Água e vinho

Opinião


 

Nada mais perigoso para a ordem 
legal do que a influência de 
agentes públicos à vontade no papel improvável de super heróis. Quando um juiz personaliza uma causa tão complexa como o combate à corrupção, como fez o então juiz federal Sérgio Moro, é preciso muito cuidado para não misturar ficção e realidade. Mais das vezes, as ações do homem de carne e osso não alcançam a estatura do personagem.
A ascensão de Sérgio Moro na arena pública brasileira está diretamente ligada aos métodos pouco ortodoxos da Operação Lava Jato. Uma mácula de dúvida sempre pairou sobre os desdobramentos da ação penal e as consequências sabidas no cenário político e econômico nacional. Desde o último domingo, o que não passava de convicção ganhou o fundamento das provas.
Uma série de reportagens do jornal eletrônico The Intercept detalha a relação nada isenta mantida entre o procurador Daltan Dallagnol e o então juiz Sérgio Moro. Conversas entabuladas fora dos autos do processo conhecido como petrolão demonstram uma colaboração em tudo contrária ao interesse público, com o fim de promover o combate ideológico e influenciar a disposição das peças no tabuleiro político por meio da prisão do ex presidente Lula.
Mais uma vez, é preciso sublinhar o óbvio: Quem acusa não pode julgar. E vice-versa. É por isso que o Artigo 254, inciso IV, do Código do Processo Penal, trata acusação e juízo como duas competências diversas e previne o processo de uma solução indesejável de água e vinho. "O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se tiver aconselhado qualquer das partes". Infelizmente, o juiz em questão fez como bem entendeu.
A defesa de Lula sempre insistiu em tal ponto, mas o argumento soava como uma chicana jurídica, um esforço para protelar o julgamento e desacreditar a sentença a ser anunciada. Nada mais falso. Como se sabe agora, a dupla dinâmica Moro e Dallagnol se encarregou do trabalho sujo.

Nada mais perigoso para a ordem  legal do que a influência de  agentes públicos à vontade no papel improvável de super heróis. Quando um juiz personaliza uma causa tão complexa como o combate à corrupção, como fez o então juiz federal Sérgio Moro, é preciso muito cuidado para não misturar ficção e realidade. Mais das vezes, as ações do homem de carne e osso não alcançam a estatura do personagem.
A ascensão de Sérgio Moro na arena pública brasileira está diretamente ligada aos métodos pouco ortodoxos da Operação Lava Jato. Uma mácula de dúvida sempre pairou sobre os desdobramentos da ação penal e as consequências sabidas no cenário político e econômico nacional. Desde o último domingo, o que não passava de convicção ganhou o fundamento das provas.
Uma série de reportagens do jornal eletrônico The Intercept detalha a relação nada isenta mantida entre o procurador Daltan Dallagnol e o então juiz Sérgio Moro. Conversas entabuladas fora dos autos do processo conhecido como petrolão demonstram uma colaboração em tudo contrária ao interesse público, com o fim de promover o combate ideológico e influenciar a disposição das peças no tabuleiro político por meio da prisão do ex presidente Lula.
Mais uma vez, é preciso sublinhar o óbvio: Quem acusa não pode julgar. E vice-versa. É por isso que o Artigo 254, inciso IV, do Código do Processo Penal, trata acusação e juízo como duas competências diversas e previne o processo de uma solução indesejável de água e vinho. "O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se tiver aconselhado qualquer das partes". Infelizmente, o juiz em questão fez como bem entendeu.
A defesa de Lula sempre insistiu em tal ponto, mas o argumento soava como uma chicana jurídica, um esforço para protelar o julgamento e desacreditar a sentença a ser anunciada. Nada mais falso. Como se sabe agora, a dupla dinâmica Moro e Dallagnol se encarregou do trabalho sujo.

 


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