Projeto de Gualberto garante saúde ocular a crianças da rede pública de ensino

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 15/05/2019 às 01:07:00

 

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, anunciou nesta terça-feira (14) que em breve estará apresentando para apreciação dos colegas um projeto de lei que garante saúde oftalmológica a crianças da rede pública de ensino. Este projeto, ainda em fase de discussão, institui o programa "Visão sergipana" no estado, dispondo sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas estaduais. É destinado à prevenção e recuperação da saúde ocular dos estudantes matriculados no 1º ano do ensino fundamental e foi elaborado em parceria com a Associação Sergipana de Oftalmologistas.
Antes de finalizar o texto, Gualberto vem tratando das limitações de um projeto de lei como esse, pois os deputados não podem criar despesas para o Executivo nem alterar a estrutura administrativa do Estado. "A ideia é desenvolver o programa através de uma parceria das secretarias da educação e da saúde do estado, com entidades médicas oftalmológicas. Terá as seguintes fases: teste de acuidade visual; consultas oftalmológicas; e fornecimento de óculos. Tudo de forma gratuita para os estudantes", disse.

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, anunciou nesta terça-feira (14) que em breve estará apresentando para apreciação dos colegas um projeto de lei que garante saúde oftalmológica a crianças da rede pública de ensino. Este projeto, ainda em fase de discussão, institui o programa "Visão sergipana" no estado, dispondo sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas estaduais. É destinado à prevenção e recuperação da saúde ocular dos estudantes matriculados no 1º ano do ensino fundamental e foi elaborado em parceria com a Associação Sergipana de Oftalmologistas.
Antes de finalizar o texto, Gualberto vem tratando das limitações de um projeto de lei como esse, pois os deputados não podem criar despesas para o Executivo nem alterar a estrutura administrativa do Estado. "A ideia é desenvolver o programa através de uma parceria das secretarias da educação e da saúde do estado, com entidades médicas oftalmológicas. Terá as seguintes fases: teste de acuidade visual; consultas oftalmológicas; e fornecimento de óculos. Tudo de forma gratuita para os estudantes", disse.