Cortes de Bolsonaro inviabilizam o Plano Nacional de Educação

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Publicada em 06/06/2019 às 22:44:00

 

* Francisca Pereira da Rocha Seixas
Estudo realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação reforça a tese - que não é mais tese - de que os cortes no orçamento do Ministério da Educação (MEC) efetuados pelo desgoverno de Jair Bolsonaro inviabilizam a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 25 de junho de 2014 (Lei 13.005).
De acordo com a coordenadora do estudo Andressa Pellanda dezesseis, entre as vinte metas estabelecidas pelo PNE para serem cumpridas até 2024, estão estagnadas e quatro delas têm sido cumpridas parcialmente.
O desmonte do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Fórum Nacional de Educação (FNE) ainda no governo golpista de Michel Temer, já sinalizava o desprezo do neoliberalismo em andamento no país pela educação pública.
Não à toa o golpe teve o apoio de grandes conglomerados educacionais estrangeiros que invadem o país e fazem lobby pela privatização dessa área fundamental para o país. Com a eleição de Jair Bolsonaro a situação degringolou de vez. O MEC está nas mãos de gente totalmente despreparada com o claro objetivo de desmantelar a educação pública.
Os cortes efetuados nos orçamentos destinados às universidades federais já apontam esse caminho escolhido por um governo sem compromisso com o desenvolvimento nacional e com isso liquida com a ciência, acabando com as importantes pesquisas feitas por essas universidades. Dados recentes revelam que as universidades públicas representam 99% das pesquisas científicas brasileiras.
Como se isso não bastasse para Bolsonaro ser eleito o inimigo da educação, o presidente eleito o ano passado instiga a população contra as professoras e professores e promete investir na educação básica, mas na realidade corta verbas da educação básica também. Somente em políticas específicas para essa etapa do ensino já foram bloqueados R$ 914 milhões em apenas cinco meses de desgoverno. Dos recursos para a infraestrutura de creches R$ 273,3 milhões já foram para o ralo.
Enquanto isso, o presidente compra dezenas de carros para a sua segurança e de seus familiares. Além de anistiar dívidas de ruralistas e grandes empresários e ainda tenta enfiar goela abaixo do povo uma reforma da previdência que acaba com a aposentadoria.
As metas do PNE versam sobre valorização profissional e melhorias na estrutura das escolas e aumento nos investimentos em educação, com meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2024. Com os cortes, porém, chegaremos lá com menos de 5%.
Como projeto do golpe de 2016, a exploração do pré-sal foi entregue a multinacionais do petróleo e a destinação das verbas dos royalties do pré-sal e do Fundo Social do Petróleo para a educação foram cortadas já com Temer. Isso tirou trilhões da educação.
Já em 2015, com Dilma na Presidência a educação já sofria cortes, com a diferença de que com a presidenta deposta havia diálogo. E foi com amplos debates com a participação de todos os setores envolvidos com a educação que o PNE foi formulado e aprovado. Com o fim desse ciclo de governos populares, os ataques à educação se acentuam.
Professoras, professores e estudantes vão à luta para barrar esses retrocessos e lutar pela valorização dos profissionais da área e aumentar os investimentos em educação como uma das maneiras mais importantes para o combate à crise, com um projeto de desenvolvimento econômico voltado para a criação de empregos.
Como diz Clara Grisot, cofundadora da associação francesa Prison Insider, "apostar na educação significa fechar prisões". O desgoverno Bolsonaro e os governadores de direita, como João Doria, de São Paulo, fazem exatamente o contrário e, com isso, o Brasil se torna o quarto país do mundo em população carcerária e a violência cresce no mesmo nível em que aumenta a crise.
* Francisca Pereira da Rocha Seixas, Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP e Secretária de Saúde dos/as Trabalhadores em Educação da CNTE

As metas do PNE versam sobre valorização profissional e melhorias na estrutura das escolas e aumento nos investimentos em educação, com meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2024

* Francisca Pereira da Rocha Seixas

Estudo realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação reforça a tese - que não é mais tese - de que os cortes no orçamento do Ministério da Educação (MEC) efetuados pelo desgoverno de Jair Bolsonaro inviabilizam a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 25 de junho de 2014 (Lei 13.005).
De acordo com a coordenadora do estudo Andressa Pellanda dezesseis, entre as vinte metas estabelecidas pelo PNE para serem cumpridas até 2024, estão estagnadas e quatro delas têm sido cumpridas parcialmente.
O desmonte do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Fórum Nacional de Educação (FNE) ainda no governo golpista de Michel Temer, já sinalizava o desprezo do neoliberalismo em andamento no país pela educação pública.
Não à toa o golpe teve o apoio de grandes conglomerados educacionais estrangeiros que invadem o país e fazem lobby pela privatização dessa área fundamental para o país. Com a eleição de Jair Bolsonaro a situação degringolou de vez. O MEC está nas mãos de gente totalmente despreparada com o claro objetivo de desmantelar a educação pública.
Os cortes efetuados nos orçamentos destinados às universidades federais já apontam esse caminho escolhido por um governo sem compromisso com o desenvolvimento nacional e com isso liquida com a ciência, acabando com as importantes pesquisas feitas por essas universidades. Dados recentes revelam que as universidades públicas representam 99% das pesquisas científicas brasileiras.
Como se isso não bastasse para Bolsonaro ser eleito o inimigo da educação, o presidente eleito o ano passado instiga a população contra as professoras e professores e promete investir na educação básica, mas na realidade corta verbas da educação básica também. Somente em políticas específicas para essa etapa do ensino já foram bloqueados R$ 914 milhões em apenas cinco meses de desgoverno. Dos recursos para a infraestrutura de creches R$ 273,3 milhões já foram para o ralo.
Enquanto isso, o presidente compra dezenas de carros para a sua segurança e de seus familiares. Além de anistiar dívidas de ruralistas e grandes empresários e ainda tenta enfiar goela abaixo do povo uma reforma da previdência que acaba com a aposentadoria.
As metas do PNE versam sobre valorização profissional e melhorias na estrutura das escolas e aumento nos investimentos em educação, com meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2024. Com os cortes, porém, chegaremos lá com menos de 5%.
Como projeto do golpe de 2016, a exploração do pré-sal foi entregue a multinacionais do petróleo e a destinação das verbas dos royalties do pré-sal e do Fundo Social do Petróleo para a educação foram cortadas já com Temer. Isso tirou trilhões da educação.
Já em 2015, com Dilma na Presidência a educação já sofria cortes, com a diferença de que com a presidenta deposta havia diálogo. E foi com amplos debates com a participação de todos os setores envolvidos com a educação que o PNE foi formulado e aprovado. Com o fim desse ciclo de governos populares, os ataques à educação se acentuam.
Professoras, professores e estudantes vão à luta para barrar esses retrocessos e lutar pela valorização dos profissionais da área e aumentar os investimentos em educação como uma das maneiras mais importantes para o combate à crise, com um projeto de desenvolvimento econômico voltado para a criação de empregos.
Como diz Clara Grisot, cofundadora da associação francesa Prison Insider, "apostar na educação significa fechar prisões". O desgoverno Bolsonaro e os governadores de direita, como João Doria, de São Paulo, fazem exatamente o contrário e, com isso, o Brasil se torna o quarto país do mundo em população carcerária e a violência cresce no mesmo nível em que aumenta a crise.

* Francisca Pereira da Rocha Seixas, Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP e Secretária de Saúde dos/as Trabalhadores em Educação da CNTE