Prevenir é melhor que remediar

Rita Oliveira


  • O PSL de Estância, partido do presidente Bolsonaro, começa a se articular visando às eleições 2020, quando pretende ter candidato próprio a prefeito do município. Os nomes que começam a ser trabalhado são do padre Alberto (pré-candidato a prefeito) e do e

 

Deputados estaduais e federais que troca
rem de partido aproveitando a "janela 
partidária" prevista para março de 2020 para concorrer nas eleições municipais por outra legenda ou até mesmo por não querer permanecer mais no seu partido, correm o risco de perder seus mandatos. 
Segundo o entendimento de especialistas em legislação eleitoral, a janela partidária vale apenas para políticos com cargos eletivos proporcionais que estão em último ano de mandato. Assim sendo, em 2020 só podem se utilizar da janela partidária vereadores insatisfeitos com suas legendas. 
A desfiliação a um partido sem perda do mandato deve ser feita durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação, que é de seis meses antes da eleição, ou no caso de haver uma justa causa.
Um exemplo de justa causa é o caso dos deputados estaduais Georgeo Passos e Kitty Lima, que foram eleitos em 2018 pela Rede, que não atingiu a cláusula de barreira, levando os parlamentares a não dispor de fundo partidário e tempo de programa eleitoral no rádio e na TV. Por isso, eles mudaram para o Cidadania, ex-PPS, sem qualquer risco de perda do mandato por infidelidade partidária.
A nova regra foi instituída pela emenda constitucional 91, de 2016, e autoriza a troca de partido em um período determinado sem que os detentores de mandato sofram punições. 
Assim sendo, o deputado estadual Gilmar Carvalho, que tem a intenção de deixar o PSC e se filiar ao DEM para disputar a Prefeitura de Aracaju no próximo ano, corre o risco de perder o mandato se mudar de legenda antes de 2022, último ano do seu mandato parlamentar. Tem de cumprir três anos e três meses de fidelidade para mudar de partido.
Mesmo que Gilmar tenha um entendimento político com o presidente do PSC, ex-deputado federal André Moura, para deixar a legenda, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode pedir a cassação do seu mandato por infidelidade partidária.
O mesmo risco corre os deputados estaduais eleitos em 2018 e já com pretensões de deixar seus partidos: Garibalde Mendonça (MDB), Zezinho Guimarães (MDB), Luciano Pimentel (PSB) e Capitão Samuel (PSC). 
Esses deputados estaduais reeleitos e insatisfeitos hoje com seus partidos devem esperar a janela aberta de 2022. Prevenir é melhor que remediar...

Deputados estaduais e federais que troca rem de partido aproveitando a "janela  partidária" prevista para março de 2020 para concorrer nas eleições municipais por outra legenda ou até mesmo por não querer permanecer mais no seu partido, correm o risco de perder seus mandatos. 
Segundo o entendimento de especialistas em legislação eleitoral, a janela partidária vale apenas para políticos com cargos eletivos proporcionais que estão em último ano de mandato. Assim sendo, em 2020 só podem se utilizar da janela partidária vereadores insatisfeitos com suas legendas. 
A desfiliação a um partido sem perda do mandato deve ser feita durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação, que é de seis meses antes da eleição, ou no caso de haver uma justa causa.
Um exemplo de justa causa é o caso dos deputados estaduais Georgeo Passos e Kitty Lima, que foram eleitos em 2018 pela Rede, que não atingiu a cláusula de barreira, levando os parlamentares a não dispor de fundo partidário e tempo de programa eleitoral no rádio e na TV. Por isso, eles mudaram para o Cidadania, ex-PPS, sem qualquer risco de perda do mandato por infidelidade partidária.
A nova regra foi instituída pela emenda constitucional 91, de 2016, e autoriza a troca de partido em um período determinado sem que os detentores de mandato sofram punições. 
Assim sendo, o deputado estadual Gilmar Carvalho, que tem a intenção de deixar o PSC e se filiar ao DEM para disputar a Prefeitura de Aracaju no próximo ano, corre o risco de perder o mandato se mudar de legenda antes de 2022, último ano do seu mandato parlamentar. Tem de cumprir três anos e três meses de fidelidade para mudar de partido.
Mesmo que Gilmar tenha um entendimento político com o presidente do PSC, ex-deputado federal André Moura, para deixar a legenda, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode pedir a cassação do seu mandato por infidelidade partidária.
O mesmo risco corre os deputados estaduais eleitos em 2018 e já com pretensões de deixar seus partidos: Garibalde Mendonça (MDB), Zezinho Guimarães (MDB), Luciano Pimentel (PSB) e Capitão Samuel (PSC). 
Esses deputados estaduais reeleitos e insatisfeitos hoje com seus partidos devem esperar a janela aberta de 2022. Prevenir é melhor que remediar...

