Projetos são aprovados na Assembleia

Política

 

A manhã desta terça-feira (11) foi marcada pela pauta de votações da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) com projetos oriundos dos Poderes Executivo e Judiciário, da Mesa Diretora da Casa Legislativa e de autoria dos deputados estaduais.
Após sessão plenária, o líder do governo no legislativo, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) convocou as comissões temáticas da Casa: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Administração e Serviços Públicos; Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; Educação, Cultura e Desporto e de Agricultura para analisarem os projetos. Aprovados por unanimidade nas comissões temáticas e em plenário 12 PLs, 03 Moções e 03 Títulos de Cidadanias.
Do Executivo, os mais aguardados foram, o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2019, que trata  da celebração de convênios com os municípios e Câmaras municipais  do IpesSaúde, e o Projeto de Lei Ordinária nº 72/2019 em votação em  1ª discussão que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020.
Ainda do Poder Executivo, o parlamento aprovou  a Lei Ordinária nº 122/2019- Altera o artigo 52 da lei 8.456/2018- elaboração da LDO para o exercício de 2019; PL  nº 123/2019- cria na Biblioteca Pública Epifânio Dória a "Sala Governador Marcelo Déda", para a guarda, conservação, exposição e memória do seu acervo pessoal e literário; PL Complementar nº 5/2019, altera e acrescenta à lei complementar nº288/2017 que dispõe sobre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Fundecom/SE e a Instituição do Conselho Gestor do mesmo fundo.
Do Poder Judiciário o Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 que altera o art. 1º da Lei Complementar nº 265/2015. Da Mesa Diretora do Poder Legislativo, o Projeto de Resolução nº 23/2019 que dispõe sobre normas gerais de serviço da Assembleia Legislativa.

A manhã desta terça-feira (11) foi marcada pela pauta de votações da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) com projetos oriundos dos Poderes Executivo e Judiciário, da Mesa Diretora da Casa Legislativa e de autoria dos deputados estaduais.
Após sessão plenária, o líder do governo no legislativo, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) convocou as comissões temáticas da Casa: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Administração e Serviços Públicos; Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; Educação, Cultura e Desporto e de Agricultura para analisarem os projetos. Aprovados por unanimidade nas comissões temáticas e em plenário 12 PLs, 03 Moções e 03 Títulos de Cidadanias.
Do Executivo, os mais aguardados foram, o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2019, que trata  da celebração de convênios com os municípios e Câmaras municipais  do IpesSaúde, e o Projeto de Lei Ordinária nº 72/2019 em votação em  1ª discussão que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020.
Ainda do Poder Executivo, o parlamento aprovou  a Lei Ordinária nº 122/2019- Altera o artigo 52 da lei 8.456/2018- elaboração da LDO para o exercício de 2019; PL  nº 123/2019- cria na Biblioteca Pública Epifânio Dória a "Sala Governador Marcelo Déda", para a guarda, conservação, exposição e memória do seu acervo pessoal e literário; PL Complementar nº 5/2019, altera e acrescenta à lei complementar nº288/2017 que dispõe sobre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Fundecom/SE e a Instituição do Conselho Gestor do mesmo fundo.
Do Poder Judiciário o Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 que altera o art. 1º da Lei Complementar nº 265/2015. Da Mesa Diretora do Poder Legislativo, o Projeto de Resolução nº 23/2019 que dispõe sobre normas gerais de serviço da Assembleia Legislativa.

 


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