Procuradoria obtém liminar para regularização do fornecimento de medicamentos

Cidades

 

A Procuradoria Geral do Estado obteve liminar favorável em processo movido na 3ª Vara Federal de Aracaju contra a União para determinar a regularização no fornecimento de medicamentos de aquisição centralizada, ou seja, fármacos que são adquiridos pela apenas pela União e distribuído pelos estados e pelo Distrito Federal, conforme a programação encaminhada ao Ministério da Saúde, trimestralmente.
Os remédios, usados para tratar doenças como diabetes e AIDS, estão com fornecimento inconstante desde março. Na decisão, o magistrado salientou a importância da defesa à saúde e o papel de cada ente federado, conforme a legislação, e determinou o prazo de 15 dias para regularização.
Além da ação movida pelo Estado de Sergipe, o Ministério Público Federal também atuou para obtenção da decisão.

A Procuradoria Geral do Estado obteve liminar favorável em processo movido na 3ª Vara Federal de Aracaju contra a União para determinar a regularização no fornecimento de medicamentos de aquisição centralizada, ou seja, fármacos que são adquiridos pela apenas pela União e distribuído pelos estados e pelo Distrito Federal, conforme a programação encaminhada ao Ministério da Saúde, trimestralmente.
Os remédios, usados para tratar doenças como diabetes e AIDS, estão com fornecimento inconstante desde março. Na decisão, o magistrado salientou a importância da defesa à saúde e o papel de cada ente federado, conforme a legislação, e determinou o prazo de 15 dias para regularização.
Além da ação movida pelo Estado de Sergipe, o Ministério Público Federal também atuou para obtenção da decisão.

 


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