Governo abre período de sugestões para Plano Plurianual 2020-2023 e Lei Orçamentária 2020

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto
Sugestões para LOA podem ser encaminhadas até sete de junho
Sugestões para LOA podem ser encaminhadas até sete de junho

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 23/05/2019 às 23:04:00

 

Em audiência pública 
realizada nesta quar-
ta-feira(22), técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentaram à sociedade como está se dando o processo de elaboração das propostas do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. Os instrumentos devem ser apresentadas pelo chefe do poder executivo estadual à Assembleia Legislativa até 30 de setembro deste ano, conforme determina a Constituição do Estado de Sergipe. O evento também teve o objetivo de informar como o cidadão pode contribuir na elaboração destes instrumentos de planejamento.
Inicialmente, foi realizada uma explanação sobre o Planejamento Estratégico do governo para os próximos quatro anos, para que os participantes tivessem conhecimento das diretrizes que a gestão pretende seguir para o desenvolvimento econômico e social de Sergipe. Foram apresentadas a missão, visão de futuro e os objetivos estratégicos, que nortearão a elaboração dos programas e ações dos diversos órgãos que compõem a Administração Estadual. O Planejamento Estratégico contém as linhas gerais do que se pretende realizar e orienta também as contribuições da sociedade na construção do PPA e da LOA.
Também foi explicado todo o processo de construção do ciclo orçamentário, sua importância, forma de atuação e prazos de execução. As diretrizes utilizadas na previsão das receitas e despesas, com destaque para a principais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o ICMS, do lado das receitas e, com relação às despesas, pessoal e encargos e outras despesas de custeio.   
Como participar? - Para efetivar a participação do cidadão neste processo de planejamento, desde a última quarta-feira, dia 22 de maio, o governo mantém um canal direto de comunicação disponível para a apresentação de sugestões e encaminhamentos ao Plano Plurianual de Sergipe (PPA 2020/2023) e à Lei Orçamentária Anual (LOA 2020). O acesso é através de um banner eletrônico no site www.sefaz.se.gov.br, onde está disponibilizado um formulário para que o cidadão encaminhe suas propostas. O prazo para encaminhar sugestões é até 7 de junho.
A superintendente Executiva da Sefaz, Ana Cristina Prado, considera que a contribuição do cidadão é um instrumento importante para nortear as ações do governo na definição das políticas públicas, o que aproxima a gestão das necessidades da população. "No ciclo orçamentário, é dever do poder público receber e analisar as sugestões apresentadas pela sociedade. Essas sugestões podem compor o plano de ação do Governo do Estado e resultar efetivamente em uma iniciativa que leve bem-estar às comunidades", avaliou.
Para o superintendente de Orçamento, Antônio Marcos Nascimento, a participação da sociedade contribui também para o aperfeiçoamento desses instrumentos de planejamento. "Iniciativas desta natureza são importantes, pois além de recebermos sugestões de ações a serem realizadas, também nos ajuda a identificar oportunidades de melhorias a serem realizadas, a fim de melhor atender aos anseios do cidadão", pontua.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento legal que detalha as receitas (previsão de arrecadação) que o governo arrecadará e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte. O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece as diretrizes das ações do governo, determinando o conjunto de políticas públicas para um período de quatro anos. 

Em audiência pública  realizada nesta quar- ta-feira(22), técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentaram à sociedade como está se dando o processo de elaboração das propostas do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. Os instrumentos devem ser apresentadas pelo chefe do poder executivo estadual à Assembleia Legislativa até 30 de setembro deste ano, conforme determina a Constituição do Estado de Sergipe. O evento também teve o objetivo de informar como o cidadão pode contribuir na elaboração destes instrumentos de planejamento.
Inicialmente, foi realizada uma explanação sobre o Planejamento Estratégico do governo para os próximos quatro anos, para que os participantes tivessem conhecimento das diretrizes que a gestão pretende seguir para o desenvolvimento econômico e social de Sergipe. Foram apresentadas a missão, visão de futuro e os objetivos estratégicos, que nortearão a elaboração dos programas e ações dos diversos órgãos que compõem a Administração Estadual. O Planejamento Estratégico contém as linhas gerais do que se pretende realizar e orienta também as contribuições da sociedade na construção do PPA e da LOA.
Também foi explicado todo o processo de construção do ciclo orçamentário, sua importância, forma de atuação e prazos de execução. As diretrizes utilizadas na previsão das receitas e despesas, com destaque para a principais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o ICMS, do lado das receitas e, com relação às despesas, pessoal e encargos e outras despesas de custeio.   

Como participar? - Para efetivar a participação do cidadão neste processo de planejamento, desde a última quarta-feira, dia 22 de maio, o governo mantém um canal direto de comunicação disponível para a apresentação de sugestões e encaminhamentos ao Plano Plurianual de Sergipe (PPA 2020/2023) e à Lei Orçamentária Anual (LOA 2020). O acesso é através de um banner eletrônico no site www.sefaz.se.gov.br, onde está disponibilizado um formulário para que o cidadão encaminhe suas propostas. O prazo para encaminhar sugestões é até 7 de junho.
A superintendente Executiva da Sefaz, Ana Cristina Prado, considera que a contribuição do cidadão é um instrumento importante para nortear as ações do governo na definição das políticas públicas, o que aproxima a gestão das necessidades da população. "No ciclo orçamentário, é dever do poder público receber e analisar as sugestões apresentadas pela sociedade. Essas sugestões podem compor o plano de ação do Governo do Estado e resultar efetivamente em uma iniciativa que leve bem-estar às comunidades", avaliou.
Para o superintendente de Orçamento, Antônio Marcos Nascimento, a participação da sociedade contribui também para o aperfeiçoamento desses instrumentos de planejamento. "Iniciativas desta natureza são importantes, pois além de recebermos sugestões de ações a serem realizadas, também nos ajuda a identificar oportunidades de melhorias a serem realizadas, a fim de melhor atender aos anseios do cidadão", pontua.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento legal que detalha as receitas (previsão de arrecadação) que o governo arrecadará e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte. O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece as diretrizes das ações do governo, determinando o conjunto de políticas públicas para um período de quatro anos.