liberação de uma licença com condicionantes, estabelecendo um prazo para que determinados itens sejam cumpridos e no outro momento, os outros itens. Estamos à disposição para flexibilizar naquilo que for possível, mas eu não posso fechar os olhos para a legislação ambiental que é dura", declarou o governador.
O governador ressaltou o papel de facilitador assumido pelo governo do Estado em todo o processo, a exemplo da emissão das licenças em tempo hábil, conforme ocorreu, por exemplo, com o município de Itabaiana que solicitou a licença na última segunda-feira (17) e recebeu o documento no dia seguinte. Da mesma forma, o procurador-geral de Justiça do MPE, Eduardo D'Avila, ressaltou que em nenhum momento a intenção foi de puramente interditar, mas de o Ministério Público atuar em parceria com os órgãos ambientais do Estado, Adema, Emdagro, promovendo uma campanha visando a regularização do comércio de carne, não tão somente sobre o aspecto sanitário, mas também ambiental.
"Todas as orientações que a gente havia tido dos órgãos ambientais é de que havendo condições sanitárias cumpridas, qualquer matadouro público ou privado seria reaberto. O que vem sendo cumprido é que os municípios que tivessem em melhores condições de funcionamento iriam fazer os ajustes necessários para que, enfim, os matadouros pudessem ser reabertos. A única coisa que insistimos é de que os munícipios não devem intervir nesse processo", afirmou o Eduardo D'Ávila, defendendo que a administração dos matadouros deve ser terceirizada.

Solução encontrada - O procurador-geral de Lagarto, Victor Ribeiro Barreto, também defendeu que as orientações, tanto do Ministério Público quanto dos órgãos ambientais estaduais já vinham sendo feitas, e no caso específico do município, o não cumprimento gerou o fechamento. "O que foi apontado sobre o matadouro não nasceu agora. A ação começou em 2012, a gente dialogou com o Ministério Público, mas de certa forma, o município não fez sua contrapartida, enquanto suas obrigações para manter ele de portas abertas".
Victor destacou ainda a acessibilidade no processo de diálogo com o MPE e os órgãos ambientais, além de apontar a alternativa encontrada para a reabertura do matadouro de Lagarto. "Que fique muito claro, para que não se tire a responsabilidade do município e atribua ao Ministério Público e ao governo do Estado. Em todo momento que precisamos de parceria, de postergar os prazos foi concedido. O que aconteceu depois de todo esse fechamento foi que, com a terceirização houve o investimento de quase R$ 1 milhão e hoje, o município de Lagarto já tem a licença da Adema, da Emdagro e já estamos em tratativas para a abertura do matadouro. Então, pelo caráter de urgência é possível que até o início do segundo semestre o matadouro já esteja reaberto", declarou.
"O município de Lagarto está partindo para uma terceirização. Capela também já está trabalhando com a possibilidade que isso venha a acontecer via cooperativa. Itabaiana vai procurar o seu meio também. Matadouro público não é de responsabilidade de Estado e tem que sair da responsabilidade dos municípios. É preciso tirar esse peso das costas. Terceiriza-se, faz-se concessão ou Parceria Público Privada, moderniza-se a administração. Vamos resolver essa questão no menor espaço de tempo possível e o governo do Estado está à disposição para colaborar", completou o governador.