Prefeitura fiscaliza barracas de fogos de artifício em Aracaju

Cidades

 

Com a chegada dos festejos juninos, a busca pelos fogos de artifício tem se intensificado na capital sergipana. Por essa razão, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), deu início a uma fiscalização educativa nas lojas que comercializam fogos na cidade. A ação, efetivada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), se estende até a próxima quarta-feira, 19.
A fiscalização tem como objetivo verificar se os estabelecimentos que comercializam fogos de artifício e produtos semelhantes atendem às determinações impostas pela legislação consumerista, observando também as condições de condicionamento dos produtos. 
Dentre os aspectos verificados pela equipe de fiscalização estão o prazo de validade dos produtos e o atendimento ao direito básico à informação, como indicou o coordenador do órgão, Igor Lopes. "Todos os produtos postos à venda devem estar devidamente precificados. Além disso, o consumidor deve ser informado, previamente, sobre possíveis alterações de preço a partir da forma de pagamento - dinheiro ou cartão", explicou o coordenador.
O coordenador ressaltou a importância do respeito ao direito básico à informação, no caso da venda de fogos de artifício. "Especificamente nesse caso, é importante que as informações sobre produto, como sua composição, estejam claras e descritas em língua portuguesa. Além disso, deve constar, ainda, informações sobre os riscos da sua utilização e a classificação etária das pessoas que podem fazer uso", apontou Igor.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon, Francisco Costa, esse tipo de fiscalização ocorre todos os anos, durante o período junino. O coordenador explicou que, inicialmente, a ação possui teor educativo. Caso as orientações não sejam seguidas, posteriormente, pode haver autuação. "As barracas que não têm os preços visíveis, por exemplo, estão sendo orientadas a colocar o preço. Assim, na próxima semana, voltaremos aos locais e aqueles que não cumprirem o que foi orientado serão atuados", afirma Francisco Costa.

Com a chegada dos festejos juninos, a busca pelos fogos de artifício tem se intensificado na capital sergipana. Por essa razão, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), deu início a uma fiscalização educativa nas lojas que comercializam fogos na cidade. A ação, efetivada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), se estende até a próxima quarta-feira, 19.
A fiscalização tem como objetivo verificar se os estabelecimentos que comercializam fogos de artifício e produtos semelhantes atendem às determinações impostas pela legislação consumerista, observando também as condições de condicionamento dos produtos. 
Dentre os aspectos verificados pela equipe de fiscalização estão o prazo de validade dos produtos e o atendimento ao direito básico à informação, como indicou o coordenador do órgão, Igor Lopes. "Todos os produtos postos à venda devem estar devidamente precificados. Além disso, o consumidor deve ser informado, previamente, sobre possíveis alterações de preço a partir da forma de pagamento - dinheiro ou cartão", explicou o coordenador.
O coordenador ressaltou a importância do respeito ao direito básico à informação, no caso da venda de fogos de artifício. "Especificamente nesse caso, é importante que as informações sobre produto, como sua composição, estejam claras e descritas em língua portuguesa. Além disso, deve constar, ainda, informações sobre os riscos da sua utilização e a classificação etária das pessoas que podem fazer uso", apontou Igor.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon, Francisco Costa, esse tipo de fiscalização ocorre todos os anos, durante o período junino. O coordenador explicou que, inicialmente, a ação possui teor educativo. Caso as orientações não sejam seguidas, posteriormente, pode haver autuação. "As barracas que não têm os preços visíveis, por exemplo, estão sendo orientadas a colocar o preço. Assim, na próxima semana, voltaremos aos locais e aqueles que não cumprirem o que foi orientado serão atuados", afirma Francisco Costa.

 


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