CPI da Toga já nasceu morta

Rita Oliveira


  • Após uma ampla discussão o deputado federal Fábio Reis (MDB) foi eleito ontem o coordenador da bancada federal de Sergipe em reunião dos oito deputados federais e três senadores, realizada no início da noite no gabinete da senadora Maria do Carmo Alves (P

 

"Quis evitar uma crise de Poderes neste momento". Essa foi a justificativa dada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) por ter retirado de última hora a assinatura para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar decisões dos tribunais superiores, proposta pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE).
Acompanhou Kátia Abreu na retirada da assinatura, que provocou o arquivamento da CPI pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Tasso, sequer, se pronunciou sobre o recuou da CPI, batizada de "Lava-Toga".
O recuo desses dois senadores tem a ver com a reação, esperada, da turma da Toga. Um dia depois de protocolado pedido de instalação da CPI a Folha de São Paulo já informava que "Togados de diferentes alas reagiram em uníssono com contrariedade ao que chamaram de tentativa de intimidação do Judiciário e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)".  E que a turma entrou em campo no Congresso para monitorar o movimento e mapear as adesões.
Publicou ainda o jornal, através da coluna Painel, que a própria coleta das assinaturas foi lida pelos magistrados como uma afronta e que há especulações no Judiciário sobre quem poderia estar por trás do ato. Foi enfatizado, ainda, que os ministros julgavam a CPI como "inconstitucional".
O site Brasil 247 teria informado na última sexta-feira que o presidente do Senado teria dito a aliados que não avalizaria a criação de uma CPI do gênero mesmo que estivesse em seu último dia na presidência.  Noticiou ainda que dois senadores disseram que estariam dispostos a retirar suas assinaturas para a abertura da comissão, o que faria com que o requerimento não tivesse o apoio mínimo necessário para sua instalação.
E foi o que aconteceu: os senadores Kátia Abreu e Tasso Jereissati retiraram suas assinaturas e o Davi Alcolumbre arquivou.
Como vários senadores têm processos eleitorais e até condenações, o que os tornam dependentes do julgamento de recursos do Supremo Tribunal Federal (STF), que era o alvo maior da CPI, não foi nenhuma surpresa o seu arquivamento. E a melhor maneira era arquivar antes de ser instalada, para não aumentar a ira dos togados. Imagine ministros das instâncias superiores sendo convidados ou convocados para prestar depoimento a membros da CPI?  
Somente o senador sergipano acreditou que poderia instalar uma comissão parlamentar para investigar os integrantes das Cortes superiores. Agora Alessandro Vieira, que demonstrou coragem em querer uma CPI para investigar os homens de Toga, teve seus minutos de fama pela repercussão nacional da CPI Lava-Toga. Mas entrou no radar das instâncias superiores.
Não vai poder sair da linha em momento algum...

"Quis evitar uma crise de Poderes neste momento". Essa foi a justificativa dada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) por ter retirado de última hora a assinatura para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar decisões dos tribunais superiores, proposta pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE).
Acompanhou Kátia Abreu na retirada da assinatura, que provocou o arquivamento da CPI pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Tasso, sequer, se pronunciou sobre o recuou da CPI, batizada de "Lava-Toga".
O recuo desses dois senadores tem a ver com a reação, esperada, da turma da Toga. Um dia depois de protocolado pedido de instalação da CPI a Folha de São Paulo já informava que "Togados de diferentes alas reagiram em uníssono com contrariedade ao que chamaram de tentativa de intimidação do Judiciário e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)".  E que a turma entrou em campo no Congresso para monitorar o movimento e mapear as adesões.
Publicou ainda o jornal, através da coluna Painel, que a própria coleta das assinaturas foi lida pelos magistrados como uma afronta e que há especulações no Judiciário sobre quem poderia estar por trás do ato. Foi enfatizado, ainda, que os ministros julgavam a CPI como "inconstitucional".
O site Brasil 247 teria informado na última sexta-feira que o presidente do Senado teria dito a aliados que não avalizaria a criação de uma CPI do gênero mesmo que estivesse em seu último dia na presidência.  Noticiou ainda que dois senadores disseram que estariam dispostos a retirar suas assinaturas para a abertura da comissão, o que faria com que o requerimento não tivesse o apoio mínimo necessário para sua instalação.
E foi o que aconteceu: os senadores Kátia Abreu e Tasso Jereissati retiraram suas assinaturas e o Davi Alcolumbre arquivou.
Como vários senadores têm processos eleitorais e até condenações, o que os tornam dependentes do julgamento de recursos do Supremo Tribunal Federal (STF), que era o alvo maior da CPI, não foi nenhuma surpresa o seu arquivamento. E a melhor maneira era arquivar antes de ser instalada, para não aumentar a ira dos togados. Imagine ministros das instâncias superiores sendo convidados ou convocados para prestar depoimento a membros da CPI?  
Somente o senador sergipano acreditou que poderia instalar uma comissão parlamentar para investigar os integrantes das Cortes superiores. Agora Alessandro Vieira, que demonstrou coragem em querer uma CPI para investigar os homens de Toga, teve seus minutos de fama pela repercussão nacional da CPI Lava-Toga. Mas entrou no radar das instâncias superiores.
Não vai poder sair da linha em momento algum...