O que o espera?

Não será surpresa se nesta sexta-feira o presidente Jair Bolsonaro (PSL) for hostilizado por estudantes e movimentos sociais quando chegar em Recife para participa, pela manhã, de uma reunião com o Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no Instituto Ricardo Brennand, com a presença dos governadores da região.  É muito provável que cancele ida a Petrolina (PE) à tarde para entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida.

Grande rejeição

É no Nordeste que Jair Bolsonaro registra as piores avaliações, já que para 40% das pessoas o governo é ruim ou péssimo, segundo levantamento do Ibope divulgado em abril.  Sem falar que perdeu as eleições em todos os nove estados da região para o presidenciável Fernando Haddad (PT).  A rejeição deve tá maior agora com o corte de 30% no orçamento da educação pública e as propostas de reforma da previdência.

Só pra lembrar 1 

Durante sua campanha presidencial, Bolsonaro fez declarações polêmicas sobre os nordestinos, quando questionado se o combate ao preconceito seria uma tônica do governo. "Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitada da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino. Coitado do piauiense. Tudo é coitadismo no Brasil, nós vamos acabar com isso", chegou a declarar.

 Só pra lembrar 2

Na primeira entrevista após assumir a presidência, Bolsonaro disse que os governadores nordestinos não deveriam pedir dinheiro a ele. "Não venham pedir nada para mim, porque não sou presidente. O presidente está lá em Curitiba", disse ele, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. Todavia, argumentou que não abriria uma guerra política para não prejudicar os eleitores. "Não posso fazer uma guerra com governador do Nordeste atrapalhando a população. O homem mais sofrido do Brasil está na Região Nordeste. Vamos mergulhar para resolver muitos problemas do Nordeste."

Expectativa

Hoje, no Recife, Bolsonaro deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019. Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez no âmbito da Sudene. 

Governadores presentes

São esperadas as presenças de onze governadores. Além do anfitrião Paulo Câmara (PSB), devem comparecer os nordestinos Belivaldo Chagas (PSD-SE), Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevedo (PSB-PB), Renan Calheiros Filho (MDB-AL) e Rui Costa (PT-BA). Também estão previstas as vindas dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES), que são líderes de estados que integram a Sudene.  Belivaldo já embarcou ontem à noite para Recife.

Definitivamente cassados

Por unanimidade o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão de ontem, as cassações dos mandatos da prefeita de Riachão do Dantas, Gerana Gomes Costa Silva (PTdoB), e do vice-prefeito Luciano Goes Paul. Os dois foram cassados por divulgar pesquisa eleitoral proibida e tendenciosa que os favoreciam, sem registro na Justiça Eleitoral, na véspera do pleito de 2016, por meio de exemplares de jornal, durante evento de campanha. 

Nova eleição

Com essa decisão do TSE deve ser marcada uma eleição suplementar no município de Riachão do Dantas, que vem sendo administrado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, Pedro da Lagoa (PT), desde setembro de 2018.  Deve disputar a prefeitura Mi Fontes (PDT), com o apoio da prefeita cassada, e pela oposição Simone Andrade (PCdoB). 

Registro

Nas eleições 2016, Simone disputou a prefeitura com Gerana Costa, tendo perdido por 387 votos. Gerana foi eleita com 6.755 votos, o correspondente a 51,47% dos votos válidos, e Simone conquistou 6.368 votos, o equivalente a 48,53% dos votos válidos.

