Juiz aceita denúncia e aplica cautelares contra Cabo Amintas

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O vereador Cabo Amintas é contido por colegas em uma suas brigas em plenário
O vereador Cabo Amintas é contido por colegas em uma suas brigas em plenário

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Publicada em 08/05/2019 às 00:08:00

 

Gabriel Damásio
Uma decisão judicial ex-
pedida ontem marcou 
uma grande reviravolta na guerra aberta travada entre os vereadores Cabo Amintas (PTB) e Nitinho Vitale (DEM). O juízo da 3ª Vara Criminal de Aracaju aceitou uma denúncia do Ministério Público Estadual contra Amintas, que fez acusações públicas contra Nitinho por seu suposto envolvimento com a chamada 'Máfia dos Shows'. De acordo com a denúncia, o ex-líder da bancada de oposição teria utilizado esta acusação para supostamente obter um pagamento de R$ 300 mil, o qual seria feito por Nitinho, pelo empresário José Teófilo de Santana Neto (Téo Santana) e pelo presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas de Santana, irmão de Téo. 
Por esta denúncia, de autoria da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Cabo Amintas passou a ser o acusado e foi denunciado pelo crime de corrupção passiva. O juiz responsável pelo processo abriu um prazo para que ele apresente sua defesa, mas aplicou seis medidas cautelares contra o vereador. Agora, Amintas está proibido de falar publicamente sobre as denúncias de fraudes na contratação de bandas artísticas por prefeituras, seja em discursos na Tribuna da Câmara Municipal ou mesmo em entrevistas para qualquer meio de comunicação. 
O vereador também não pode requerer a instalação de CPI, nem mesmo subscrever requerimento para instauração da comissão. Ele ainda está proibido de ter acesso ao gabinete de Nitinho, atual presidente da CMA, e não pode se aproximar a menos de 500 metros de Téo Santana e de Luiz Roberto, com os quais também está impedido de manter contato por telefone, mensagens ou qualquer rede social. A decisão ressalta que Amintas poderá ter a prisão preventiva decretada em caso de descumprimento de qualquer uma destas medidas cautelares. 
Segundo o comunicado oficial do MPSE, a denúncia da Promotoria afirma que "o vereador Cabo Amintas, valendo-se de sua função pública na Câmara Municipal, solicitou, diretamente, para si, vantagem pecuniária indevida das supostas vítimas e Josenito Vitale de Jesus (Nitinho), no valor total de R$ 300 mil, R$ 100 mil de cada um deles, para que não se valesse da Tribuna da Câmara de Vereadores para oferecer denúncias acerca de fraudes na contratação de bandas artísticas e/ou iniciar CPI, o que seria capaz de atingir a imagem de José Teófilo, seu irmão Luiz Roberto e Josenito Vitale".
A denúncia cita ainda que, em dezembro de 2018, Amintas teria usado uma câmera escondida para gravar uma conversa que teve com Nitinho em seu gabinete e ambos conversaram sobre as denúncias de fraudes na contratação de shows, as quais atingiriam a gestão de Nitinho na Funcaju, em 2015. A gravação acabou veiculada em uma reportagem do programa 'Conexão Repórter', do SBT, que apresentava as denúncias contra Téo Santana. No entanto, a exibição não foi completa. "Nesta conversa, segundo depoimento, o vereador Nitinho Vitale relembrou que o denunciado havia solicitado vantagem indevida, todavia, referido trecho não foi divulgado pelo denunciado. Notificado para apresentar o inteiro teor da gravação da referida conversa, o denunciado deixou transcorrer o prazo e não forneceu a gravação para perícia", diz o MP.
Cerca de dois meses depois da exibição da reportagem, a Polícia Civil concluiu um inquérito policial que indiciou Téo Santana e outras cinco pessoas por formarem um suposto cartel de quatro empresas pertencentes a ele, as quais seriam usadas para angariar contratos sem licitação com prefeituras do interior e até de Aracaju, já que as investigações abrangeram ainda um contrato para o carnaval de 2015 entre a Funcaju, sob a gestão de Nitinho, e uma das empresas de Téo. O promotor Bruno Melo, do MPSE, acatou apenas a denúncia de cartel contra Téo Santana e os empresários, mas rejeitou o indiciamento da polícia contra Nitinho e o então diretor de Eventos, José Emídio Cunha, por entender que não houve crime no contrato da Funcaju e que os serviços da empresa foram efetivamente prestados. 
Resposta - O vereador Cabo Amintas disse ontem ao ser procurado, que está analisando a questão com sua assessoria jurídica, antes de se manifestar. Na noite da segunda-feira, horas antes da divulgação da denúncia, ele comentou indiretamente a 'Máfia dos Shows' em uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Ao responder a um internauta, Amintas sugeriu que poderia estar sendo retaliado por fazer denúncias de supostas práticas de corrupção na Prefeitura e na Câmara Municipal, onde já responde a um processo na Comissão de Ética, por causa da briga em que se envolveu com o líder do prefeito, Vinícius Porto (DEM). Segundo o vereador, há gente interessada em "inverter as coisas", mas não disse quem e como.
"Quem briga pra combater a corrupção agora é acusado a todo instante. Mas estamos levando ao conhecimento de autoridades de fora do estado e prestem atenção no que eu estou dizendo: Sergipe vai ser, de novo, notícia em rede nacional. Nós não vamos recuar! Estão fazendo de tudo pra nos calar, de uma maneira que eu nunca vi nesse estado. Os bandidos somos nós que combatemos a corrupção? É isso que eles querem fazer? Pois saibam, nós temos fé em Deus e na população de bem do nosso estado. Não posso ainda abrir o jogo para vocês sobre o que está acontecendo, mas não se surpreendam se, nesse filme, mocinho virar bandido e bandido virar mocinho", disparou.

