Pescaria irregular será alvo de multas

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Publicada em 03/04/2019 às 09:03:00

 

Uma multa orçada em dez mil reais será aplicada a proprietários de embarcações que porventura sejam flagrados realizando pescaria utilizando embarcações motorizadas e com redes de arrasto a menos de 2 milhas náuticas da costa. Duas milhas náuticas equivalem a 3,704 quilômetros. A medida, que já era defendida pelo Ministério Público Federal, agora passa a contar com o apoio intensificado da Justiça Federal. O setor de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também estará intensificando o monitoramento.
A intensificação das fiscalizações ocorrem após no ano passado duas embarcações terem sido flagradas pela fiscalização do Ibama pescando camarão com a técnica de arrasto motorizado a menos de 2 milhas. Por meio de Ação Civil Pública o MPF denunciou o caso junto à Justiça Federal que optou por arquivar as denúncias após entender que as provas apresentadas não eram suficientes para a condenação. Com a decisão superior o Ministério Público optou por acatar a decisão, não recorrer, e apenas reivindicar ampliação imediata no sistema de fiscalização da costa.
Para o pescador Willian dos Santos, membro da Associação de Pescadores da região Leste de Sergipe, a medida força os pescadores a respeitar as regras federais, e, consequentemente, o meio ambiente. "Essa limitação já era de conhecimento da maioria, o problema é que alguns desrespeitam a ordem e se põem em risco de multa. Sou muito à favor dessa penalidade porquê somente assim, fazendo doer no bolso, será possível combater a pesca clandestina", destacou Willian que completou dizendo: "quem pesca com prudência não tem medo de multa. Eu sou um desses. Quem deve ficar atento são os colegas de profissão que se arriscam no erro e podem receber uma multa dessa."

Uma multa orçada em dez mil reais será aplicada a proprietários de embarcações que porventura sejam flagrados realizando pescaria utilizando embarcações motorizadas e com redes de arrasto a menos de 2 milhas náuticas da costa. Duas milhas náuticas equivalem a 3,704 quilômetros. A medida, que já era defendida pelo Ministério Público Federal, agora passa a contar com o apoio intensificado da Justiça Federal. O setor de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também estará intensificando o monitoramento.
A intensificação das fiscalizações ocorrem após no ano passado duas embarcações terem sido flagradas pela fiscalização do Ibama pescando camarão com a técnica de arrasto motorizado a menos de 2 milhas. Por meio de Ação Civil Pública o MPF denunciou o caso junto à Justiça Federal que optou por arquivar as denúncias após entender que as provas apresentadas não eram suficientes para a condenação. Com a decisão superior o Ministério Público optou por acatar a decisão, não recorrer, e apenas reivindicar ampliação imediata no sistema de fiscalização da costa.
Para o pescador Willian dos Santos, membro da Associação de Pescadores da região Leste de Sergipe, a medida força os pescadores a respeitar as regras federais, e, consequentemente, o meio ambiente. "Essa limitação já era de conhecimento da maioria, o problema é que alguns desrespeitam a ordem e se põem em risco de multa. Sou muito à favor dessa penalidade porquê somente assim, fazendo doer no bolso, será possível combater a pesca clandestina", destacou Willian que completou dizendo: "quem pesca com prudência não tem medo de multa. Eu sou um desses. Quem deve ficar atento são os colegas de profissão que se arriscam no erro e podem receber uma multa dessa."