No Senado 1

Na última quarta-feira senadores de vários partidos protestaram em Plenário contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, acusado de espalhar "prints" com montagens de conversas no aplicativo WhatsApp para disseminar informações falsas e atingir a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defendeu a deputada e destacou sua história pessoal, de superação, e sua capacitação no setor de educação que a seu ver é o contrário do ministro. 

No Senado 2

Alessandro Vieira ainda afirmou que o ministro não tem "trato político" e tem se dedicado a mentiras. Para o senador, Weintraub claramente não está adaptado à "educação do mundo contemporâneo". "O ministro deveria ter muita coisa importante pra fazer. Mas ele dedicou tempo a imprimir formulários e distribuir para parlamentares e imprensa, na tentativa de desqualificar uma interlocutora que é qualificada. (...) Não é postura de ministro, é postura de moleque de internet. E as pessoas precisam compreender que a molecagem de internet nem na internet deveria existir, que dirá no Plenário de uma Casa do Congresso Nacional, que dirá no Ministério da Educação!", declarou o senador.

Defesa dos municípios

Será na próxima segunda-feira (27), às 9h, na Assembleia Legislativa, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sergipanos. Na oportunidade, os prefeitos darão início à mobilização junto às bancadas parlamentares federal e estadual visando consolidar no Congresso Nacional e Assembleia Legislativa a importância da aprovação de matérias prioritárias em favor dos municípios. Além da bancada federal e estadual estarão presentes ao evento o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o consultor da CNM, Eduardo Stranz.

Projeto

O deputado federal Fábio Reis (MDB), coordenador da bancada federal, apresentou Projeto de Lei 3073/2019 que proíbe as empresas aéreas de cobrarem taxas e multas por remarcação ou cancelamento de passagens, quando solicitado até 30 dias antes do prazo. O projeto altera a Lei 7.565/86 do Código Brasileiro de Aeronáutica, respeitando um direito do consumidor que, não raras vezes, chega a ser penalizado em até 100% do valor da passagem no caso de mudança de datas.

Saiu da UTI

O ex-governador João Alves Filho (DEM) já deixou a UTI e encontra-se internado no Hospital de Brasília se recuperando de uma queda que sofreu em sua residência, quando bateu a cabeça. A expectativa dos familiares é que tenha alta até a próxima segunda-feira, após se submeter a novos exames

Veja essa ...

Do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, ao defender o decreto do presidente Bolsonaro que flexibilizou as regras sobre o uso de armas de fogo e munição durante entrevista à GloboNews: "A posse de armas é um direito do cidadão, assim como ter uma televisão, uma geladeira ou um som".

...e essa...

Do jornalista humorístico brasileiro José Simão, da Folha de S. Paulo: "O Brasil não precisa nem de extrema direita nem de extrema esquerda, precisa de extrema unção!".

Curtas

O vereador licenciado e atualmente secretário municipal da Assistência Social Antônio Bittencourt, retorna hoje de Brasília, onde se reuniu com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar sobre a Política de Assistência Social da capital sergipana. No encontro, Bittencourt apresentou projetos e solicitou a o apoio do governo federal para ampliar e criar políticas públicas na área social.

O encontro entre Bittencourt e o ministro Osmar Terra foi articulado pelo deputado federal Fábio Mitidieri, que foi responsável pela indicação do vereador para assumir a pasta da Assistência. Mitidieri também participou do encontro, que também contou com a presença do secretário da Juventude e Esporte, Antônio Hora Filho.

O filme "Sem Seu Sangue", que faz parte da Quinzena dos Realizadores, fez sua estreia mundial ontem no Festival de Cinema de Cannes. A projeção do primeiro longa da carioca Alice Furtado foi marcada por um ato em apoio às universidades públicas brasileiras.

Pouco antes da exibição, quando a diretora apresentava rapidamente o projeto, cinco pessoas se levantaram, mostrando cartazes com os dizeres "Viva a Universidade Federal Fluminense", "Em Defesa do CAP/UFRJ, Pedro II e Institutos Federais" e "Apoio à universidade pública". O ato muito aplaudido.

 


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