Organização das feiras será definida na terça

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As feiras livres da capital terão nova estrutura
As feiras livres da capital terão nova estrutura

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Publicada em 01/06/2019 às 14:59:00

 

Milton Alves Júnior
Acontece na próxima 
terça-feira (04), a 
abertura oficial dos envelopes contendo as propostas empresariais para prestação de serviços nas 25 feiras livres administradas pela Prefeitura de Aracaju. Previsto para ocorrer a partir das 9h na sede administrativa da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) - no Parque da Sementeira, zona Sul da capital sergipana -, este procedimento cumpre mais uma etapa do processo de licitação que foi lançado no último dia 09 de maio estrategicamente dividido em cinco lotes, contendo, cada um deles, cinco feiras. Atualmente a capital sergipana possui 30 pontos de feira livre. A diminuição ocorre com a proposta de polarizar e paulatinamente qualificar este comércio.
Conforme publicado no edital, no lote 1, estão as feiras do Augusto Franco, Orlando Dantas, Santos Dumont, Costa Nova, Médici e Santa Tereza. No lote 2, estão as feiras do Sol Nascente, Castelo Branco, Grageru e Bairro América. O lote 3 é formado pelas feiras do São José,  18 do Forte, Cirurgia, Bugio e Suíssa. Já no lote 4, estão as feiras do Santo Antonio, São Carlos, D. Pedro I e Coqueiral, e no lote 5, as feiras do entorno do Estádio Estadual Lourival Baptista - o Batistão-, do Conjunto D. Pedro I, Jabotiana, Agamenon, bairro Lamarão e Jardim Esperança. O processo tem sido acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Ao anunciar os detalhes os quais envolvem a abertura destes envelopes, o presidente da Emsurb Luiz Roberto, enalteceu que as empresas vencedoras serão aquelas que ofertarem o menor preço para cobrança aos feirantes. Taxas essas, inclusive, criticadas pelos feirantes que atuam na feira do Conjunto Augusto Franco. "Estamos há um tempo discutindo esse processo que visa melhorar o sistema, agradar os consumidores e atender parte das reivindicações apresentadas pelos feirantes. Este é mais um passo positivo que a gestão municipal aplica pensando na qualificação unilateral deste serviço público", disse. Ainda de acordo com Luiz Roberto, concluída a licitação: "será possível exigir que as empresas cumpram o que está estabelecido no edital."
Compartilhando com as declarações do presidente da Emsurb, a promotora de justiça Euza Missano, representante da Promotoria de Direitos do Consumidor, do Ministério Público Estadual, declarou que esta licitação representa um avanço social, há tempos reivindicados pelo povo aracajuano. Para se chegar a este momento a promotora destacou que várias audiência públicas foram realizadas no órgão estadual de fiscalização, onde receberam gestores da Prefeitura de Aracaju, população e representantes das associações de feirantes. "É um passo largo, que nos deixa muito feliz. É uma construção de muitos anos. Um serviço digno, e um avanço social para os feirantes e consumidores. A administração municipal, que compreendeu a importância deste trabalho", avaliou.
Porcentagem - Ao iniciar o serviço operacional, já com as devidas empresas vencedoras, a PMA vai cobrar uma taxa de gerenciamento orçada em 5% dos grupos terceirizados. Essa arrecadação está presente na planilha de preços. Todo o valor será utilizado para assegurar a fiscalização semanal das feiras, que, inclusive, também trata-se de uma orientação do Ministério Público. Esse acúmulo financeiro alcança mensalmente a casa dos R$ 80 mil, o que chegará a quase R$ 1 milhão por ano. "As feiras receberão a instalação de refrigeradores para a comercialização de produtos de origem animal, como carnes e peixes. Um avanço realmente representativo que só gera benefícios para todos", concluiu Luiz Roberto.

Milton Alves Júnior

Acontece na próxima  terça-feira (04), a  abertura oficial dos envelopes contendo as propostas empresariais para prestação de serviços nas 25 feiras livres administradas pela Prefeitura de Aracaju. Previsto para ocorrer a partir das 9h na sede administrativa da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) - no Parque da Sementeira, zona Sul da capital sergipana -, este procedimento cumpre mais uma etapa do processo de licitação que foi lançado no último dia 09 de maio estrategicamente dividido em cinco lotes, contendo, cada um deles, cinco feiras. Atualmente a capital sergipana possui 30 pontos de feira livre. A diminuição ocorre com a proposta de polarizar e paulatinamente qualificar este comércio.
Conforme publicado no edital, no lote 1, estão as feiras do Augusto Franco, Orlando Dantas, Santos Dumont, Costa Nova, Médici e Santa Tereza. No lote 2, estão as feiras do Sol Nascente, Castelo Branco, Grageru e Bairro América. O lote 3 é formado pelas feiras do São José,  18 do Forte, Cirurgia, Bugio e Suíssa. Já no lote 4, estão as feiras do Santo Antonio, São Carlos, D. Pedro I e Coqueiral, e no lote 5, as feiras do entorno do Estádio Estadual Lourival Baptista - o Batistão-, do Conjunto D. Pedro I, Jabotiana, Agamenon, bairro Lamarão e Jardim Esperança. O processo tem sido acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Ao anunciar os detalhes os quais envolvem a abertura destes envelopes, o presidente da Emsurb Luiz Roberto, enalteceu que as empresas vencedoras serão aquelas que ofertarem o menor preço para cobrança aos feirantes. Taxas essas, inclusive, criticadas pelos feirantes que atuam na feira do Conjunto Augusto Franco. "Estamos há um tempo discutindo esse processo que visa melhorar o sistema, agradar os consumidores e atender parte das reivindicações apresentadas pelos feirantes. Este é mais um passo positivo que a gestão municipal aplica pensando na qualificação unilateral deste serviço público", disse. Ainda de acordo com Luiz Roberto, concluída a licitação: "será possível exigir que as empresas cumpram o que está estabelecido no edital."
Compartilhando com as declarações do presidente da Emsurb, a promotora de justiça Euza Missano, representante da Promotoria de Direitos do Consumidor, do Ministério Público Estadual, declarou que esta licitação representa um avanço social, há tempos reivindicados pelo povo aracajuano. Para se chegar a este momento a promotora destacou que várias audiência públicas foram realizadas no órgão estadual de fiscalização, onde receberam gestores da Prefeitura de Aracaju, população e representantes das associações de feirantes. "É um passo largo, que nos deixa muito feliz. É uma construção de muitos anos. Um serviço digno, e um avanço social para os feirantes e consumidores. A administração municipal, que compreendeu a importância deste trabalho", avaliou.

Porcentagem - Ao iniciar o serviço operacional, já com as devidas empresas vencedoras, a PMA vai cobrar uma taxa de gerenciamento orçada em 5% dos grupos terceirizados. Essa arrecadação está presente na planilha de preços. Todo o valor será utilizado para assegurar a fiscalização semanal das feiras, que, inclusive, também trata-se de uma orientação do Ministério Público. Esse acúmulo financeiro alcança mensalmente a casa dos R$ 80 mil, o que chegará a quase R$ 1 milhão por ano. "As feiras receberão a instalação de refrigeradores para a comercialização de produtos de origem animal, como carnes e peixes. Um avanço realmente representativo que só gera benefícios para todos", concluiu Luiz Roberto.