Gabriel Damásio

Uma decisão judicial ex- pedida ontem marcou  uma grande reviravolta na guerra aberta travada entre os vereadores Cabo Amintas (PTB) e Nitinho Vitale (DEM). O juízo da 3ª Vara Criminal de Aracaju aceitou uma denúncia do Ministério Público Estadual contra Amintas, que fez acusações públicas contra Nitinho por seu suposto envolvimento com a chamada 'Máfia dos Shows'. De acordo com a denúncia, o ex-líder da bancada de oposição teria utilizado esta acusação para supostamente obter um pagamento de R$ 300 mil, o qual seria feito por Nitinho, pelo empresário José Teófilo de Santana Neto (Téo Santana) e pelo presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas de Santana, irmão de Téo. 
Por esta denúncia, de autoria da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Cabo Amintas passou a ser o acusado e foi denunciado pelo crime de corrupção passiva. O juiz responsável pelo processo abriu um prazo para que ele apresente sua defesa, mas aplicou seis medidas cautelares contra o vereador. Agora, Amintas está proibido de falar publicamente sobre as denúncias de fraudes na contratação de bandas artísticas por prefeituras, seja em discursos na Tribuna da Câmara Municipal ou mesmo em entrevistas para qualquer meio de comunicação. 
O vereador também não pode requerer a instalação de CPI, nem mesmo subscrever requerimento para instauração da comissão. Ele ainda está proibido de ter acesso ao gabinete de Nitinho, atual presidente da CMA, e não pode se aproximar a menos de 500 metros de Téo Santana e de Luiz Roberto, com os quais também está impedido de manter contato por telefone, mensagens ou qualquer rede social. A decisão ressalta que Amintas poderá ter a prisão preventiva decretada em caso de descumprimento de qualquer uma destas medidas cautelares. 
Segundo o comunicado oficial do MPSE, a denúncia da Promotoria afirma que "o vereador Cabo Amintas, valendo-se de sua função pública na Câmara Municipal, solicitou, diretamente, para si, vantagem pecuniária indevida das supostas vítimas e Josenito Vitale de Jesus (Nitinho), no valor total de R$ 300 mil, R$ 100 mil de cada um deles, para que não se valesse da Tribuna da Câmara de Vereadores para oferecer denúncias acerca de fraudes na contratação de bandas artísticas e/ou iniciar CPI, o que seria capaz de atingir a imagem de José Teófilo, seu irmão Luiz Roberto e Josenito Vitale".
A denúncia cita ainda que, em dezembro de 2018, Amintas teria usado uma câmera escondida para gravar uma conversa que teve com Nitinho em seu gabinete e ambos conversaram sobre as denúncias de fraudes na contratação de shows, as quais atingiriam a gestão de Nitinho na Funcaju, em 2015. A gravação acabou veiculada em uma reportagem do programa 'Conexão Repórter', do SBT, que apresentava as denúncias contra Téo Santana. No entanto, a exibição não foi completa. "Nesta conversa, segundo depoimento, o vereador Nitinho Vitale relembrou que o denunciado havia solicitado vantagem indevida, todavia, referido trecho não foi divulgado pelo denunciado. Notificado para apresentar o inteiro teor da gravação da referida conversa, o denunciado deixou transcorrer o prazo e não forneceu a gravação para perícia", diz o MP.
Cerca de dois meses depois da exibição da reportagem, a Polícia Civil concluiu um inquérito policial que indiciou Téo Santana e outras cinco pessoas por formarem um suposto cartel de quatro empresas pertencentes a ele, as quais seriam usadas para angariar contratos sem licitação com prefeituras do interior e até de Aracaju, já que as investigações abrangeram ainda um contrato para o carnaval de 2015 entre a Funcaju, sob a gestão de Nitinho, e uma das empresas de Téo. O promotor Bruno Melo, do MPSE, acatou apenas a denúncia de cartel contra Téo Santana e os empresários, mas rejeitou o indiciamento da polícia contra Nitinho e o então diretor de Eventos, José Emídio Cunha, por entender que não houve crime no contrato da Funcaju e que os serviços da empresa foram efetivamente prestados. 

Resposta - O vereador Cabo Amintas disse ontem ao ser procurado, que está analisando a questão com sua assessoria jurídica, antes de se manifestar. Na noite da segunda-feira, horas antes da divulgação da denúncia, ele comentou indiretamente a 'Máfia dos Shows' em uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Ao responder a um internauta, Amintas sugeriu que poderia estar sendo retaliado por fazer denúncias de supostas práticas de corrupção na Prefeitura e na Câmara Municipal, onde já responde a um processo na Comissão de Ética, por causa da briga em que se envolveu com o líder do prefeito, Vinícius Porto (DEM). Segundo o vereador, há gente interessada em "inverter as coisas", mas não disse quem e como.
"Quem briga pra combater a corrupção agora é acusado a todo instante. Mas estamos levando ao conhecimento de autoridades de fora do estado e prestem atenção no que eu estou dizendo: Sergipe vai ser, de novo, notícia em rede nacional. Nós não vamos recuar! Estão fazendo de tudo pra nos calar, de uma maneira que eu nunca vi nesse estado. Os bandidos somos nós que combatemos a corrupção? É isso que eles querem fazer? Pois saibam, nós temos fé em Deus e na população de bem do nosso estado. Não posso ainda abrir o jogo para vocês sobre o que está acontecendo, mas não se surpreendam se, nesse filme, mocinho virar bandido e bandido virar mocinho", disparou.