Segue iludido

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) não pretende desistir facilmente de ver instalada a CPI Lava-Toga. Afirmou ontem que deve recorrer do arquivamento do pedido de CPI, evocando o art. 244 do regimento interno do Senado, que determina que "se, com a retirada de assinatura, esse limite [no caso, 27 senadores] não for alcançado, o presidente a devolverá ao primeiro signatário". Com isso, ele pode buscar as assinaturas que faltam e reapresentar o pedido.

Não foi avisado

Segundo Alessandro, ele só ficou sabendo do arquivamento da CPI no momento que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estava lendo em plenário na tarde da última segunda-feira. Ressaltou que a retirada das duas assinaturas não o surpreendeu por já existir rumores de "pressão de figuras importantes".

Ponto de vista

Do senador de Sergipe sobre a justificativa da colega Kátia Abreu para retirar assinatura: "Se ela acha que investigar alguém em um cargo inferior é possível, mas quem está nos cargos mais altos você deve preservar, é uma visão que eu não compactuo. Ninguém pode estar acima da fiscalização".

Será?

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que está temporariamente deputado federal, teve um encontro fora da agenda ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, exatamente um dia após arquivamento da CPI Lava-Toga. Segundo o site Brasil 247 o Onyx, que é aliado de Alcolumbre, foi apontado por ministros do Supremo como o responsável pela articulação da CPI.

Pela tangente

O site informou que surpresos com a presença da imprensa no restaurante que almoçavam no Lago Sul, em Brasília, Onyx e Toffoli disseram que o encontro foi apenas para  "aprimorar o diálogo" entre o Executivo e o Judiciário.

Alfinetada 1

Para o ex-deputado federal João Fontes, o senador Alessandro demonstrou inexperiência política ao apresentar requerimento de CPI com o mínimo de assinatura necessária (no caso do Senado 27 assinaturas). Acha que não devia ter tanta pressa e esperado para coletar umas 10 a mais, por sempre haver parlamentares que recuam por alguma pressão. 

Alfinetada 2

O ex-senador Almeida Lima (MDB) também se posiciona sobre a CPI Lava-Toga. Diz: "Ao assumir o mandato, o delegado/senador propôs uma CPI dos tribunais superiores. É verdade que esses tribunais precisam mesmo ser investigados no sentido mais amplo da palavra, o de serem conhecidos, de maneira ampla e profunda, a fim de lhes assegurar boas condições para que a prestação da justiça seja célere e de qualidade. Nós cidadãos merecemos por direito".

Alfinetada 3

Prossegue: "Mas será que essa foi mesmo a intenção do parlamentar? Quem poderá nos dizer? Parece-me que somente ele mesmo, e mais ninguém. O delegado/senador tem formação jurídica e, mesmo que não a tivesse, seria obrigação dele, como parlamentar, ler e conhecer o Regimento Interno do Senado Federal, sobretudo ter o cuidado de reler o capítulo acerca de matéria que vá intervir ou propor, e mais ainda quando ela é de grande impacto e repercussão como a proposta. Mas será que o delegado/senador leu o art. 146, inciso II, desse regimento, que diz: "Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes às atribuições do Poder Judiciário?".

Alfinetada 4

Indaga Almeida: Será que ele leu? Não leu? Caso tenha lido, por que mesmo assim propôs a CPI? Ele tem consciência que o presidente ou a mesa vai indeferir a CPI por ser antirregimental? Ou ele não tem essa consciência? Se ele sabia ser antirregimental, insistiu em propor por que sabia que o povo iria gostar? Se verdadeira essa assertiva, é o caso dele ter jogado para a plateia? E jogar para a plateia não é uma forma de enganação, de criar no povo um sentimento de esperança que se configura não verdadeira? E se assim for, esse comportamento é ético? Então, é esse o cartão de visita ou de apresentação do qual ele se vangloria como delegado/senador? Enfim, é isso que ele chama de nova política?"

Dia 15

Diferente do Congresso Nacional, os deputados estaduais só iniciam suas atividades parlamentares desta nova legislatura nessa sexta-feira, 15. O governador Belivaldo Chagas (PSD), que foi deputado estadual por 16 anos, já confirmou presença na primeira sessão da legislatura, oportunidade em que vai levar a mensagem do governo.   

Foto oficial

Belivaldo Chagas afirmou ontem, durante exibição do programa Papo Reto, que não fará foto oficial do governador com moldura, como é de praxe, para ser colocadas nos órgãos públicos do estado. Disse que o orçamento ficou em torno de R$ 500 mil e, por isso, decidiu que com o dinheiro do Estado não haverá foto oficial. "Quem quiser colocar minha foto que pague do seu bolso", brincou.

Carreta

Sobre a polêmica da Carreta do Câncer que está em Aracaju, o governador disse que solicitou avaliação técnica que ateste condições favoráveis de funcionamento e de manutenção dos equipamentos que constam no veículo, por já ter conhecimento de que um deles não tem assistência técnica no Brasil. Ele anunciou autorização para licitação de outro veículo no modelo utilizado pelo Hospital de Amor, em Barretos, que é referência nacional no tratamento da doença.

 Governo Federal

Belivaldo desmistificou, mais uma vez, que tenha problemas com o governo Federal e com o presidente Jair Bolsonaro. "Eu não tenho nenhum problema com o presidente da República e não terei em nenhum momento. Vou procurá-lo o tempo todo, só não o procurei esses dias porque ele está se recuperando. Vamos aguardar que ele restabeleça de imediato sua saúde, porque estamos tendo muitas dificuldades e precisamos de uma posição do governo federal", disse.

Veja essa ...

Do ex-deputado federal João Fontes sobre o arquivamento da CPI Lava-Toga proposta pelo senador Alessandro Vieira: "Na política o apressado coelho sempre perde da tranquila tartaruga. Davi Alcolumbre deu um drible em Alessandro e arquivou o pedido CPI da Toga! Não conheço Senhor do Bom Começo só Senhor do Bomfim".  

Curtas

Segundo Belivaldo Chagas, se concretizando mesmo a hibernação da Fafen o estado deixará de arrecadar anualmente R$ 35 milhões de ICMS. Ressalta ainda o desemprego de centenas de pessoas e um problema para a economia do estado.

O PT retoma com Fernando Haddad as caravanas, agora pela liberdade do ex-presidente Lula. Como aconteceu com as Caravanas Lula pelo Brasil, o vice-presidente nacional do partido, Márcio Macedo, vai coordenar as "Caravanas Lula Livre".

O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) convidou o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) para representar Aracaju na comissão que será formada por parlamentares federais que atuarão em favor da Frente Nacional de Prefeitos.

Do ex-deputado federal João Fontes sobre a eleição da coordenação da bancada federal: "Alessandro Vieira perdeu novamente com a escolha de Fábio Reis. Que fase!".

 


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